SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU
DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais
radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições
28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer
outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer
produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43,
28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por uma destas posições e não por
qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer
produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento
para venda a retalho, se inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12,
33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se
por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de
diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em
parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de
misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se
na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos
constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente
reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio
reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades
respectivas, como complementares uns dos outros.
Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou
orgânicos de metais preciosos, de
elementos radioativos,
de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do
presente Capítulo compreendem apenas:
a) os elementos químicos isolados ou os compostos de
constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo
impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde
que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e
indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados
de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua
conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima,
adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de
facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas
adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de
preferência à sua aplicação geral.
2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados
por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de
bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos
complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e
tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos
compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição
28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de
carbono:
a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos
fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou
complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos,
os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos
(reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição
28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio
e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53),
exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o
presente Capítulo não compreende:
a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e
os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na
Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo
31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como
luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em
grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos
extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou
bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever,
acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os
cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais
alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da
posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras
sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou
de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e
suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais
("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é,
os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais
halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.- Os ácidos complexos de constituição química definida,
constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um
ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na
posição 28.11.
5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e
peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou
complexos classificam-se na posição 28.42.
6.- A posição 28.44 compreende apenas:
a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº
atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número
atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais
(incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV),
mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos
ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo
misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais
("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses
elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com
uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados)
de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45,
consideram-se isótopos:
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos
existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas
com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição
isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e
de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.
8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio,
impurificados (dopados) ("dopés"), para utilização em eletrônica,
incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de
fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de
plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
I.- ELEMENTOS QUÍMICOS |
|
|
|
|
28.01 |
Flúor, cloro, bromo e iodo. |
|
2801.10.00 |
-Cloro |
0 |
2801.20 |
-Iodo |
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
2801.20.90 |
Outros |
0 |
2801.30.00 |
-Flúor; bromo |
0 |
|
|
|
2802.00.00 |
Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. |
0 |
|
|
|
2803.00 |
Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não
especificadas nem compreendidas em outras posições). |
|
2803.00.1 |
Negros-de-carbono |
|
2803.00.11 |
Negros-de-acetileno |
0 |
2803.00.19 |
Outros |
0 |
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.04 |
Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos. |
|
2804.10.00 |
-Hidrogênio |
0 |
2804.2 |
-Gases raros: |
|
2804.21.00 |
--Argônio |
0 |
2804.29 |
--Outros |
|
2804.29.10 |
Hélio líquido |
0 |
2804.29.90 |
Outros |
0 |
2804.30.00 |
-Nitrogênio |
0 |
2804.40.00 |
-Oxigênio |
0 |
2804.50.00 |
-Boro; telúrio |
0 |
2804.6 |
-Silício: |
|
2804.61.00 |
--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício |
0 |
2804.69.00 |
--Outro |
0 |
2804.70 |
-Fósforo |
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
2804.70.20 |
Vermelho ou amorfo |
0 |
2804.70.30 |
Negro |
0 |
2804.80.00 |
-Arsênio |
0 |
2804.90.00 |
-Selênio |
0 |
|
|
|
28.05 |
Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras
raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. |
|
2805.1 |
-Metais alcalinos ou alcalino-terrosos: |
|
2805.11.00 |
--Sódio |
0 |
2805.12.00 |
--Cálcio |
0 |
2805.19 |
--Outros |
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
2805.19.20 |
Bário |
0 |
2805.19.90 |
Outros |
0 |
2805.30 |
-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo
misturados ou ligados entre si |
|
2805.30.10 |
Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%,
em peso ("Mischmetal") |
0 |
2805.30.90 |
Outros |
0 |
2805.40.00 |
-Mercúrio |
0 |
|
|
|
|
II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E
COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS
DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.06 |
Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido
clorossulfúrico. |
|
2806.10 |
-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
2806.10.10 |
Em estado gasoso ou liquefeito |
0 |
2806.10.20 |
Em solução aquosa |
0 |
2806.20.00 |
-Ácido clorossulfúrico |
0 |
|
|
|
2807.00 |
Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum). |
|
2807.00.10 |
Ácido sulfúrico |
0 |
2807.00.20 |
Oleum (ácido sulfúrico fumante) |
0 |
|
|
|
2808.00 |
Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. |
|
2808.00.10 |
Ácido nítrico |
0 |
2808.00.20 |
Ácidos sulfonítricos |
0 |
|
|
|
28.09 |
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos
polifosfóricos, de constituição química definida ou não. |
|
2809.10.00 |
-Pentóxido de difósforo |
0 |
2809.20 |
-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
2809.20.1 |
Ácido fosfórico |
|
2809.20.11 |
Com teor de ferro inferior a 750ppm |
0 |
2809.20.19 |
Outros |
0 |
2809.20.20 |
Ácidos metafosfóricos |
0 |
2809.20.30 |
Ácido pirofosfórico |
0 |
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2810.00 |
Óxidos de boro; ácidos bóricos. |
|
2810.00.10 |
Ácido ortobórico |
0 |
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.11 |
Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados
inorgânicos dos elementos não-metálicos. |
|
2811.1 |
-Outros ácidos inorgânicos: |
|
2811.11.00 |
--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
2811.19 |
--Outros |
|
2811.19.10 |
Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
2811.19.20 |
Ácido fosfônico (ácido fosforoso) |
0 |
2811.19.30 |
Ácido perclórico |
0 |
2811.19.40 |
Fluorácidos e outros compostos de flúor |
0 |
2811.19.50 |
Cianeto de hidrogênio |
0 |
2811.19.90 |
Outros |
0 |
2811.2 |
-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não-metálicos: |
|
2811.21.00 |
--Dióxido de carbono |
0 |
2811.22 |
--Dióxido de silício |
|
2811.22.10 |
Obtido por precipitação química |
0 |
2811.22.20 |
Tipo aerogel |
0 |
2811.22.30 |
Gel de sílica |
0 |
2811.22.90 |
Outros |
0 |
2811.29 |
--Outros |
|
2811.29.10 |
Dióxido de enxofre |
0 |
2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
III.- DERIVADOS HALOGENADOS,
OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.12 |
Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos. |
|
2812.10 |
-Cloretos e oxicloretos |
|
2812.10.1 |
Cloretos |
|
2812.10.11 |
Tricloreto de fósforo |
0 |
2812.10.12 |
Pentacloreto de fósforo |
0 |
2812.10.13 |
Monocloreto de enxofre |
0 |
2812.10.14 |
Dicloreto de enxofre |
0 |
2812.10.15 |
Tricloreto de arsênio |
0 |
2812.10.19 |
Outros |
0 |
2812.10.2 |
Oxicloretos |
|
2812.10.21 |
Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila) |
0 |
2812.10.22 |
Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila) |
0 |
2812.10.23 |
Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) |
0 |
2812.10.29 |
Outros |
0 |
2812.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
28.13 |
Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de
fósforo comercial. |
|
2813.10.00 |
-Dissulfeto de carbono |
0 |
2813.90 |
-Outros |
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto de difósforo |
0 |
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS,
HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
28.14 |
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). |
|
2814.10.00 |
-Amoníaco anidro |
0 |
2814.20.00 |
-Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
0 |
|
|
|
28.15 |
Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio
(potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. |
|
2815.1 |
-Hidróxido de sódio (soda cáustica): |
|
2815.11.00 |
--Sólido |
0 |
2815.12.00 |
--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
2815.20.00 |
-Hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
0 |
2815.30.00 |
-Peróxidos de sódio ou de potássio |
0 |
|
|
|
28.16 |
Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e
peróxidos, de estrôncio ou de bário. |
|
2816.10 |
-Hidróxido e peróxido de magnésio |
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
2816.40 |
-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
2816.40.10 |
Hidróxido de bário |
0 |
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2817.00 |
Óxido de zinco; peróxido de zinco. |
|
2817.00.10 |
Óxido de zinco (Branco de zinco) |
0 |
2817.00.20 |
Peróxido de zinco |
0 |
|
|
|
28.18 |
Corindo artificial, de constituição química definida ou
não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. |
|
2818.10 |
-Corindo artificial, de constituição química definida ou
não |
|
2818.10.10 |
Branco, que passe através de uma peneira com abertura de
malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso |
0 |
2818.10.90 |
Outros |
0 |
2818.20 |
-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial |
|
2818.20.10 |
Alumina calcinada |
0 |
2818.20.90 |
Outros |
0 |
2818.30.00 |
-Hidróxido de alumínio |
0 |
|
|
|
28.19 |
Óxidos e hidróxidos de cromo. |
|
2819.10.00 |
-Trióxido de cromo |
0 |
2819.90 |
-Outros |
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
|
|
28.20 |
Óxidos de manganês. |
|
2820.10.00 |
-Dióxido de manganês |
0 |
2820.90 |
-Outros |
|
2820.90.10 |
Óxido manganoso |
0 |
2820.90.20 |
Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
2820.90.30 |
Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
2820.90.40 |
Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
|
|
28.21 |
Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em
peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3. |
|
2821.10 |
-Óxidos e hidróxidos de ferro |
|
2821.10.1 |
Óxido férrico |
|
2821.10.11 |
Com teor de Fe2O3 superior ou igual
a 85%, em peso |
0 |
2821.10.19 |
Outros |
0 |
2821.10.20 |
Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor
de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso |
0 |
2821.10.30 |
Hidróxidos de ferro |
0 |
2821.10.90 |
Outros |
0 |
2821.20.00 |
-Terras corantes |
0 |
|
|
|
2822.00 |
Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto
comerciais. |
|
2822.00.10 |
Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2823.00 |
Óxidos de titânio. |
|
2823.00.10 |
Tipo anatase |
0 |
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.24 |
Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja
(“mine-orange”). |
|
2824.10.00 |
-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
2824.90 |
-Outros |
|
2824.90.10 |
Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange") |
0 |
2824.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.25 |
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras
bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. |
|
2825.10 |
-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
2825.10.10 |
Hidrazina e seus sais inorgânicos |
0 |
2825.10.20 |
Hidroxilamina e seus sais inorgânicos |
0 |
2825.20 |
-Óxido e hidróxido de lítio |
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
2825.30 |
-Óxidos e hidróxidos de vanádio |
|
2825.30.10 |
Pentóxido de divanádio |
0 |
2825.30.90 |
Outros |
0 |
2825.40 |
-Óxidos e hidróxidos de níquel |
|
2825.40.10 |
Óxido niqueloso |
0 |
2825.40.90 |
Outros |
0 |
2825.50 |
-Óxidos e hidróxidos de cobre |
|
2825.50.10 |
Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em
peso |
0 |
2825.50.90 |
Outros |
0 |
2825.60 |
-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio |
|
2825.60.10 |
Óxidos de germânio |
0 |
2825.60.20 |
Dióxido de zircônio |
0 |
2825.70 |
-Óxidos e hidróxidos de molibdênio |
|
2825.70.10 |
Trióxido de molibdênio |
0 |
2825.70.90 |
Outros |
0 |
2825.80 |
-Óxidos de antimônio |
|
2825.80.10 |
Trióxido de antimônio |
0 |
2825.80.90 |
Outros |
0 |
2825.90 |
-Outros |
|
2825.90.10 |
Óxido de cádmio |
0 |
2825.90.20 |
Trióxido de tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS,
DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
28.26 |
Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros
sais complexos de flúor. |
|
2826.1 |
-Fluoretos: |
|
2826.12.00 |
--De alumínio |
0 |
2826.19 |
--Outros |
|
2826.19.10 |
Trifluoreto de cromo |
0 |
2826.19.20 |
Fluoreto ácido de amônio |
0 |
2826.19.90 |
Outros |
0 |
2826.30.00 |
-Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) |
0 |
2826.90 |
-Outros |
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato de potássio |
0 |
2826.90.20 |
Fluorossilicatos de sódio ou de potássio |
0 |
2826.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.27 |
Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e
oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. |
|
2827.10.00 |
-Cloreto de amônio |
0 |
2827.20 |
-Cloreto de cálcio |
|
2827.20.10 |
Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em
peso, em base seca |
0 |
2827.20.90 |
Outros |
0 |
2827.3 |
-Outros cloretos: |
|
2827.31 |
--De magnésio |
|
2827.31.10 |
Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de
cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso |
0 |
2827.31.90 |
Outros |
0 |
2827.32.00 |
--De alumínio |
0 |
2827.35.00 |
--De níquel |
0 |
2827.39 |
--Outros |
|
2827.39.10 |
De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
2827.39.20 |
De titânio |
0 |
2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
2827.39.50 |
De antimônio |
0 |
2827.39.60 |
De lítio |
0 |
2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
2827.39.9 |
Outros |
|
2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
2827.39.92 |
De césio |
0 |
2827.39.93 |
De cromo |
0 |
2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
2827.39.95 |
De manganês |
0 |
2827.39.96 |
De ferro |
0 |
2827.39.97 |
De cobalto |
0 |
2827.39.98 |
De zinco |
0 |
2827.39.99 |
Outros |
0 |
2827.4 |
-Oxicloretos e hidroxicloretos: |
|
2827.41 |
--De cobre |
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
2827.49 |
--Outros |
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
2827.49.12 |
De zircônio |
0 |
2827.49.19 |
Outros |
0 |
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
2827.49.21 |
De alumínio |
0 |
2827.49.29 |
Outros |
0 |
2827.5 |
-Brometos e oxibrometos: |
|
2827.51.00 |
--Brometos de sódio ou de potássio |
0 |
2827.59.00 |
--Outros |
0 |
2827.60 |
-Iodetos e oxiiodetos |
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
2827.60.11 |
De sódio |
0 |
2827.60.12 |
De potássio |
0 |
2827.60.19 |
Outros |
0 |
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
2827.60.21 |
De potássio |
0 |
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.28 |
Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos;
hipobromitos. |
|
2828.10.00 |
-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de
cálcio |
0 |
2828.90 |
-Outros |
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
2828.90.11 |
De sódio |
0 |
2828.90.19 |
Outros |
0 |
2828.90.20 |
Clorito de sódio |
0 |
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.29 |
Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e
periodatos. |
|
2829.1 |
-Cloratos: |
|
2829.11.00 |
--De sódio |
0 |
2829.19 |
--Outros |
|
2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
2829.19.20 |
De potássio |
0 |
2829.19.90 |
Outros |
0 |
2829.90 |
-Outros |
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
2829.90.11 |
De sódio |
0 |
2829.90.12 |
De potássio |
0 |
2829.90.19 |
Outros |
0 |
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
2829.90.21 |
De sódio |
0 |
2829.90.22 |
De potássio |
0 |
2829.90.29 |
Outros |
0 |
2829.90.3 |
Iodatos |
|
2829.90.31 |
De potássio |
0 |
2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
2829.90.39 |
Outros |
0 |
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
|
|
28.30 |
Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida
ou não. |
|
2830.10 |
-Sulfetos de sódio |
|
2830.10.10 |
De dissódio |
0 |
2830.10.20 |
De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
2830.90 |
-Outros |
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
2830.90.11 |
De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) |
0 |
2830.90.12 |
De bário |
0 |
2830.90.13 |
De potássio |
0 |
2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
2830.90.16 |
De zinco |
0 |
2830.90.19 |
Outros |
0 |
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
|
|
28.31 |
Ditionitos e sulfoxilatos. |
|
2831.10 |
-De sódio |
|
2831.10.1 |
Ditionitos (hidrossulfitos) |
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
2831.10.19 |
Outros |
0 |
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
2831.10.21 |
Estabilizados com formaldeído |
0 |
2831.10.29 |
Outros |
0 |
2831.90 |
-Outros |
|
2831.90.10 |
Ditionito de zinco |
0 |
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.32 |
Sulfitos; tiossulfatos. |
|
2832.10 |
-Sulfitos de sódio |
|
2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
2832.10.90 |
Outros |
0 |
2832.20.00 |
-Outros sulfitos |
0 |
2832.30 |
-Tiossulfatos |
|
2832.30.10 |
De amônio |
0 |
2832.30.20 |
De sódio |
0 |
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.33 |
Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). |
|
2833.1 |
-Sulfatos de sódio: |
|
2833.11 |
--Sulfato dissódico |
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
2833.11.90 |
Outros |
0 |
2833.19.00 |
--Outros |
0 |
2833.2 |
-Outros sulfatos: |
|
2833.21.00 |
--De magnésio |
0 |
2833.22.00 |
--De alumínio |
0 |
2833.24.00 |
--De níquel |
0 |
2833.25 |
--De cobre |
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
2833.27 |
--De bário |
|
2833.27.10 |
Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso |
0 |
2833.27.90 |
Outros |
0 |
2833.29 |
--Outros |
|
2833.29.10 |
De antimônio |
0 |
2833.29.20 |
De lítio |
0 |
2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
2833.29.40 |
Sulfato ferroso |
0 |
2833.29.50 |
Neutro de chumbo |
0 |
2833.29.60 |
De cromo |
0 |
2833.29.70 |
De zinco |
0 |
2833.29.90 |
Outros |
0 |
2833.30.00 |
-Alumes |
0 |
2833.40 |
-Peroxossulfatos (persulfatos) |
|
2833.40.10 |
De sódio |
0 |
2833.40.20 |
De amônio |
0 |
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.34 |
Nitritos; nitratos. |
|
2834.10 |
-Nitritos |
|
2834.10.10 |
De sódio |
0 |
2834.10.90 |
Outros |
0 |
2834.2 |
-Nitratos: |
|
2834.21 |
--De potássio |
|
2834.21.10 |
Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em
peso |
0 |
2834.21.90 |
Outros |
0 |
2834.29 |
--Outros |
|
2834.29.10 |
De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%,
em peso |
NT |
2834.29.30 |
De alumínio |
0 |
2834.29.40 |
De lítio |
0 |
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.35 |
Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e
fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não. |
|
2835.10 |
-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
2835.10.1 |
Fosfinatos (hipofosfitos) |
|
2835.10.11 |
De sódio |
0 |
2835.10.19 |
Outros |
0 |
2835.10.2 |
Fosfonatos (fosfitos) |
|
2835.10.21 |
Dibásico de chumbo |
0 |
2835.10.29 |
Outros |
0 |
2835.2 |
-Fosfatos: |
|
2835.22.00 |
--Monossódico ou dissódico |
0 |
2835.24.00 |
--De potássio |
0 |
2835.25.00 |
--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
2835.26.00 |
--Outros fosfatos de cálcio |
0 |
2835.29 |
--Outros |
|
2835.29.10 |
De ferro |
0 |
2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
2835.29.30 |
De cobre |
0 |
2835.29.40 |
De cromo |
0 |
2835.29.50 |
De estrôncio |
0 |
2835.29.60 |
De manganês |
0 |
2835.29.70 |
De triamônio |
0 |
2835.29.80 |
De trissódio |
0 |
2835.29.90 |
Outros |
0 |
2835.3 |
-Polifosfatos: |
|
2835.31 |
--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
2835.31.10 |
Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela “Food
and Agriculture Organization” – Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou
pelo “Food Chemical Codex” (FCC) |
0 |
2835.31.90 |
Outros |
0 |
2835.39 |
--Outros |
|
2835.39.10 |
Metafosfatos de sódio |
0 |
2835.39.20 |
Pirofosfatos de sódio |
0 |
2835.39.30 |
Pirofosfato de zinco |
0 |
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.36 |
Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de
amônio comercial contendo carbamato de amônio. |
|
2836.20 |
-Carbonato dissódico |
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
2836.20.90 |
Outros |
0 |
2836.30.00 |
-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
0 |
2836.40.00 |
-Carbonatos de potássio |
0 |
2836.50.00 |
-Carbonato de cálcio |
0 |
2836.60.00 |
-Carbonato de bário |
0 |
2836.9 |
-Outros: |
|
2836.91.00 |
--Carbonatos de lítio |
0 |
2836.92.00 |
--Carbonato de estrôncio |
0 |
2836.99 |
--Outros |
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
2836.99.11 |
De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³ |
0 |
2836.99.12 |
De zircônio |
0 |
2836.99.13 |
De amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
2836.99.19 |
Outros |
0 |
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos (percarbonatos) |
0 |
|
|
|
28.37 |
Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. |
|
2837.1 |
-Cianetos e oxicianetos: |
|
2837.11.00 |
--De sódio |
0 |
2837.19 |
--Outros |
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
2837.19.11 |
De potássio |
0 |
2837.19.12 |
De zinco |
0 |
2837.19.14 |
De cobre I (cianeto cuproso) |
0 |
2837.19.15 |
De cobre II (cianeto cúprico) |
0 |
2837.19.19 |
Outros |
0 |
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
2837.20 |
-Cianetos complexos |
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
2837.20.11 |
De sódio |
0 |
2837.20.12 |
De ferro II (ferrocianeto ferroso) |
0 |
2837.20.19 |
Outros |
0 |
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
2837.20.21 |
De potássio |
0 |
2837.20.22 |
De ferro II (ferricianeto ferroso) |
0 |
2837.20.23 |
De ferro III (ferricianeto férrico) |
0 |
2837.20.29 |
Outros |
0 |
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.39 |
Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
2839.1 |
-De sódio: |
|
2839.11.00 |
--Metassilicatos |
0 |
2839.19.00 |
--Outros |
0 |
2839.90 |
-Outros |
|
2839.90.10 |
De magnésio |
0 |
2839.90.20 |
De alumínio |
0 |
2839.90.30 |
De zircônio |
0 |
2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
2839.90.50 |
De potássio |
0 |
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.40 |
Boratos; peroxoboratos (perboratos). |
|
2840.1 |
-Tetraborato dissódico (bórax refinado): |
|
2840.11.00 |
--Anidro |
0 |
2840.19.00 |
--Outros |
0 |
2840.20.00 |
-Outros boratos |
0 |
2840.30.00 |
-Peroxoboratos (perboratos) |
0 |
|
|
|
28.41 |
Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
2841.30.00 |
-Dicromato de sódio |
0 |
2841.50 |
-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
2841.50.1 |
Cromatos e dicromatos |
|
2841.50.11 |
Cromato de amônio; dicromato de amônio |
0 |
2841.50.12 |
Cromato de potássio |
0 |
2841.50.13 |
Cromato de sódio |
0 |
2841.50.14 |
Dicromato de potássio |
0 |
2841.50.15 |
Cromato de zinco |
0 |
2841.50.16 |
Cromato de chumbo |
0 |
2841.50.19 |
Outros |
0 |
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
2841.6 |
-Manganitos, manganatos e permanganatos: |
|
2841.61.00 |
--Permanganato de potássio |
0 |
2841.69 |
--Outros |
|
2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
2841.70 |
-Molibdatos |
|
2841.70.10 |
De amônio |
0 |
2841.70.20 |
De sódio |
0 |
2841.70.90 |
Outros |
0 |
2841.80 |
-Tungstatos (volframatos) |
|
2841.80.10 |
De amônio |
0 |
2841.80.20 |
De chumbo |
0 |
2841.80.90 |
Outros |
0 |
2841.90 |
-Outros |
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
2841.90.11 |
De chumbo |
0 |
2841.90.12 |
De bário ou de bismuto |
0 |
2841.90.13 |
De cálcio ou de estrôncio |
0 |
2841.90.14 |
De magnésio |
0 |
2841.90.15 |
De lantânio ou de neodímio |
0 |
2841.90.19 |
Outros |
0 |
2841.90.2 |
Ferritos e ferratos |
|
2841.90.21 |
Ferrito de bário |
0 |
2841.90.22 |
Ferrito de estrôncio |
0 |
2841.90.29 |
Outros |
0 |
2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
2841.90.4 |
Estanatos |
|
2841.90.41 |
De bário |
0 |
2841.90.42 |
De bismuto |
0 |
2841.90.43 |
De cálcio |
0 |
2841.90.49 |
Outros |
0 |
2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
2841.90.8 |
Aluminatos |
|
2841.90.81 |
De sódio |
0 |
2841.90.82 |
De magnésio |
0 |
2841.90.83 |
De bismuto |
0 |
2841.90.89 |
Outros |
0 |
2841.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.42 |
Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos
(incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não),
exceto as azidas. |
|
2842.10 |
-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os
aluminossilicatos de constituição química definida ou não |
|
2842.10.10 |
Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para
o tratamento de águas |
0 |
2842.10.90 |
Outros |
0 |
2842.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
VI.- DIVERSOS |
|
|
|
|
28.43 |
Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos
ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não;
amálgamas de metais preciosos. |
|
2843.10.00 |
-Metais preciosos no estado coloidal |
0 |
2843.2 |
-Compostos de prata: |
|
2843.21.00 |
--Nitrato de prata |
0 |
2843.29 |
--Outros |
|
2843.29.10 |
Vitelinato de prata |
0 |
2843.29.90 |
Outros |
0 |
2843.30 |
-Compostos de ouro |
|
2843.30.10 |
Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina |
0 |
2843.30.90 |
Outros |
0 |
2843.90 |
-Outros compostos; amálgamas |
|
2843.90.1 |
Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina;
miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina |
|
2843.90.11 |
Apresentados como medicamentos |
0 |
2843.90.19 |
Outros |
0 |
2843.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.44 |
Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos
(incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus
compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos. |
|
2844.10.00 |
-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões
(incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas
contendo urânio natural ou compostos de urânio natural |
0 |
2844.20.00 |
-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos;
plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais
("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio
enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos |
0 |
2844.30.00 |
-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos;
tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais
("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio
empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos |
0 |
2844.40 |
-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os
das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os
ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo
estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos |
|
2844.40.10 |
Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção
de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) |
0 |
2844.40.20 |
Cobalto 60 |
0 |
2844.40.30 |
Iodo 131 |
0 |
2844.40.90 |
Outros |
0 |
2844.50.00 |
-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de
reatores nucleares |
0 |
|
|
|
28.45 |
Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. |
|
2845.10.00 |
-Água pesada (óxido de deutério) |
0 |
2845.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
28.46 |
Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras
raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. |
|
2846.10 |
-Compostos de cério |
|
2846.10.10 |
Óxido cérico |
0 |
2846.10.90 |
Outros |
0 |
2846.90 |
-Outros |
|
2846.90.10 |
Óxido de praseodímio |
0 |
2846.90.20 |
Cloretos dos demais metais das terras raras |
0 |
2846.90.30 |
Gadopentetato de dimeglumina |
0 |
2846.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2847.00.00 |
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo
solidificado com uréia. |
0 |
|
|
|
2848.00 |
Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto
ferrofósforos. |
|
2848.00.10 |
De alumínio |
0 |
2848.00.20 |
De magnésio |
0 |
2848.00.30 |
De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em
peso, de fósforo |
0 |
2848.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.49 |
Carbonetos de constituição química definida ou não. |
|
2849.10.00 |
-De cálcio |
0 |
2849.20.00 |
-De silício |
0 |
2849.90 |
-Outros |
|
2849.90.10 |
De boro |
0 |
2849.90.20 |
De tântalo |
0 |
2849.90.30 |
De tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2849.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2850.00 |
Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de
constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam
igualmente carbonetos da posição 28.49. |
|
2850.00.10 |
Nitreto de boro |
0 |
2850.00.20 |
Silicieto de cálcio |
0 |
2850.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2852.00 |
Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto
as amálgamas. |
|
2852.00.1 |
Compostos inorgânicos de mercúrio |
|
2852.00.11 |
Óxidos |
0 |
2852.00.12 |
Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
2852.00.13 |
Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso
fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização |
0 |
2852.00.14 |
Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de
outro modo |
0 |
2852.00.19 |
Outros |
0 |
2852.00.2 |
Compostos orgânicos de mercúrio |
|
2852.00.21 |
Acetato de mercúrio |
0 |
2852.00.22 |
Timerosal |
0 |
2852.00.23 |
Estearato de mercúrio |
0 |
2852.00.24 |
Lactato de mercúrio |
0 |
2852.00.25 |
Salicilato de mercúrio |
0 |
2852.00.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
2853.00 |
Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas
destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido
(incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido;
amálgamas, exceto de metais preciosos. |
|
2853.00.10 |
Cianamida e seus derivados metálicos |
0 |
2853.00.20 |
Sulfocloretos de fósforo |
0 |
2853.00.3 |
Cianogênio e seus halogenetos |
|
2853.00.31 |
Cloreto de cianogênio |
0 |
2853.00.39 |
Outros |
0 |
2853.00.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Ar comprimido |
NT |
Capítulo 29
Produtos químicos orgânicos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do
presente Capítulo apenas compreendem:
a) os compostos orgânicos de constituição química definida
apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico
(mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto
estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres,
acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da
posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c)
acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c)
acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e
indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima,
adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante)
indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima,
adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância
aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de
segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto
para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à
produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para
estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em
bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo
28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição
32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos
sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou
como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias
corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho
(posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos
semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas
semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos
tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma
capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os
produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para
venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de
etilenodiamina (posição 90.01).
3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou
mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em
último lugar na ordem numérica.
4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a
29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados,
nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se funções
nitrogenadas na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e
29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos
orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das
posições 29.05 a 29.20.
5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos
orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos
mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em
último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com
os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII,
devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido
correspondentes.
C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da
Nota 2 do Capítulo 28:
1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os
compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases
orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na
posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos
dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se
inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função
enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na
ordem numérica, no Capítulo;
3) os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos
no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29
situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos
fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das
ligações metal-carbono.
D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma
posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição
29.05).
E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na
mesma posição que os ácidos correspondentes.
6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos
orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de
nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como
enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros
compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou
halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio,
ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono,
os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de
derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os
epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros
cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos
polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos
polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura
heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.- Para aplicação da posição 29.37:
a) o termo hormônios compreende os fatores
liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os
antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios
aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios
utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e
análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários
na síntese dos produtos desta posição.
Notas de Subposições.
1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os
derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem
classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de
compostos), desde que não se incluam mais especificamente em uma outra
subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na
série de subposições que lhes digam respeito.
2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do
presente Capítulo.
Nota complementar.
1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a
produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde
unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém
o heterociclo.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
|
|
|
I.- HIDROCARBONETOS E SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.01 |
Hidrocarbonetos acíclicos. |
|
2901.10.00 |
-Saturados |
0 |
2901.2 |
-Não saturados: |
|
2901.21.00 |
--Etileno |
0 |
2901.22.00 |
--Propeno (propileno) |
0 |
2901.23.00 |
--Buteno (butileno) e seus isômeros |
0 |
2901.24 |
--Buta-1,3-dieno e isopreno |
|
2901.24.10 |
Buta-1,3-dieno |
0 |
2901.24.20 |
Isopreno |
0 |
2901.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
29.02 |
Hidrocarbonetos cíclicos. |
|
2902.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2902.11.00 |
--Cicloexano |
0 |
2902.19 |
--Outros |
|
2902.19.10 |
Limoneno |
0 |
2902.19.90 |
Outros |
0 |
2902.20.00 |
-Benzeno |
0 |
2902.30.00 |
-Tolueno |
0 |
2902.4 |
-Xilenos: |
|
2902.41.00 |
--o-Xileno |
0 |
2902.42.00 |
--m-Xileno |
0 |
2902.43.00 |
--p-Xileno |
0 |
2902.44.00 |
--Mistura de isômeros do xileno |
0 |
2902.50.00 |
-Estireno |
0 |
2902.60.00 |
-Etilbenzeno |
0 |
2902.70.00 |
-Cumeno |
0 |
2902.90 |
-Outros |
|
2902.90.10 |
Difenila (1,1'-bifenila) |
0 |
2902.90.20 |
Naftaleno |
0 |
2902.90.30 |
Antraceno |
0 |
2902.90.40 |
alfa-Metilestireno |
0 |
2902.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.03 |
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. |
|
2903.1 |
-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos
acíclicos: |
|
2903.11 |
--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de
etila) |
|
2903.11.10 |
Clorometano (cloreto de metila) |
0 |
2903.11.20 |
Cloroetano (cloreto de etila) |
0 |
2903.12.00 |
--Diclorometano (cloreto de metileno) |
0 |
2903.13.00 |
--Clorofórmio (triclorometano) |
0 |
2903.14.00 |
--Tetracloreto de carbono |
0 |
2903.15.00 |
--Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) |
0 |
2903.19 |
--Outros |
|
2903.19.10 |
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) |
0 |
2903.19.20 |
1,1,2-Tricloroetano |
0 |
2903.19.90 |
Outros |
0 |
2903.2 |
-Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos
acíclicos: |
|
2903.21.00 |
--Cloreto de vinila (cloroetileno) |
0 |
2903.22.00 |
--Tricloroetileno |
0 |
2903.23.00 |
--Tetracloroetileno (percloroetileno) |
0 |
2903.29.00 |
--Outros |
0 |
2903.3 |
-Derivados fluorados, bromados e iodados dos
hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.31.00 |
--Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) |
0 |
2903.39 |
--Outros |
|
2903.39.1 |
Derivados fluorados |
|
2903.39.11 |
1,1,1,2-Tetrafluoretano |
0 |
2903.39.12 |
1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno |
0 |
2903.39.19 |
Outros |
0 |
2903.39.2 |
Derivados bromados |
|
2903.39.21 |
Bromometano |
0 |
2903.39.29 |
Outros |
0 |
2903.39.3 |
Derivados iodados |
|
2903.39.31 |
Iodoetano |
0 |
2903.39.32 |
Iodofórmio |
0 |
2903.39.39 |
Outros |
0 |
2903.4 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos
contendo pelo menos dois halogênios diferentes: |
|
2903.41.00 |
--Triclorofluormetano |
0 |
2903.42.00 |
--Diclorodifluormetano |
0 |
2903.43.00 |
--Triclorotrifluoretanos |
0 |
2903.44.00 |
--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano |
0 |
2903.45 |
--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e
cloro |
|
2903.45.10 |
Clorotrifluormetano |
0 |
2903.45.20 |
Pentaclorofluoretano |
0 |
2903.45.30 |
Tetraclorodifluoretanos |
0 |
2903.45.4 |
Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e
cloro |
|
2903.45.41 |
Heptaclorofluorpropanos |
0 |
2903.45.42 |
Hexaclorodifluorpropanos |
0 |
2903.45.43 |
Pentaclorotrifluorpropanos |
0 |
2903.45.44 |
Tetraclorotetrafluorpropanos |
0 |
2903.45.45 |
Tricloropentafluorpropanos |
0 |
2903.45.46 |
Dicloroexafluoropropanos |
0 |
2903.45.47 |
Cloroeptafluoropropanos |
0 |
2903.45.90 |
Outros |
0 |
2903.46.00 |
--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e
dibromotetrafluoretanos |
0 |
2903.47.00 |
--Outros derivados peralogenados |
0 |
2903.49 |
--Outros |
|
2903.49.1 |
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados
unicamente com flúor e cloro |
|
2903.49.11 |
Clorodifluormetano |
0 |
2903.49.12 |
Clorofluoretanos |
0 |
2903.49.13 |
Diclorotrifluoretanos |
0 |
2903.49.14 |
Clorotetrafluoretanos |
0 |
2903.49.15 |
Diclorofluoretanos |
0 |
2903.49.16 |
Clorodifluoretanos |
0 |
2903.49.17 |
Dicloropentafluorpropanos |
0 |
2903.49.19 |
Outros |
0 |
2903.49.20 |
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados
unicamente com flúor e bromo |
0 |
2903.49.3 |
Bromoclorotrifluoretanos |
|
2903.49.31 |
Halotano |
0 |
2903.49.39 |
Outros |
0 |
2903.49.90 |
Outros |
0 |
2903.5 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos,
ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2903.51 |
--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluído o
lindano (ISO, DCI) |
|
2903.51.10 |
Lindano |
0 |
2903.51.90 |
Outros |
0 |
2903.52 |
--Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) |
|
2903.52.10 |
Aldrin |
0 |
2903.52.20 |
Clordano |
0 |
2903.52.30 |
Heptacloro |
0 |
2903.59 |
--Outros |
|
2903.59.40 |
Mirex (dodecacloro) |
0 |
2903.59.90 |
Outros |
0 |
2903.6 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: |
|
2903.61 |
--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
|
2903.61.10 |
Clorobenzeno |
0 |
2903.61.20 |
o-Diclorobenzeno |
0 |
2903.61.30 |
p-Diclorobenzeno |
0 |
2903.62 |
--Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI),
1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) |
|
2903.62.10 |
Hexaclorobenzeno |
0 |
2903.62.20 |
DDT |
0 |
2903.69 |
--Outros |
|
2903.69.1 |
Derivados halogenados, unicamente com cloro |
|
2903.69.11 |
Cloreto de benzila |
0 |
2903.69.12 |
p-Clorotolueno |
0 |
2903.69.13 |
Cloreto de neofila |
0 |
2903.69.14 |
Triclorobenzenos |
0 |
2903.69.15 |
Cloronaftalenos |
0 |
2903.69.16 |
Cloreto de benzilideno |
0 |
2903.69.17 |
Cloretos de xilila |
0 |
2903.69.18 |
Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas
(PCT) |
0 |
2903.69.19 |
Outros |
0 |
2903.69.2 |
Derivados halogenados, unicamente com bromo |
|
2903.69.21 |
Bromobenzeno |
0 |
2903.69.22 |
Brometos de xilila |
0 |
2903.69.23 |
Bromodifenilmetano |
0 |
2903.69.24 |
Bifenilas polibromadas (PBB) |
0 |
2903.69.29 |
Outros |
0 |
2903.69.3 |
Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro |
|
2903.69.31 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno |
0 |
2903.69.39 |
Outros |
0 |
2903.69.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.04 |
Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos
hidrocarbonetos, mesmo halogenados. |
|
2904.10 |
-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
etílicos |
|
2904.10.1 |
Ácido metanossulfônico e seus sais |
|
2904.10.11 |
Ácido metanossulfônico |
0 |
2904.10.12 |
Metanossulfonato de chumbo |
0 |
2904.10.13 |
Metanossulfonato de estanho |
0 |
2904.10.19 |
Outros |
0 |
2904.10.20 |
Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais |
0 |
2904.10.30 |
Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais
destes ácidos |
0 |
2904.10.40 |
Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico |
0 |
2904.10.5 |
Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres |
|
2904.10.51 |
Naftalenossulfonatos de sódio |
0 |
2904.10.52 |
Ácido beta-naftalenossulfônico |
0 |
2904.10.53 |
Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes
ácidos |
0 |
2904.10.59 |
Outros |
0 |
2904.10.60 |
Ácido benzenossulfônico e seus sais |
0 |
2904.10.90 |
Outros |
0 |
2904.20 |
-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados |
|
2904.20.10 |
Mononitrotoluenos (MNT) |
0 |
2904.20.20 |
Nitropropanos |
0 |
2904.20.30 |
Dinitrotoluenos |
0 |
2904.20.4 |
Trinitrotoluenos |
|
2904.20.41 |
2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) |
0 |
2904.20.49 |
Outros |
0 |
2904.20.5 |
Derivados nitrados do benzeno |
|
2904.20.51 |
Nitrobenzeno |
0 |
2904.20.52 |
1,3,5-Trinitrobenzeno |
0 |
2904.20.59 |
Outros |
0 |
2904.20.60 |
Derivados nitrados do xileno |
0 |
2904.20.70 |
Mononitroetano; nitrometanos |
0 |
2904.20.90 |
Outros |
0 |
2904.90 |
-Outros |
|
2904.90.1 |
Derivados nitrohalogenados |
|
2904.90.11 |
1-Cloro-4-nitrobenzeno |
0 |
2904.90.12 |
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno |
0 |
2904.90.13 |
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno |
0 |
2904.90.14 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno |
0 |
2904.90.15 |
o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno |
0 |
2904.90.16 |
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno |
0 |
2904.90.17 |
Tricloronitrometano (cloropicrina) |
0 |
2904.90.19 |
Outros |
0 |
2904.90.2 |
Derivados nitrossulfonados |
|
2904.90.21 |
Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos |
0 |
2904.90.29 |
Outros |
0 |
2904.90.30 |
Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) |
0 |
2904.90.40 |
Cloreto de o-toluenossulfonila |
0 |
2904.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.05 |
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2905.1 |
-Monoálcoois saturados: |
|
2905.11.00 |
--Metanol (álcool metílico) |
0 |
2905.12 |
--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool
isopropílico) |
|
2905.12.10 |
Álcool propílico |
0 |
2905.12.20 |
Álcool isopropílico |
0 |
2905.13.00 |
--Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
0 |
2905.14 |
--Outros butanóis |
|
2905.14.10 |
Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) |
0 |
2905.14.20 |
Álcool sec-butílico (2-butanol) |
0 |
2905.14.30 |
Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol) |
0 |
2905.16.00 |
--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros |
0 |
2905.17 |
--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool
cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) |
|
2905.17.10 |
Álcool láurico |
0 |
2905.17.20 |
Álcool cetílico |
0 |
2905.17.30 |
Álcool esteárico |
0 |
2905.19 |
--Outros |
|
2905.19.1 |
Decanóis |
|
2905.19.11 |
n-Decanol |
0 |
2905.19.12 |
Isodecanol |
0 |
2905.19.19 |
Outros |
0 |
2905.19.2 |
Alcoolatos metálicos |
|
2905.19.21 |
Etilato de magnésio |
0 |
2905.19.22 |
Metilato de sódio |
0 |
2905.19.23 |
Etilato de sódio |
0 |
2905.19.29 |
Outros |
0 |
2905.19.9 |
Outros |
|
2905.19.91 |
4-Metilpentan-2-ol |
0 |
2905.19.92 |
Isononanol |
0 |
2905.19.93 |
Isotridecanol |
0 |
2905.19.94 |
Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) |
0 |
2905.19.95 |
3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) |
0 |
2905.19.96 |
Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros |
0 |
2905.19.99 |
Outros |
0 |
2905.2 |
-Monoálcoois não saturados: |
|
2905.22 |
--Álcoois terpênicos acíclicos |
|
2905.22.10 |
Linalol |
0 |
2905.22.20 |
Geraniol |
0 |
2905.22.30 |
Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) |
0 |
2905.22.90 |
Outros |
0 |
2905.29 |
--Outros |
|
2905.29.10 |
Álcool alílico |
0 |
2905.29.90 |
Outros |
0 |
2905.3 |
-Dióis: |
|
2905.31.00 |
--Etilenoglicol (etanodiol) |
0 |
2905.32.00 |
--Propilenoglicol (propano-1,2-diol) |
0 |
2905.39 |
--Outros |
|
2905.39.10 |
2-Metil-2,4-pentanodiol
(hexilenoglicol) |
0 |
2905.39.20 |
Trimetilenoglicol
(1,3-propanodiol) |
0 |
2905.39.30 |
1,3-Butilenoglicol
(1,3-butanodiol) |
0 |
2905.39.90 |
Outros |
0 |
2905.4 |
-Outros poliálcoois: |
|
2905.41.00 |
--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol
(trimetilolpropano) |
0 |
2905.42.00 |
--Pentaeritritol (pentaeritrita) |
0 |
2905.43.00 |
--Manitol |
0 |
2905.44.00 |
--D-glucitol (sorbitol) |
0 |
2905.45.00 |
--Glicerol |
0 |
2905.49.00 |
--Outros |
0 |
2905.5 |
-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
dos álcoois acíclicos: |
|
2905.51.00 |
--Etclorvinol (DCI) |
0 |
2905.59 |
--Outros |
|
2905.59.10 |
Hidrato de cloral |
0 |
2905.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.06 |
Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados. |
|
2906.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2906.11.00 |
--Mentol |
0 |
2906.12.00 |
--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
0 |
2906.13.00 |
--Esteróis e inositóis |
0 |
2906.19 |
--Outros |
|
2906.19.10 |
Derivados do mentol |
0 |
2906.19.20 |
Borneol; isoborneol |
0 |
2906.19.30 |
Terpina e seu hidrato |
0 |
2906.19.40 |
Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) |
0 |
2906.19.50 |
Terpineóis |
0 |
2906.19.90 |
Outros |
0 |
2906.2 |
-Aromáticos: |
|
2906.21.00 |
--Álcool benzílico |
0 |
2906.29 |
--Outros |
|
2906.29.10 |
2-Feniletanol |
0 |
2906.29.20 |
Dicofol |
0 |
2906.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
III.- FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.07 |
Fenóis; fenóis-álcoois. |
|
2907.1 |
-Monofenóis: |
|
2907.11.00 |
--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
0 |
2907.12.00 |
--Cresóis e seus sais |
0 |
2907.13.00 |
--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes
produtos |
0 |
2907.15 |
--Naftóis e seus sais |
|
2907.15.10 |
beta-Naftol e seus sais |
0 |
2907.15.90 |
Outros |
0 |
2907.19 |
--Outros |
|
2907.19.10 |
2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais |
0 |
2907.19.20 |
o-Fenilfenol e seus sais |
0 |
2907.19.30 |
p-ter-Butilfenol e seus sais |
0 |
2907.19.40 |
Xilenóis e seus sais |
0 |
2907.19.90 |
Outros |
0 |
2907.2 |
-Polifenóis; fenóis-álcoois: |
|
2907.21.00 |
--Resorcinol e seus sais |
0 |
2907.22.00 |
--Hidroquinona e seus sais |
0 |
2907.23.00 |
--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A,
difenilolpropano) e seus sais |
0 |
2907.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
29.08 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. |
|
2908.1 |
-Derivados apenas halogenados e seus sais: |
|
2908.11.00 |
--Pentaclorofenol (ISO) |
0 |
2908.19 |
--Outros |
|
2908.19.1 |
Derivados halogenados unicamente com cloro |
|
2908.19.11 |
4-Cloro-m-cresol e seus sais |
0 |
2908.19.12 |
Diclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.13 |
p-Clorofenol |
0 |
2908.19.14 |
Triclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.15 |
Tetraclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.19 |
Outros |
0 |
2908.19.2 |
Derivados halogenados unicamente com bromo |
|
2908.19.21 |
2,4,6-Tribromofenol |
0 |
2908.19.29 |
Outros |
0 |
2908.19.90 |
Outros |
0 |
2908.9 |
-Outros: |
|
2908.91.00 |
--Dinoseb (ISO) e seus sais |
0 |
2908.99 |
--Outros |
|
2908.99.1 |
Derivados apenas nitrados e seus sais |
|
2908.99.11 |
4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais |
0 |
2908.99.12 |
p-Nitrofenol e seus sais |
0 |
2908.99.13 |
Ácido pícrico |
0 |
2908.99.19 |
Outros |
0 |
2908.99.2 |
Derivados nitroalogenados |
|
2908.99.21 |
Disofenol |
0 |
2908.99.29 |
Outros |
0 |
2908.99.30 |
Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres |
0 |
2908.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS,
PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO,
ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
|
|
|
|
29.09 |
Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis,
éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos
de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2909.1 |
-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2909.11.00 |
--Éter dietílico (óxido de dietila) |
0 |
2909.19 |
--Outros |
|
2909.19.10 |
Éter metil-ter-butílico (MTBE) |
0 |
2909.19.90 |
Outros |
0 |
2909.20.00 |
-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0 |
2909.30 |
-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.30.1 |
Éteres aromáticos |
|
2909.30.11 |
Anetol |
0 |
2909.30.12 |
Éter difenílico (éter fenílico) |
0 |
2909.30.13 |
Éter dibenzílico (éter benzílico) |
0 |
2909.30.14 |
Éter feniletil-isoamílico |
0 |
2909.30.19 |
Outros |
0 |
2909.30.2 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.30.21 |
Oxifluorfeno |
0 |
2909.30.29 |
Outros |
0 |
2909.4 |
-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados: |
|
2909.41.00 |
--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
0 |
2909.43 |
--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol |
|
2909.43.10 |
Do etilenoglicol |
0 |
2909.43.20 |
Do dietilenoglicol |
0 |
2909.44 |
--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol |
|
2909.44.1 |
Do etilenoglicol |
|
2909.44.11 |
Éter etílico |
0 |
2909.44.12 |
Éter isobutílico |
0 |
2909.44.13 |
Éter hexílico |
0 |
2909.44.19 |
Outros |
0 |
2909.44.2 |
Do dietilenoglicol |
|
2909.44.21 |
Éter etílico |
0 |
2909.44.29 |
Outros |
0 |
2909.49 |
--Outros |
|
2909.49.10 |
Guaifenesina |
0 |
2909.49.2 |
Etilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.21 |
Trietilenoglicol |
0 |
2909.49.22 |
Tetraetilenoglicol |
0 |
2909.49.23 |
Pentaetilenoglicol e seus éteres |
0 |
2909.49.24 |
Éter fenílico do etilenoglicol |
0 |
2909.49.29 |
Outros |
0 |
2909.49.3 |
Propilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.31 |
Dipropilenoglicol |
0 |
2909.49.32 |
Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol |
0 |
2909.49.39 |
Outros |
0 |
2909.49.4 |
Butilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.41 |
Éter etílico do butilenoglicol |
0 |
2909.49.49 |
Outros |
0 |
2909.49.50 |
Álcoois fenoxibenzílicos |
0 |
2909.49.90 |
Outros |
0 |
2909.50 |
-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.50.1 |
Éteres-fenóis |
|
2909.50.11 |
Triclosan |
0 |
2909.50.12 |
Eugenol |
0 |
2909.50.13 |
Isoeugenol |
0 |
2909.50.19 |
Outros |
0 |
2909.50.90 |
Outros |
0 |
2909.60 |
-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de
cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.60.1 |
Hidroperóxidos |
|
2909.60.11 |
De diisopropilbenzeno |
0 |
2909.60.12 |
De ter-butila |
0 |
2909.60.13 |
De p-mentano |
0 |
2909.60.19 |
Outros |
0 |
2909.60.20 |
Peróxidos |
0 |
|
|
|
29.10 |
Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com
três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
2910.10.00 |
-Oxirano (óxido de etileno) |
0 |
2910.20.00 |
-Metiloxirano (óxido de propileno) |
0 |
2910.30.00 |
-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) |
0 |
2910.40.00 |
-Dieldrin (ISO, DCI) |
0 |
2910.90 |
-Outros |
|
2910.90.10 |
Óxido de estireno |
0 |
2910.90.30 |
Endrin |
0 |
2910.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2911.00 |
Acetais e semi-acetais, mesmo contendo outras funções
oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2911.00.10 |
Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído |
0 |
2911.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO |
|
|
|
|
29.12 |
Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas;
polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. |
|
2912.1 |
-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas: |
|
2912.11.00 |
--Metanal (formaldeído) |
0 |
2912.12.00 |
--Etanal (acetaldeído) |
0 |
2912.19 |
--Outros |
|
2912.19.1 |
Dialdeídos |
|
2912.19.11 |
Glioxal |
0 |
2912.19.12 |
Glutaraldeído |
0 |
2912.19.19 |
Outros |
0 |
2912.19.2 |
Monoaldeídos não saturados |
|
2912.19.21 |
Citral |
0 |
2912.19.22 |
Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) |
0 |
2912.19.23 |
Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) |
0 |
2912.19.29 |
Outros |
0 |
2912.19.9 |
Outros |
|
2912.19.91 |
Heptanal |
0 |
2912.19.99 |
Outros |
0 |
2912.2 |
-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas: |
|
2912.21.00 |
--Benzaldeído (aldeído benzóico) |
0 |
2912.29 |
--Outros |
|
2912.29.10 |
Aldeído alfa-amilcinâmico |
0 |
2912.29.20 |
Aldeído alfa-hexilcinâmico |
0 |
2912.29.90 |
Outros |
0 |
2912.30 |
-Aldeídos-álcoois |
|
2912.30.10 |
4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído |
0 |
2912.30.90 |
Outros |
0 |
2912.4 |
-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo
outras funções oxigenadas: |
|
2912.41.00 |
--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) |
0 |
2912.42.00 |
--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) |
0 |
2912.49 |
--Outros |
|
2912.49.10 |
3-Fenoxibenzaldeído |
0 |
2912.49.20 |
3-Hidroxibenzaldeído |
0 |
2912.49.30 |
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído |
0 |
2912.49.90 |
Outros |
0 |
2912.50.00 |
-Polímeros cíclicos dos aldeídos |
0 |
2912.60.00 |
-Paraformaldeído |
0 |
|
|
|
2913.00 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
dos produtos da posição 29.12. |
|
2913.00.10 |
Tricloroacetaldeído |
0 |
2913.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU
DE FUNÇÃO QUINONA |
|
|
|
|
29.14 |
Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas,
e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2914.1 |
-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas: |
|
2914.11.00 |
--Acetona |
0 |
2914.12.00 |
--Butanona
(metiletilcetona) |
0 |
2914.13.00 |
--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) |
0 |
2914.19 |
--Outras |
|
2914.19.10 |
Forona |
0 |
2914.19.2 |
Dicetonas |
|
2914.19.21 |
Acetilacetona |
0 |
2914.19.22 |
Acetonilacetona |
0 |
2914.19.23 |
Diacetila |
0 |
2914.19.29 |
Outras |
0 |
2914.19.30 |
Metilexilcetona |
0 |
2914.19.40 |
Pseudoiononas |
0 |
2914.19.50 |
Metilisopropilcetona |
0 |
2914.19.90 |
Outras |
0 |
2914.2 |
-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não
contendo outras funções oxigenadas: |
|
2914.21.00 |
--Cânfora |
0 |
2914.22 |
--Cicloexanona e metilcicloexanonas |
|
2914.22.10 |
Cicloexanona |
0 |
2914.22.20 |
Metilcicloexanonas |
0 |
2914.23 |
--Iononas e metiliononas |
|
2914.23.10 |
Iononas |
0 |
2914.23.20 |
Metiliononas |
0 |
2914.29 |
--Outras |
|
2914.29.10 |
Carvona |
0 |
2914.29.20 |
1-Mentona |
0 |
2914.29.90 |
Outras |
0 |
2914.3 |
-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas: |
|
2914.31.00 |
--Fenilacetona
(fenilpropan-2-ona) |
0 |
2914.39 |
--Outras |
|
2914.39.10 |
Acetofenona |
0 |
2914.39.90 |
Outras |
0 |
2914.40 |
-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
|
2914.40.10 |
4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) |
0 |
2914.40.9 |
Outras |
|
2914.40.91 |
Benzoína |
0 |
2914.40.99 |
Outras |
0 |
2914.50 |
-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções
oxigenadas |
|
2914.50.10 |
Nabumetona |
0 |
2914.50.20 |
1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica
(crisarobina ou "chrysarobin") |
0 |
2914.50.90 |
Outras |
0 |
2914.6 |
-Quinonas: |
|
2914.61.00 |
--Antraquinona |
0 |
2914.69 |
--Outras |
|
2914.69.10 |
Lapachol |
0 |
2914.69.20 |
Menadiona |
0 |
2914.69.90 |
Outras |
0 |
2914.70 |
-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2914.70.1 |
Derivados halogenados |
|
2914.70.11 |
1-Cloro-5-hexanona |
0 |
2914.70.19 |
Outros |
0 |
2914.70.2 |
Derivados sulfonados |
|
2914.70.21 |
Bissulfito sódico de menadiona |
0 |
2914.70.22 |
Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico
(sulisobenzona) |
0 |
2914.70.29 |
Outros |
0 |
2914.70.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS
ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS
E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.15 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus
anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2915.1 |
-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: |
|
2915.11.00 |
--Ácido fórmico |
0 |
2915.12 |
--Sais do ácido fórmico |
|
2915.12.10 |
De sódio |
0 |
2915.12.90 |
Outros |
0 |
2915.13 |
--Ésteres do ácido fórmico |
|
2915.13.10 |
De geranila |
0 |
2915.13.90 |
Outros |
0 |
2915.2 |
-Ácido acético e seus sais; anidrido acético: |
|
2915.21.00 |
--Ácido acético |
0 |
2915.24.00 |
--Anidrido acético |
0 |
2915.29 |
--Outros |
|
2915.29.10 |
Acetato de sódio |
0 |
2915.29.20 |
Acetatos de cobalto |
0 |
2915.29.90 |
Outros |
0 |
2915.3 |
-Ésteres do ácido acético: |
|
2915.31.00 |
--Acetato de etila |
0 |
2915.32.00 |
--Acetato de vinila |
0 |
2915.33.00 |
--Acetato de n-butila |
0 |
2915.36.00 |
--Acetato de dinoseb (ISO) |
0 |
2915.39 |
--Outros |
|
2915.39.10 |
Acetato de linalila |
0 |
2915.39.2 |
Acetatos de glicerila |
|
2915.39.21 |
Triacetina |
0 |
2915.39.29 |
Outros |
0 |
2915.39.3 |
Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8
átomos de carbono, inclusive |
|
2915.39.31 |
De n-propila |
0 |
2915.39.32 |
Acetato de 2-etoxietila |
0 |
2915.39.39 |
Outros |
0 |
2915.39.4 |
Acetatos de decila ou de hexenila |
|
2915.39.41 |
De decila |
0 |
2915.39.42 |
De hexenila |
0 |
2915.39.5 |
Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de
mestilbol ou de estilbestrol |
|
2915.39.51 |
De benzestrol |
0 |
2915.39.52 |
De dienoestrol |
0 |
2915.39.53 |
De hexestrol |
0 |
2915.39.54 |
De mestilbol |
0 |
2915.39.55 |
De estilbestrol |
0 |
2915.39.6 |
Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de
triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de
etileno) |
|
2915.39.61 |
De tricloro-alfa-feniletila |
0 |
2915.39.62 |
De triclorometilfenilcarbinila |
0 |
2915.39.63 |
Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) |
0 |
2915.39.9 |
Outros |
|
2915.39.91 |
De 2-ter-butilcicloexila |
0 |
2915.39.92 |
De bornila |
0 |
2915.39.93 |
De dimetilbenzilcarbinila |
0 |
2915.39.94 |
Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil) |
0 |
2915.39.99 |
Outros |
0 |
2915.40 |
-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus
ésteres |
|
2915.40.10 |
Ácido monocloroacético |
0 |
2915.40.20 |
Monocloroacetato de sódio |
0 |
2915.40.90 |
Outros |
0 |
2915.50 |
-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.50.10 |
Ácido propiônico |
0 |
2915.50.20 |
Sais |
0 |
2915.50.30 |
Ésteres |
0 |
2915.60 |
-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus
ésteres |
|
2915.60.1 |
Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
2915.60.11 |
Ácidos butanóicos e seus sais |
0 |
2915.60.12 |
Butanoato de etila |
0 |
2915.60.19 |
Outros |
0 |
2915.60.2 |
Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
2915.60.21 |
Ácido piválico |
0 |
2915.60.29 |
Outros |
0 |
2915.70 |
-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus
ésteres |
|
2915.70.1 |
Ácido
palmítico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.70.11 |
Ácido palmítico |
0 |
2915.70.19 |
Outros |
0 |
2915.70.20 |
Ácido esteárico |
0 |
2915.70.3 |
Sais do ácido esteárico |
|
2915.70.31 |
De zinco |
0 |
2915.70.39 |
Outros |
0 |
2915.70.40 |
Ésteres do ácido esteárico |
0 |
2915.90 |
-Outros |
|
2915.90.10 |
Cloreto de cloroacetila |
0 |
2915.90.2 |
Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.21 |
Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) |
0 |
2915.90.22 |
2-Etilexanoato de estanho II |
0 |
2915.90.23 |
Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol |
0 |
2915.90.24 |
Cloreto de 2-etilexanoíla |
0 |
2915.90.29 |
Outros |
0 |
2915.90.3 |
Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.31 |
Ácido mirístico |
0 |
2915.90.32 |
Ácido caprílico |
0 |
2915.90.33 |
Miristato de isopropila |
0 |
2915.90.39 |
Outros |
0 |
2915.90.4 |
Ácido láurico, seus sais e seus ésteres |
|
2915.90.41 |
Ácido láurico |
0 |
2915.90.42 |
Sais e ésteres |
0 |
2915.90.50 |
Peróxidos de ácidos |
0 |
2915.90.60 |
Perácidos |
0 |
2915.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.16 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos
monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2916.1 |
-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados: |
|
2916.11 |
--Ácido acrílico e seus sais |
|
2916.11.10 |
Ácido acrílico |
0 |
2916.11.20 |
Sais |
0 |
2916.12 |
--Ésteres do ácido acrílico |
|
2916.12.10 |
De metila |
0 |
2916.12.20 |
De etila |
0 |
2916.12.30 |
De butila |
0 |
2916.12.40 |
De 2-etilexila |
0 |
2916.12.90 |
Outros |
0 |
2916.13 |
--Ácido metacrílico e seus sais |
|
2916.13.10 |
Ácido metacrílico |
0 |
2916.13.20 |
Sais |
0 |
2916.14 |
--Ésteres do ácido metacrílico |
|
2916.14.10 |
De metila |
0 |
2916.14.20 |
De etila |
0 |
2916.14.30 |
De n-butila |
0 |
2916.14.90 |
Outros |
0 |
2916.15 |
--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus
ésteres |
|
2916.15.1 |
Ácido oléico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.15.11 |
Oleato de manitol |
0 |
2916.15.19 |
Outros |
0 |
2916.15.20 |
Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus
ésteres |
0 |
2916.19 |
--Outros |
|
2916.19.1 |
Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.19.11 |
Sorbato de potássio |
0 |
2916.19.19 |
Outros |
0 |
2916.19.2 |
Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.19.21 |
Ácido undecilênico |
0 |
2916.19.22 |
Undecilenato de metila |
0 |
2916.19.23 |
Undecilenato de zinco |
0 |
2916.19.29 |
Outros |
0 |
2916.19.90 |
Outros |
0 |
2916.20 |
-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados |
|
2916.20.1 |
Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico |
|
2916.20.11 |
Ácido
3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico |
0 |
2916.20.12 |
Cloreto do ácido
3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) |
0 |
2916.20.13 |
Aletrinas |
0 |
2916.20.14 |
Permetrina |
0 |
2916.20.15 |
Bifentrin |
0 |
2916.20.19 |
Outros |
0 |
2916.20.90 |
Outros |
0 |
2916.3 |
-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: |
|
2916.31 |
--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres |
|
2916.31.10 |
Ácido benzóico |
0 |
2916.31.2 |
Sais |
|
2916.31.21 |
De sódio |
0 |
2916.31.22 |
De amônio |
0 |
2916.31.29 |
Outros |
0 |
2916.31.3 |
Ésteres |
|
2916.31.31 |
De metila |
0 |
2916.31.32 |
De benzila |
0 |
2916.31.39 |
Outros |
0 |
2916.32 |
--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla |
|
2916.32.10 |
Peróxido de benzoíla |
0 |
2916.32.20 |
Cloreto de benzoíla |
0 |
2916.34.00 |
--Ácido fenilacético e seus sais |
0 |
2916.35.00 |
--Ésteres do ácido fenilacético |
0 |
2916.39 |
--Outros |
|
2916.39.10 |
Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila |
0 |
2916.39.20 |
Ibuprofeno |
0 |
2916.39.30 |
Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico |
0 |
2916.39.40 |
Perbenzoato de ter-butila |
0 |
2916.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.17 |
Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos,
peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
2917.1 |
-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: |
|
2917.11 |
--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.11.10 |
Ácido oxálico e seus sais |
0 |
2917.11.20 |
Ésteres |
0 |
2917.12 |
--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.12.10 |
Ácido adípico |
0 |
2917.12.20 |
Sais e ésteres |
0 |
2917.13 |
--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres |
|
2917.13.10 |
Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres |
0 |
2917.13.2 |
Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.13.21 |
Ácido sebácico |
0 |
2917.13.22 |
Sebacato de dibutila |
0 |
2917.13.23 |
Sebacato de dioctila |
0 |
2917.13.29 |
Outros |
0 |
2917.14.00 |
--Anidrido maléico |
0 |
2917.19 |
--Outros |
|
2917.19.10 |
Dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
2917.19.2 |
Ácido maléico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.19.21 |
Ácido maléico |
0 |
2917.19.22 |
Sais e ésteres |
0 |
2917.19.30 |
Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres |
0 |
2917.19.90 |
Outros |
0 |
2917.20.00 |
-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados |
0 |
2917.3 |
-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: |
|
2917.32.00 |
--Ortoftalatos de dioctila |
0 |
2917.33.00 |
--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila |
0 |
2917.34.00 |
--Outros ésteres do ácido ortoftálico |
0 |
2917.35.00 |
--Anidrido ftálico |
0 |
2917.36.00 |
--Ácido tereftálico e seus sais |
0 |
2917.37.00 |
--Tereftalato de dimetila |
0 |
2917.39 |
--Outros |
|
2917.39.1 |
Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres |
|
2917.39.11 |
Ésteres |
0 |
2917.39.19 |
Outros |
0 |
2917.39.20 |
Ácido ortoftálico e seus sais |
0 |
2917.39.3 |
Outros ésteres do ácido tereftálico |
|
2917.39.31 |
De dioctila |
0 |
2917.39.39 |
Outros |
0 |
2917.39.40 |
Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do
ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) |
0 |
2917.39.50 |
Anidrido trimelítico (ácido
1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) |
0 |
2917.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.18 |
Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas
suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2918.1 |
-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados: |
|
2918.11.00 |
--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres |
0 |
2918.12.00 |
--Ácido tartárico |
0 |
2918.13 |
--Sais e ésteres do ácido tartárico |
|
2918.13.10 |
Sais |
0 |
2918.13.20 |
Ésteres |
0 |
2918.14.00 |
--Ácido cítrico |
0 |
2918.15.00 |
--Sais e ésteres do ácido cítrico |
0 |
2918.16 |
--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres |
|
2918.16.10 |
Gluconato de cálcio |
0 |
2918.16.90 |
Outros |
0 |
2918.18.00 |
--Clorobenzilato (ISO) |
0 |
2918.19 |
--Outros |
|
2918.19.10 |
Bromopropilato |
0 |
2918.19.2 |
Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados
destes produtos |
|
2918.19.21 |
Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) |
0 |
2918.19.22 |
Ácido quenodeoxicólico |
0 |
2918.19.29 |
Outros |
0 |
2918.19.30 |
Ácido 12-hidroxiesteárico |
0 |
2918.19.4 |
Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus
sais e seus ésteres |
|
2918.19.41 |
Ácido benzílico |
0 |
2918.19.42 |
Sais |
0 |
2918.19.43 |
Ésteres |
0 |
2918.19.90 |
Outros |
0 |
2918.2 |
-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados: |
|
2918.21 |
--Ácido salicílico e seus sais |
|
2918.21.10 |
Ácido salicílico |
0 |
2918.21.20 |
Sais |
0 |
2918.22 |
--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres |
|
2918.22.1 |
Ácido O-acetilsalicílico e seus sais |
|
2918.22.11 |
Ácido O-acetilsalicílico |
0 |
2918.22.12 |
O-Acetilsalicilato de alumínio |
0 |
2918.22.19 |
Outros |
0 |
2918.22.20 |
Ésteres |
0 |
2918.23.00 |
--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais |
0 |
2918.29 |
--Outros |
|
2918.29.10 |
Ácidos hidroxinaftóicos |
0 |
2918.29.2 |
Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres |
|
2918.29.21 |
Ácido p-hidroxibenzóico |
0 |
2918.29.22 |
Metilparabeno |
0 |
2918.29.23 |
Propilparabeno |
0 |
2918.29.29 |
Outros |
0 |
2918.29.30 |
Ácido gálico, seus sais e seus ésteres |
0 |
2918.29.40 |
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de
pentaeritritila |
0 |
2918.29.50 |
3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de
octadecila |
0 |
2918.29.90 |
Outros |
0 |
2918.30 |
-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem
outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e
seus derivados |
|
2918.30.10 |
Cetoprofeno |
0 |
2918.30.20 |
Butirilacetato de metila |
0 |
2918.30.3 |
Ácido deidrocólico e seus sais |
|
2918.30.31 |
Ácido deidrocólico |
0 |
2918.30.32 |
Deidrocolato de sódio |
0 |
2918.30.33 |
Deidrocolato de magnésio |
0 |
2918.30.39 |
Outros |
0 |
2918.30.40 |
Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno |
0 |
2918.30.90 |
Outros |
0 |
2918.9 |
-Outros: |
|
2918.91.00 |
--2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus
sais e seus ésteres |
0 |
2918.99 |
--Outros |
|
2918.99.1 |
Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados
destes produtos |
|
2918.99.11 |
Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres |
0 |
2918.99.12 |
Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus
ésteres |
0 |
2918.99.19 |
Outros |
0 |
2918.99.2 |
Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres;
derivados destes produtos |
|
2918.99.21 |
Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres |
0 |
2918.99.29 |
Outros |
0 |
2918.99.30 |
Acifluorfen sódico |
0 |
2918.99.40 |
Naproxeno |
0 |
2918.99.50 |
Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa,
alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico |
0 |
2918.99.60 |
Diclofop-metila |
0 |
2918.99.9 |
Outros |
|
2918.99.91 |
Fenofibrato |
0 |
2918.99.92 |
Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres |
0 |
2918.99.93 |
5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de
1'-(carboetoxi)etila (lactofen) |
0 |
2918.99.94 |
Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
2918.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS
INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.19 |
Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os
lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
2919.10.00 |
-Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) |
0 |
2919.90 |
-Outros |
|
2919.90.10 |
De tributila |
0 |
2919.90.20 |
De tricresila |
0 |
2919.90.30 |
De trifenila |
0 |
2919.90.40 |
Diclorvós (DDVP) |
0 |
2919.90.50 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
2919.90.60 |
Clorfenvinfós |
0 |
2919.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.20 |
Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais
(exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2920.1 |
-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2920.11 |
--Paration (ISO) e Paration-metila (ISO) (metil paration) |
|
2920.11.10 |
Paration (etil paration) |
0 |
2920.11.20 |
Paration-metila (metil paration) |
0 |
2920.19 |
--Outros |
|
2920.19.10 |
Fenitrotion |
0 |
2920.19.20 |
Cloreto de fosforotioato de dimetila |
0 |
2920.19.90 |
Outros |
0 |
2920.90 |
-Outros |
|
2920.90.1 |
Fosfitos, exceto os de metila e de etila |
|
2920.90.13 |
De alquila de C3 a C13 ou de
alquil-arila |
0 |
2920.90.14 |
De difenila |
0 |
2920.90.15 |
Outros, de arila |
0 |
2920.90.16 |
Fosetil Al |
0 |
2920.90.17 |
De tris(2,4-di-ter-butilfenila) |
0 |
2920.90.19 |
Outros |
0 |
2920.90.2 |
Sulfitos |
|
2920.90.21 |
Endossulfan |
0 |
2920.90.22 |
Propargite |
0 |
2920.90.29 |
Outros |
0 |
2920.90.3 |
Nitratos |
|
2920.90.31 |
De propatila |
0 |
2920.90.32 |
Nitroglicerina |
0 |
2920.90.33 |
Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta,
pentrita) |
0 |
2920.90.39 |
Outros |
0 |
2920.90.4 |
Sulfatos |
|
2920.90.41 |
De alquila de C6 a C22 |
0 |
2920.90.42 |
De monoalquildietilenoglicol ou de
monoalquiltrietilenoglicol |
0 |
2920.90.49 |
Outros |
0 |
2920.90.5 |
Silicatos |
|
2920.90.51 |
De etila |
0 |
2920.90.59 |
Outros |
0 |
2920.90.6 |
Fosfitos de metila e de etila |
|
2920.90.61 |
Fosfitos de dimetila |
0 |
2920.90.62 |
Fosfitos de trimetila |
0 |
2920.90.63 |
Fosfitos de dietila |
0 |
2920.90.64 |
Fosfitos de trietila |
0 |
2920.90.69 |
Outros |
0 |
2920.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES
NITROGENADAS |
|
|
|
|
29.21 |
Compostos de função amina. |
|
2921.1 |
-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2921.11 |
--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais |
|
2921.11.1 |
Monometilamina e seus sais |
|
2921.11.11 |
Monometilamina |
0 |
2921.11.12 |
Sais |
0 |
2921.11.2 |
Dimetilamina e seus sais |
|
2921.11.21 |
Dimetilamina |
0 |
2921.11.22 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina |
0 |
2921.11.23 |
Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina |
0 |
2921.11.29 |
Outros |
0 |
2921.11.3 |
Trimetilamina e seus sais |
|
2921.11.31 |
Trimetilamina |
0 |
2921.11.32 |
Cloridrato de trimetilamina |
0 |
2921.11.39 |
Outros |
0 |
2921.19 |
--Outros |
|
2921.19.1 |
Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.19.11 |
Monoetilamina e seus sais |
0 |
2921.19.12 |
Trietilamina |
0 |
2921.19.13 |
Bis(2-cloroetil)etilamina |
0 |
2921.19.14 |
Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) |
0 |
2921.19.15 |
Dietilamina e seus sais, exceto etansilato
("ethamsylate") |
0 |
2921.19.19 |
Outros |
0 |
2921.19.2 |
n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos |
|
2921.19.21 |
Mono-n-propilamina e seus sais |
0 |
2921.19.22 |
Di-n-propilamina e seus sais |
0 |
2921.19.23 |
Monoisopropilamina e seus sais |
0 |
2921.19.24 |
Diisopropilamina e seus sais |
0 |
2921.19.29 |
Outros |
0 |
2921.19.3 |
Butilaminas e seus sais |
|
2921.19.31 |
Diisobutilamina e seus sais |
0 |
2921.19.39 |
Outros |
0 |
2921.19.4 |
Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas,
com grupos alquila de C10 a C18 |
|
2921.19.41 |
Metildialquilaminas |
0 |
2921.19.49 |
Outras |
0 |
2921.19.9 |
Outros |
|
2921.19.91 |
Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) |
0 |
2921.19.92 |
N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
0 |
2921.19.93 |
Mucato de isometepteno |
0 |
2921.19.99 |
Outros |
0 |
2921.2 |
-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2921.21.00 |
--Etilenodiamina e seus sais |
0 |
2921.22.00 |
--Hexametilenodiamina e seus sais |
0 |
2921.29 |
--Outros |
|
2921.29.10 |
Dietilenotriamina e seus sais |
0 |
2921.29.20 |
Trietilenotetramina e seus sais |
0 |
2921.29.90 |
Outros |
0 |
2921.30 |
-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou
cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.30.1 |
Cicloexilaminas e seus sais |
|
2921.30.11 |
Monocicloexilamina e seus sais |
0 |
2921.30.12 |
Dicicloexilamina |
0 |
2921.30.19 |
Outros |
0 |
2921.30.20 |
Propilexedrina |
0 |
2921.30.90 |
Outros |
0 |
2921.4 |
-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2921.41.00 |
--Anilina e seus sais |
0 |
2921.42 |
--Derivados da anilina e seus sais |
|
2921.42.1 |
Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais |
|
2921.42.11 |
Ácido sulfanílico e seus sais |
0 |
2921.42.19 |
Outros |
0 |
2921.42.2 |
Cloroanilinas e seus sais |
|
2921.42.21 |
3,4-Dicloroanilina e seus sais |
0 |
2921.42.29 |
Outros |
0 |
2921.42.3 |
Nitroanilinas e seus sais |
|
2921.42.31 |
4-Nitroanilina |
0 |
2921.42.39 |
Outros |
0 |
2921.42.4 |
Cloronitroanilinas e seus sais |
|
2921.42.41 |
5-Cloro-2-nitroanilina |
0 |
2921.42.49 |
Outros |
0 |
2921.42.90 |
Outros |
0 |
2921.43 |
--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.43.1 |
Toluidinas e seus sais |
|
2921.43.11 |
o-Toluidina |
0 |
2921.43.19 |
Outros |
0 |
2921.43.2 |
Derivados das toluidinas; sais destes produtos |
|
2921.43.21 |
3-Nitro-4-toluidina e seus sais |
0 |
2921.43.22 |
Trifluralina |
0 |
2921.43.23 |
4-Cloro-2-toluidina |
0 |
2921.43.29 |
Outros |
0 |
2921.44 |
--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.44.10 |
Difenilamina e seus sais |
0 |
2921.44.2 |
Derivados da difenilamina; sais destes produtos |
|
2921.44.21 |
n-Octildifenilamina |
0 |
2921.44.22 |
n-Nonildifenilamina |
0 |
2921.44.29 |
Outros |
0 |
2921.45.00 |
--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina
(beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
2921.46 |
--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina
(DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina
(DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos |
|
2921.46.10 |
Anfetamina e seus sais |
0 |
2921.46.20 |
Benzofetamina e seus sais |
0 |
2921.46.30 |
Dexanfetamina e seus sais |
0 |
2921.46.40 |
Etilanfetamina e seus sais |
0 |
2921.46.50 |
Fencanfamina e seus sais |
0 |
2921.46.60 |
Fentermina e seus sais |
0 |
2921.46.70 |
Lefetamina e seus sais |
0 |
2921.46.80 |
Levanfetamina e seus sais |
0 |
2921.46.90 |
Mefenorex e seus sais |
0 |
2921.49 |
--Outros |
|
2921.49.10 |
Cloridrato de fenfluramina |
0 |
2921.49.2 |
Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.49.21 |
2,4-Xilidina e seus sais |
0 |
2921.49.22 |
Pendimetalina |
0 |
2921.49.29 |
Outros |
0 |
2921.49.3 |
Tranilcipromina e seus sais |
|
2921.49.31 |
Sulfato de tranilcipromina |
0 |
2921.49.39 |
Outros |
0 |
2921.49.90 |
Outros |
0 |
2921.5 |
-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2921.51 |
--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus
derivados; sais destes produtos |
|
2921.51.1 |
o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos |
|
2921.51.11 |
m-Fenilenodiamina e seus sais |
0 |
2921.51.12 |
Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) |
0 |
2921.51.19 |
Outros |
0 |
2921.51.20 |
Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
2921.51.3 |
Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes
produtos |
|
2921.51.31 |
N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina |
0 |
2921.51.32 |
N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
2921.51.33 |
N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
2921.51.34 |
N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
2921.51.35 |
N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus
sais |
0 |
2921.51.39 |
Outros |
0 |
2921.51.90 |
Outros |
0 |
2921.59 |
--Outros |
|
2921.59.1 |
Benzidina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2921.59.11 |
3,3'-Diclorobenzidina |
0 |
2921.59.19 |
Outros |
0 |
2921.59.2 |
Diaminodifenilmetanos |
|
2921.59.21 |
4,4'-Diaminodifenilmetano |
0 |
2921.59.29 |
Outros |
0 |
2921.59.3 |
Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
2921.59.31 |
4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais |
0 |
2921.59.32 |
Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais |
0 |
2921.59.39 |
Outros |
0 |
2921.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.22 |
Compostos aminados de funções oxigenadas. |
|
2922.1 |
-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: |
|
2922.11.00 |
--Monoetanolamina e seus sais |
0 |
2922.12.00 |
--Dietanolamina e seus sais |
0 |
2922.13 |
--Trietanolamina e seus sais |
|
2922.13.10 |
Trietanolamina |
0 |
2922.13.20 |
Sais |
0 |
2922.14.00 |
--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais |
0 |
2922.19 |
--Outros |
|
2922.19.1 |
Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.19.11 |
Monoisopropanolamina |
0 |
2922.19.12 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina |
0 |
2922.19.13 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina |
0 |
2922.19.19 |
Outros |
0 |
2922.19.2 |
Orfenadrina e seus sais |
|
2922.19.21 |
Citrato |
0 |
2922.19.29 |
Outros |
0 |
2922.19.3 |
Ambroxol e seus sais |
|
2922.19.31 |
Cloridrato |
0 |
2922.19.39 |
Outros |
0 |
2922.19.4 |
Clobutinol e seus sais |
|
2922.19.41 |
Cloridrato |
0 |
2922.19.49 |
Outros |
0 |
2922.19.5 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
|
2922.19.51 |
N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
0 |
2922.19.52 |
N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
0 |
2922.19.59 |
Outros |
0 |
2922.19.6 |
N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
|
2922.19.61 |
Metildietanolamina e seus sais |
0 |
2922.19.62 |
Etildietanolamina e seus sais |
0 |
2922.19.69 |
Outros |
0 |
2922.19.9 |
Outros |
|
2922.19.91 |
1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol |
0 |
2922.19.92 |
Fumarato de benciclano |
0 |
2922.19.93 |
Clembuterol ("clenbuterol") e seu cloridrato |
0 |
2922.19.94 |
Mirtecaína |
0 |
2922.19.95 |
Tamoxifen e seu citrato |
0 |
2922.19.99 |
Outros |
0 |
2922.2 |
-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que
contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres;
sais destes produtos: |
|
2922.21.00 |
--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais |
0 |
2922.29 |
--Outros |
|
2922.29.1 |
o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais |
|
2922.29.11 |
p-Aminofenol |
0 |
2922.29.19 |
Outros |
0 |
2922.29.20 |
Nitroanisidinas e seus sais |
0 |
2922.29.90 |
Outros |
0 |
2922.3 |
-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de
funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos: |
|
2922.31 |
--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI);
sais destes produtos |
|
2922.31.1 |
Anfepramona e seus sais |
|
2922.31.11 |
Anfepramona |
0 |
2922.31.12 |
Sais |
0 |
2922.31.20 |
Metadona e seus sais |
0 |
2922.31.30 |
Normetadona e seus sais |
0 |
2922.39 |
--Outros |
|
2922.39.10 |
Aminoantraquinonas e seus sais |
0 |
2922.39.2 |
Ketamina e seus sais |
|
2922.39.21 |
Cloridrato |
0 |
2922.39.29 |
Outros |
0 |
2922.39.90 |
Outros |
0 |
2922.4 |
-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos: |
|
2922.41 |
--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos |
|
2922.41.10 |
Lisina |
0 |
2922.41.90 |
Outros |
0 |
2922.42 |
--Ácido glutâmico e seus sais |
|
2922.42.10 |
Ácido glutâmico |
0 |
2922.42.20 |
Sais |
0 |
2922.43.00 |
--Ácido antranílico e seus sais |
0 |
2922.44 |
--Tilidina (DCI) e seus sais |
|
2922.44.10 |
Tilidina |
0 |
2922.44.20 |
Sais |
0 |
2922.49 |
--Outros |
|
2922.49.10 |
Glicina e seus sais |
0 |
2922.49.20 |
Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais |
0 |
2922.49.3 |
Ácido iminodiacético e seus sais |
|
2922.49.31 |
Ácido iminodiacético |
0 |
2922.49.32 |
Sais |
0 |
2922.49.40 |
Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais |
0 |
2922.49.5 |
alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.49.51 |
alfa-Fenilglicina |
0 |
2922.49.52 |
Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila |
0 |
2922.49.59 |
Outros |
0 |
2922.49.6 |
Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos |
|
2922.49.61 |
Diclofenaco de sódio |
0 |
2922.49.62 |
Diclofenaco de potássio |
0 |
2922.49.63 |
Diclofenaco de dietilamônio |
0 |
2922.49.64 |
Diclofenaco |
0 |
2922.49.69 |
Outros |
0 |
2922.49.90 |
Outros |
0 |
2922.50 |
-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos
aminados de funções oxigenadas |
|
2922.50.1 |
Fenilefrina e seus sais |
|
2922.50.11 |
Cloridrato |
0 |
2922.50.19 |
Outros |
0 |
2922.50.2 |
Propafenona e seus sais |
|
2922.50.21 |
Cloridrato |
0 |
2922.50.29 |
Outros |
0 |
2922.50.4 |
Metoprolol e seus sais |
|
2922.50.41 |
Tartarato |
0 |
2922.50.49 |
Outros |
0 |
2922.50.50 |
Propranolol e seus sais |
0 |
2922.50.9 |
Outros |
|
2922.50.91 |
N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato
de sódio (NAPOH) |
0 |
2922.50.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.23 |
Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e
outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não. |
|
2923.10.00 |
-Colina e seus sais |
0 |
2923.20.00 |
-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios |
0 |
2923.90 |
-Outros |
|
2923.90.10 |
Betaína e seus sais |
0 |
2923.90.20 |
Derivados da colina |
0 |
2923.90.30 |
Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio |
0 |
2923.90.40 |
Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de
C6 a C22 |
0 |
2923.90.50 |
Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de
alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
2923.90.60 |
Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com
grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
2923.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.24 |
Compostos de função carboxiamida; compostos de função
amida do ácido carbônico. |
|
2924.1 |
-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus
derivados; sais destes produtos: |
|
2924.11.00 |
--Meprobamato (DCI) |
0 |
2924.12 |
-- Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós
(ISO) |
|
2924.12.10 |
Fluoroacetamida |
0 |
2924.12.20 |
Fosfamidona |
0 |
2924.12.30 |
Monocrotofós |
0 |
2924.19 |
--Outros |
|
2924.19.1 |
Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.19.11 |
2-Cloro-N-metilacetoacetamida |
0 |
2924.19.19 |
Outros |
0 |
2924.19.2 |
Formamidas; acetamidas |
|
2924.19.21 |
N-Metilformamida |
0 |
2924.19.22 |
N,N-Dimetilformamida |
0 |
2924.19.29 |
Outras |
0 |
2924.19.3 |
Acrilamidas e seus derivados |
|
2924.19.31 |
Acrilamida |
0 |
2924.19.32 |
Metacrilamidas |
0 |
2924.19.39 |
Outros |
0 |
2924.19.4 |
Crotonamidas e seus derivados |
|
2924.19.42 |
Dicrotofós |
0 |
2924.19.49 |
Outros |
0 |
2924.19.9 |
Outros |
|
2924.19.91 |
N,N'-Dimetiluréia |
0 |
2924.19.92 |
Carisoprodol |
0 |
2924.19.93 |
N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina
(N,N'-etilen-bis-estearamida) |
0 |
2924.19.94 |
Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18 |
0 |
2924.19.99 |
Outros |
0 |
2924.2 |
-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus
derivados; sais destes produtos: |
|
2924.21 |
--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.21.1 |
Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.21.11 |
Hexanitrocarbanilidas |
0 |
2924.21.19 |
Outros |
0 |
2924.21.20 |
Diuron |
0 |
2924.21.90 |
Outros |
0 |
2924.23.00 |
--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e
seus sais |
0 |
2924.24.00 |
--Etinamato (DCI) |
0 |
2924.29 |
--Outros |
|
2924.29.1 |
Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.11 |
Acetanilida |
0 |
2924.29.12 |
4-Aminoacetanilida |
0 |
2924.29.13 |
Acetaminofen
(paracetamol) |
0 |
2924.29.14 |
Lidocaína e seu cloridrato |
0 |
2924.29.15 |
2,5-Dimetoxiacetanilida |
0 |
2924.29.19 |
Outros |
0 |
2924.29.20 |
Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados;
sais destes produtos |
0 |
2924.29.3 |
Carbamatos |
|
2924.29.31 |
Carbaril |
0 |
2924.29.32 |
Propoxur |
0 |
2924.29.39 |
Outros |
0 |
2924.29.4 |
Acetamidas e seus derivados |
|
2924.29.41 |
Teclozam |
0 |
2924.29.42 |
Alaclor |
0 |
2924.29.43 |
Atenolol; metolaclor |
0 |
2924.29.44 |
Ácido ioxáglico |
0 |
2924.29.45 |
Iodamida |
0 |
2924.29.46 |
Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico |
0 |
2924.29.49 |
Outros |
0 |
2924.29.5 |
Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.51 |
Bromoprida |
0 |
2924.29.52 |
Metoclopramida e seu cloridrato |
0 |
2924.29.59 |
Outros |
0 |
2924.29.6 |
Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2924.29.61 |
Propanil |
0 |
2924.29.62 |
Flutamida |
0 |
2924.29.63 |
Prilocaína e seu cloridrato |
0 |
2924.29.69 |
Outros |
0 |
2924.29.9 |
Outros |
|
2924.29.91 |
Aspartame |
0 |
2924.29.92 |
Diflubenzuron |
0 |
2924.29.93 |
Metalaxil |
0 |
2924.29.94 |
Triflumuron |
0 |
2924.29.95 |
Buclosamida |
0 |
2924.29.96 |
Benzoato de denatônio |
0 |
2924.29.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.25 |
Compostos de função carboxiimida (incluídos a sacarina e
seus sais) ou de função imina. |
|
2925.1 |
-Imidas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2925.11.00 |
--Sacarina e seus sais |
0 |
2925.12.00 |
--Glutetimida (DCI) |
0 |
2925.19 |
--Outros |
|
2925.19.10 |
Talidomida |
0 |
2925.19.90 |
Outros |
0 |
2925.2 |
-Iminas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
2925.21.00 |
-- Clordimeforme (ISO) |
0 |
2925.29 |
-- Outros |
|
2925.29.1 |
Arginina e seus sais |
|
2925.29.11 |
Aspartato de L-arginina |
0 |
2925.29.19 |
Outros |
0 |
2925.29.2 |
Guanidina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2925.29.21 |
Guanidina |
0 |
2925.29.22 |
N,N'-Difenilguanidina |
0 |
2925.29.23 |
Clorexidina e seus sais |
0 |
2925.29.29 |
Outros |
0 |
2925.29.30 |
Amitraz |
0 |
2925.29.40 |
Isetionato de pentamidina |
0 |
2925.29.50 |
N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila |
0 |
2925.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.26 |
Compostos de função nitrila. |
|
2926.10.00 |
-Acrilonitrila |
0 |
2926.20.00 |
-1-Cianoguanidina (diciandiamida) |
0 |
2926.30 |
-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona
(DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) |
|
2926.30.1 |
Fenproporex e seus sais |
|
2926.30.11 |
Fenproporex |
0 |
2926.30.12 |
Sais |
0 |
2926.30.20 |
Intermediário da metadona |
0 |
2926.90 |
-Outros |
|
2926.90.1 |
Verapamil e seus sais |
|
2926.90.11 |
Verapamil |
0 |
2926.90.12 |
Cloridrato |
0 |
2926.90.19 |
Outros |
0 |
2926.90.2 |
Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados;
ésteres destes produtos |
|
2926.90.21 |
Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico |
0 |
2926.90.22 |
Ciflutrin |
0 |
2926.90.23 |
Cipermetrina |
0 |
2926.90.24 |
Deltametrina |
0 |
2926.90.25 |
Fenvalerato |
0 |
2926.90.26 |
Cialotrin
("cyhalothrin") |
0 |
2926.90.29 |
Outros |
0 |
2926.90.30 |
Sais de intermediário da metadona |
0 |
2926.90.9 |
Outros |
|
2926.90.91 |
Adiponitrila (1,4-dicianobutano) |
0 |
2926.90.92 |
Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) |
0 |
2926.90.93 |
Closantel |
0 |
2926.90.95 |
Clorotalonil |
0 |
2926.90.96 |
Cianoacrilatos de etila |
0 |
2926.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
2927.00 |
Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos. |
|
2927.00.10 |
Compostos diazóicos |
0 |
2927.00.2 |
Compostos azóicos |
|
2927.00.21 |
Azodicarbonamida |
0 |
2927.00.29 |
Outros |
0 |
2927.00.30 |
Compostos azóxicos |
0 |
|
|
|
2928.00 |
Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. |
|
2928.00.1 |
Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos |
|
2928.00.11 |
Metiletilacetoxima |
0 |
2928.00.19 |
Outros |
0 |
2928.00.20 |
Carbidopa |
0 |
2928.00.30 |
2-Hidrazinoetanol |
0 |
2928.00.4 |
Fenilidrazina e seus derivados |
|
2928.00.41 |
Fenilidrazina |
0 |
2928.00.42 |
Derivados |
0 |
2928.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.29 |
Compostos de outras funções nitrogenadas. |
|
2929.10 |
-Isocianatos |
|
2929.10.10 |
Diisocianato de difenilmetano |
0 |
2929.10.2 |
Diisocianatos de tolueno |
|
2929.10.21 |
Mistura de isômeros |
0 |
2929.10.29 |
Outros |
0 |
2929.10.30 |
Isocianato de 3,4-diclorofenila |
0 |
2929.10.90 |
Outros |
0 |
2929.90 |
-Outros |
|
2929.90.1 |
Ácido ciclâmico e seus sais |
|
2929.90.11 |
De sódio |
0 |
2929.90.12 |
De cálcio |
0 |
2929.90.19 |
Outros |
0 |
2929.90.2 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados |
|
2929.90.21 |
Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos
alquila de C1 a C3 |
0 |
2929.90.22 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos
alquila de C1 a C3 |
0 |
2929.90.29 |
Outros |
0 |
2929.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS,
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS |
|
|
|
|
29.30 |
Tiocompostos orgânicos. |
|
2930.20 |
-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos |
|
2930.20.1 |
Tiocarbamatos |
|
2930.20.11 |
EPTC |
0 |
2930.20.12 |
Cartap |
0 |
2930.20.13 |
Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) |
0 |
2930.20.19 |
Outros |
0 |
2930.20.2 |
Ditiocarbamatos |
|
2930.20.21 |
Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio |
0 |
2930.20.22 |
Dietilditiocarbamato de zinco |
0 |
2930.20.23 |
Dibutilditiocarbamato de zinco |
0 |
2930.20.24 |
Metam sódio |
0 |
2930.20.29 |
Outros |
0 |
2930.30 |
-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama |
|
2930.30.1 |
Monossulfetos |
|
2930.30.11 |
De tetrametiltiourama |
0 |
2930.30.12 |
Sulfiram |
0 |
2930.30.19 |
Outros |
0 |
2930.30.2 |
Dissulfetos |
|
2930.30.21 |
Thiram |
0 |
2930.30.22 |
Dissulfiram |
0 |
2930.30.29 |
Outros |
0 |
2930.30.90 |
Outros |
0 |
2930.40 |
-Metionina |
|
2930.40.10 |
DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a
0,1%, em peso |
0 |
2930.40.90 |
Outra |
0 |
2930.50 |
-Captafol (ISO) e metamidofós (ISO) |
|
2930.50.10 |
Captafol |
0 |
2930.50.20 |
Metamidofós |
0 |
2930.90 |
-Outros |
|
2930.90.1 |
Tióis e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.11 |
Ácido tioglicólico e seus sais |
0 |
2930.90.12 |
Cisteína |
0 |
2930.90.13 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
0 |
2930.90.19 |
Outros |
0 |
2930.90.2 |
Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.21 |
Tiouréia |
0 |
2930.90.22 |
Tiofanato-Metila |
0 |
2930.90.23 |
4-Metil-3-tiosemicarbazida |
0 |
2930.90.29 |
Outros |
0 |
2930.90.3 |
Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos
do item 2930.90.8; sais destes produtos |
|
2930.90.31 |
2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual
a 98%, em peso |
0 |
2930.90.32 |
3-(Metiltio)propanal; aldicarb |
0 |
2930.90.33 |
Clorotioformiato de S-etila |
0 |
2930.90.34 |
Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico |
0 |
2930.90.35 |
Metomil |
0 |
2930.90.36 |
Carbocisteína |
0 |
2930.90.37 |
4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina |
0 |
2930.90.38 |
Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila)) |
0 |
2930.90.39 |
Outros |
0 |
2930.90.4 |
Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.41 |
Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila]
e seus sais alquilados ou protonados |
0 |
2930.90.42 |
Fosforotioato de O,O-dimetila e de
S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) |
0 |
2930.90.43 |
Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de
S-propila (profenofós) |
0 |
2930.90.49 |
Outros |
0 |
2930.90.5 |
Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.51 |
Forato |
0 |
2930.90.52 |
Dissulfoton |
0 |
2930.90.53 |
Etion |
0 |
2930.90.54 |
Dimetoato |
0 |
2930.90.57 |
Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila]
(tiometon) |
0 |
2930.90.59 |
Outros |
0 |
2930.90.6 |
Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos |
|
2930.90.61 |
Acefato |
0 |
2930.90.69 |
Outros |
0 |
2930.90.7 |
Sulfonas |
|
2930.90.71 |
Tiaprida |
0 |
2930.90.72 |
Bicalutamida |
0 |
2930.90.79 |
Outras |
0 |
2930.90.8 |
Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de
bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano;
1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano;
1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido
de bis(2-cloroetiltioetila) |
|
2930.90.81 |
Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila |
0 |
2930.90.82 |
Sulfeto de bis(2-cloroetila) |
0 |
2930.90.83 |
Bis(2-cloroetiltio)metano |
0 |
2930.90.84 |
1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano |
0 |
2930.90.85 |
1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano |
0 |
2930.90.86 |
1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano |
0 |
2930.90.87 |
1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano |
0 |
2930.90.88 |
Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) |
0 |
2930.90.89 |
Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) |
0 |
2930.90.9 |
Outros |
|
2930.90.91 |
Captan |
0 |
2930.90.93 |
Metileno-bis-tiocianato |
0 |
2930.90.94 |
Dimetiltiofosforamida |
0 |
2930.90.95 |
Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós) |
0 |
2930.90.96 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos
de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais
alquilados ou protonados destes produtos |
0 |
2930.90.97 |
Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado
a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de
carbono |
0 |
2930.90.98 |
Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) |
0 |
2930.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
2931.00 |
Outros compostos organo-inorgânicos. |
|
2931.00.2 |
Compostos organossilícicos |
|
2931.00.21 |
Bis(trimetilsilil)uréia |
0 |
2931.00.29 |
Outros |
0 |
2931.00.3 |
Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido
clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido
trimetilfosfônico;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon;
etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina;
glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon |
|
2931.00.31 |
Etefon;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) |
0 |
2931.00.32 |
Glifosato e seu sal de monoisopropilamina |
0 |
2931.00.33 |
Etidronato dissódico |
0 |
2931.00.34 |
Triclorfon |
0 |
2931.00.35 |
Glufozinato de amônio |
0 |
2931.00.36 |
Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) |
0 |
2931.00.37 |
Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico |
0 |
2931.00.38 |
Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina |
0 |
2931.00.4 |
Compostos organometálicos do estanho |
|
2931.00.41 |
Acetato de trifenilestanho |
0 |
2931.00.42 |
Tetraoctilestanho |
0 |
2931.00.43 |
Ciexatin |
0 |
2931.00.44 |
Hidróxido de trifenilestanho |
0 |
2931.00.45 |
Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin") |
0 |
2931.00.46 |
Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de
dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres |
0 |
2931.00.49 |
Outros |
0 |
2931.00.5 |
Compostos organoarseniais |
|
2931.00.51 |
Ácido metilarsínico e seus sais |
0 |
2931.00.52 |
2-Clorovinil-dicloroarsina |
0 |
2931.00.53 |
Bis(2-clorovinil)cloroarsina |
0 |
2931.00.54 |
Tris(2-clorovinil)arsina |
0 |
2931.00.59 |
Outros |
0 |
2931.00.6 |
Compostos organoalumínicos |
|
2931.00.61 |
Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) |
0 |
2931.00.62 |
Cloreto de dietilalumínio |
0 |
2931.00.69 |
Outros |
0 |
2931.00.7 |
Outros compostos organofosforados |
|
2931.00.71 |
Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) |
0 |
2931.00.72 |
Metilfosfonocloridato de O-isopropila |
0 |
2931.00.73 |
Metilfosfonocloridato de O-pinacolila |
0 |
2931.00.74 |
Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1
a C3 |
0 |
2931.00.75 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos
de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais
alquilados ou protonados destes produtos |
0 |
2931.00.76 |
Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado
a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de
carbono |
0 |
2931.00.77 |
N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) |
0 |
2931.00.79 |
Outros |
0 |
2931.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.32 |
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s)
de oxigênio. |
|
2932.1 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano
(hidrogenado ou não), não condensado: |
|
2932.11.00 |
--Tetraidrofurano |
0 |
2932.12.00 |
--2-Furaldeído (furfural) |
0 |
2932.13 |
--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
|
2932.13.10 |
Álcool furfurílico |
0 |
2932.13.20 |
Álcool tetraidrofurfurílico |
0 |
2932.19 |
--Outros |
|
2932.19.10 |
Ranitidina e seus sais |
0 |
2932.19.20 |
Nafronil |
0 |
2932.19.30 |
Nitrovin |
0 |
2932.19.40 |
Bioresmetrina |
0 |
2932.19.50 |
Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) |
0 |
2932.19.90 |
Outros |
0 |
2932.2 |
-Lactonas: |
|
2932.21 |
--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas |
|
2932.21.10 |
Cumarina |
0 |
2932.21.90 |
Outros |
0 |
2932.29 |
--Outras lactonas |
|
2932.29.10 |
Cumafós ("Coumaphos") |
0 |
2932.29.20 |
Fenolftaleína |
0 |
2932.29.3 |
Ivermectina;
abamectina; moxidectina |
|
2932.29.31 |
Ivermectina |
0 |
2932.29.32 |
Abamectina |
0 |
2932.29.33 |
Moxidectina |
0 |
2932.29.90 |
Outras |
0 |
2932.9 |
-Outros: |
|
2932.91.00 |
--Isossafrol |
0 |
2932.92.00 |
--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona |
0 |
2932.93.00 |
--Piperonal |
0 |
2932.94.00 |
--Safrol |
0 |
2932.95.00 |
--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) |
0 |
2932.99 |
--Outros |
|
2932.99.1 |
Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida;
carbofurano |
|
2932.99.11 |
Eucaliptol |
0 |
2932.99.12 |
Quercetina |
0 |
2932.99.13 |
Dinitrato de isossorbida |
0 |
2932.99.14 |
Carbofurano |
0 |
2932.99.9 |
Outros |
|
2932.99.91 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
2932.99.92 |
1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano |
0 |
2932.99.93 |
Dibenzilideno-sorbitol |
0 |
2932.99.94 |
Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de
2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) |
0 |
2932.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.33 |
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s)
de nitrogênio. |
|
2933.1 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol
(hidrogenado ou não), não condensado: |
|
2933.11 |
--Fenazona (antipirina) e seus derivados |
|
2933.11.1 |
Ácido
1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais |
|
2933.11.11 |
Dipirona |
0 |
2933.11.12 |
Magnopirol ("dipirona magnésica") |
0 |
2933.11.19 |
Outros |
0 |
2933.11.20 |
Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona |
0 |
2933.11.90 |
Outros |
0 |
2933.19 |
--Outros |
|
2933.19.1 |
Fenilbutazona e seus sais |
|
2933.19.11 |
Fenilbutazona cálcica |
0 |
2933.19.19 |
Outros |
0 |
2933.19.90 |
Outros |
0 |
2933.2 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol
(hidrogenado ou não), não condensado: |
|
2933.21 |
--Hidantoína e seus derivados |
|
2933.21.10 |
Iprodiona |
0 |
2933.21.2 |
Fenitoína e seus sais |
|
2933.21.21 |
Fenitoína e seu sal sódico |
0 |
2933.21.29 |
Outros |
0 |
2933.21.90 |
Outros |
0 |
2933.29 |
--Outros |
|
2933.29.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol |
|
2933.29.11 |
2-Metil-5-nitroimidazol |
0 |
2933.29.12 |
Metronidazol e seus sais |
0 |
2933.29.13 |
Tinidazol |
0 |
2933.29.19 |
Outros |
0 |
2933.29.2 |
Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os
que contenham um ciclo nitroimidazol |
|
2933.29.21 |
Econazol e seu nitrato |
0 |
2933.29.22 |
Nitrato de miconazol |
0 |
2933.29.23 |
Cloridrato de clonidina |
0 |
2933.29.24 |
Nitrato de isoconazol |
0 |
2933.29.25 |
Clotrimazol |
0 |
2933.29.29 |
Outros |
0 |
2933.29.30 |
Cimetidina e seus sais |
0 |
2933.29.40 |
4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais |
0 |
2933.29.9 |
Outros |
|
2933.29.91 |
Imidazol |
0 |
2933.29.92 |
Histidina e seus sais |
0 |
2933.29.93 |
Ondansetron e seus sais |
0 |
2933.29.94 |
1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina |
0 |
2933.29.95 |
1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina |
0 |
2933.29.99 |
Outros |
0 |
2933.3 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina
(hidrogenado ou não), não condensado: |
|
2933.31 |
--Piridina e seus sais |
|
2933.31.10 |
Piridina |
0 |
2933.31.20 |
Sais |
0 |
2933.32.00 |
--Piperidina e seus sais |
0 |
2933.33 |
--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI),
bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI),
dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil
(DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário
A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e
trimeperidina (DCI); sais destes produtos |
|
2933.33.1 |
Alfentanil e anileridina; sais destes produtos |
|
2933.33.11 |
Alfentanil |
0 |
2933.33.12 |
Anileridina |
0 |
2933.33.19 |
Outros |
0 |
2933.33.2 |
Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos |
|
2933.33.21 |
Bezitramida |
0 |
2933.33.22 |
Bromazepam |
0 |
2933.33.29 |
Outros |
0 |
2933.33.30 |
Cetobemidona e seus sais |
0 |
2933.33.4 |
Difenoxilato e seus sais |
|
2933.33.41 |
Difenoxilato |
0 |
2933.33.42 |
Cloridrato de difenoxilato |
0 |
2933.33.49 |
Outros |
0 |
2933.33.5 |
Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos |
|
2933.33.51 |
Difenoxina |
0 |
2933.33.52 |
Dipipanona |
0 |
2933.33.59 |
Outros |
0 |
2933.33.6 |
Fenciclidina, fenoperidina e fentanil; sais destes
produtos |
|
2933.33.61 |
Fenciclidina |
0 |
2933.33.62 |
Fenoperidina |
0 |
2933.33.63 |
Fentanil |
0 |
2933.33.69 |
Outros |
0 |
2933.33.7 |
Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos |
|
2933.33.71 |
Metilfenidato |
0 |
2933.33.72 |
Pentazocina |
0 |
2933.33.79 |
Outros |
0 |
2933.33.8 |
Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais
destes produtos |
|
2933.33.81 |
Petidina |
0 |
2933.33.82 |
Intermediário A da petidina |
0 |
2933.33.83 |
Pipradrol |
0 |
2933.33.84 |
Cloridrato de petidina |
0 |
2933.33.89 |
Outros |
0 |
2933.33.9 |
Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes
produtos |
|
2933.33.91 |
Piritramida |
0 |
2933.33.92 |
Propiram |
0 |
2933.33.93 |
Trimeperidina |
0 |
2933.33.99 |
Outros |
0 |
2933.39 |
--Outros |
|
2933.39.1 |
Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação
covalente |
|
2933.39.12 |
Droperidol |
0 |
2933.39.13 |
Ácido niflúmico |
0 |
2933.39.14 |
Haloxifop (ácido
(RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) |
0 |
2933.39.15 |
Haloperidol |
0 |
2933.39.19 |
Outros |
0 |
2933.39.2 |
Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem
bromo, em ligação covalente |
|
2933.39.21 |
Picloram |
0 |
2933.39.22 |
Clorpirifós |
0 |
2933.39.23 |
Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) |
0 |
2933.39.24 |
Cloridrato de loperamida |
0 |
2933.39.25 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de
lisina |
0 |
2933.39.29 |
Outros |
0 |
2933.39.3 |
Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou
ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente |
|
2933.39.31 |
Terfenadina |
0 |
2933.39.32 |
Biperideno e seus sais |
0 |
2933.39.33 |
Ácido isonicotínico |
0 |
2933.39.34 |
5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC) |
0 |
2933.39.35 |
Imazetapir (ácido
(RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) |
0 |
2933.39.36 |
Quinuclidin-3-ol |
0 |
2933.39.39 |
Outros |
0 |
2933.39.4 |
Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas
não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação
covalente |
|
2933.39.43 |
Nifedipina |
0 |
2933.39.44 |
Nitrendipina |
0 |
2933.39.45 |
Maleato de pirilamina |
0 |
2933.39.46 |
Omeprazol |
0 |
2933.39.47 |
Benzilato de 3-quinuclidinila |
0 |
2933.39.48 |
Nimodipina |
0 |
2933.39.49 |
Outros |
0 |
2933.39.8 |
Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina
(hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila |
|
2933.39.81 |
Cloridrato de benzetimida |
0 |
2933.39.82 |
Cloridrato de mepivacaína |
0 |
2933.39.83 |
Cloridrato de bupivacaína |
0 |
2933.39.84 |
Dicloreto de paraquat |
0 |
2933.39.89 |
Outros |
0 |
2933.39.9 |
Outros |
|
2933.39.91 |
Cloridrato de fenazopiridina |
0 |
2933.39.92 |
Isoniazida |
0 |
2933.39.93 |
3-Cianopiridina |
0 |
2933.39.94 |
4,4'-Bipiridina |
0 |
2933.39.99 |
Outros |
0 |
2933.4 |
-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou
de isoquinoleína (hidrogenados ou não), sem outras condensações: |
|
2933.41 |
--Levorfanol (DCI) e seus sais |
|
2933.41.10 |
Levorfanol |
0 |
2933.41.20 |
Sais |
0 |
2933.49 |
--Outros |
|
2933.49.1 |
Derivados do ácido quinolinocarboxílico |
|
2933.49.11 |
Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico |
0 |
2933.49.12 |
Rosoxacina |
0 |
2933.49.13 |
Imazaquin |
0 |
2933.49.19 |
Outros |
0 |
2933.49.20 |
Oxaminiquina |
0 |
2933.49.30 |
Broxiquinolina |
0 |
2933.49.40 |
Ésteres do levorfanol |
0 |
2933.49.90 |
Outros |
0 |
2933.5 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) ou piperazina: |
|
2933.52.00 |
--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais |
0 |
2933.53 |
--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI),
butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI),
metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI),
secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos |
|
2933.53.1 |
Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.11 |
Alobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.12 |
Amobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.2 |
Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.21 |
Barbital e seus sais |
0 |
2933.53.22 |
Butalbital e seus sais |
0 |
2933.53.23 |
Butobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.30 |
Ciclobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.40 |
Fenobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.50 |
Metilfenobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.60 |
Pentobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.7 |
Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos |
|
2933.53.71 |
Secbutabarbital e seus sais |
0 |
2933.53.72 |
Secobarbital e seus sais |
0 |
2933.53.80 |
Venilbital e seus sais |
0 |
2933.54.00 |
--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico);
sais destes produtos |
0 |
2933.55 |
--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI)
e zipeprol (DCI); sais destes produtos |
|
2933.55.10 |
Loprazolam e seus sais |
0 |
2933.55.20 |
Mecloqualona e seus sais |
0 |
2933.55.30 |
Metaqualona e seus sais |
0 |
2933.55.40 |
Zipeprol e seus sais |
0 |
2933.59 |
--Outros |
|
2933.59.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo piperazina |
|
2933.59.11 |
Oxatomida |
0 |
2933.59.12 |
Praziquantel |
0 |
2933.59.13 |
Norfloxacina e seu nicotinato |
0 |
2933.59.14 |
Flunarizina e seu dicloridrato |
0 |
2933.59.15 |
Enrofloxacina; sais de piperazina |
0 |
2933.59.16 |
Cloridrato de buspirona |
0 |
2933.59.19 |
Outros |
0 |
2933.59.2 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou
não) e halogênios em ligação covalente |
|
2933.59.21 |
Bromacil |
0 |
2933.59.22 |
Terbacil |
0 |
2933.59.23 |
Fluorouracil |
0 |
2933.59.29 |
Outros |
0 |
2933.59.3 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou
não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente |
|
2933.59.31 |
Propiltiouracil |
0 |
2933.59.32 |
Diazinon |
0 |
2933.59.33 |
Pirazofós |
0 |
2933.59.34 |
Azatioprina |
0 |
2933.59.35 |
6-Mercaptopurina |
0 |
2933.59.39 |
Outros |
0 |
2933.59.4 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou
não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação
covalente nem enxofre |
|
2933.59.41 |
Trimetoprima |
0 |
2933.59.42 |
Aciclovir |
0 |
2933.59.43 |
Tosilatos de dipiridamol |
0 |
2933.59.44 |
Nicarbazina |
0 |
2933.59.45 |
Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol |
0 |
2933.59.49 |
Outros |
0 |
2933.59.9 |
Outros |
|
2933.59.91 |
Minoxidil |
0 |
2933.59.92 |
2-Aminopirimidina |
0 |
2933.59.99 |
Outros |
0 |
2933.6 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina
(hidrogenado ou não) não condensado: |
|
2933.61.00 |
--Melamina |
0 |
2933.69 |
--Outros |
|
2933.69.1 |
Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente |
|
2933.69.11 |
2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) |
0 |
2933.69.12 |
Mercaptodiclorotriazina |
0 |
2933.69.13 |
Atrazina |
0 |
2933.69.14 |
Simazina |
0 |
2933.69.15 |
Cianazina |
0 |
2933.69.16 |
Anilazina |
0 |
2933.69.19 |
Outros |
0 |
2933.69.2 |
Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém
cloro em ligação covalente |
|
2933.69.21 |
N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina |
0 |
2933.69.22 |
Hexazinona |
0 |
2933.69.23 |
Metribuzim |
0 |
2933.69.29 |
Outros |
0 |
2933.69.9 |
Outros |
|
2933.69.91 |
Ametrina |
0 |
2933.69.92 |
Metenamina e seus sais |
0 |
2933.69.99 |
Outros |
0 |
2933.7 |
-Lactamas: |
|
2933.71.00 |
--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
0 |
2933.72 |
--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI) |
|
2933.72.10 |
Clobazam |
0 |
2933.72.20 |
Metilprilona |
0 |
2933.79 |
--Outras lactamas |
|
2933.79.10 |
Piracetam |
0 |
2933.79.90 |
Outras |
0 |
2933.9 |
-Outros: |
|
2933.91 |
--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI),
clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI),
estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI),
halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam
(DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI),
nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI),
pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e
triazolam (DCI); sais destes produtos |
|
2933.91.1 |
Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e
clorodiazepóxido; sais destes produtos |
|
2933.91.11 |
Alprazolam |
0 |
2933.91.12 |
Camazepam |
0 |
2933.91.13 |
Clonazepam |
0 |
2933.91.14 |
Clorazepato |
0 |
2933.91.15 |
Clorodiazepóxido |
0 |
2933.91.19 |
Outros |
0 |
2933.91.2 |
Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.21 |
Delorazepam |
0 |
2933.91.22 |
Diazepam |
0 |
2933.91.23 |
Estazolam |
0 |
2933.91.29 |
Outros |
0 |
2933.91.3 |
Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais
destes produtos |
|
2933.91.31 |
Fludiazepam |
0 |
2933.91.32 |
Flunitrazepam |
0 |
2933.91.33 |
Flurazepam |
0 |
2933.91.34 |
Halazepam |
0 |
2933.91.39 |
Outros |
0 |
2933.91.4 |
Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais
destes produtos |
|
2933.91.41 |
Loflazepato de etila |
0 |
2933.91.42 |
Lorazepam |
0 |
2933.91.43 |
Lormetazepam |
0 |
2933.91.49 |
Outros |
0 |
2933.91.5 |
Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.51 |
Mazindol |
0 |
2933.91.52 |
Medazepam |
0 |
2933.91.53 |
Midazolam e seus sais |
0 |
2933.91.59 |
Outros |
0 |
2933.91.6 |
Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais
destes produtos |
|
2933.91.61 |
Nimetazepam |
0 |
2933.91.62 |
Nitrazepam |
0 |
2933.91.63 |
Nordazepam |
0 |
2933.91.64 |
Oxazepam |
0 |
2933.91.69 |
Outros |
0 |
2933.91.7 |
Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos |
|
2933.91.71 |
Pinazepam |
0 |
2933.91.72 |
Pirovalerona |
0 |
2933.91.73 |
Prazepam |
0 |
2933.91.79 |
Outros |
0 |
2933.91.8 |
Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos |
|
2933.91.81 |
Temazepam |
0 |
2933.91.82 |
Tetrazepam |
0 |
2933.91.83 |
Triazolam |
0 |
2933.91.89 |
Outros |
0 |
2933.99 |
--Outros |
|
2933.99.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou
ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
2933.99.11 |
Pirazinamida |
0 |
2933.99.12 |
Cloridrato de amilorida |
0 |
2933.99.13 |
Pindolol |
0 |
2933.99.19 |
Outros |
0 |
2933.99.20 |
Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou
não) |
0 |
2933.99.3 |
Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou
não) |
|
2933.99.31 |
Dibenzoazepina (iminoestilbeno) |
0 |
2933.99.32 |
Carbamazepina |
0 |
2933.99.33 |
Cloridrato de clomipramina |
0 |
2933.99.34 |
Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) |
0 |
2933.99.35 |
Hexametilenoimina |
0 |
2933.99.39 |
Outros |
0 |
2933.99.4 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) |
|
2933.99.41 |
Clemastina e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
2933.99.42 |
Amisulprida |
0 |
2933.99.43 |
Sultoprida |
0 |
2933.99.44 |
Alizaprida |
0 |
2933.99.45 |
Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
2933.99.46 |
Maleato de enalapril |
0 |
2933.99.47 |
Ketorolac trometamina |
0 |
2933.99.49 |
Outros |
0 |
2933.99.5 |
Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou
não) |
|
2933.99.51 |
Benomil |
0 |
2933.99.52 |
Oxifendazol |
0 |
2933.99.53 |
Albendazol e seu sulfóxido |
0 |
2933.99.54 |
Mebendazol |
0 |
2933.99.55 |
Flubendazol |
0 |
2933.99.56 |
Fembendazol |
0 |
2933.99.59 |
Outros |
0 |
2933.99.6 |
Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou
não), não condensado |
|
2933.99.61 |
Triadimenol |
0 |
2933.99.62 |
Triadimefon |
0 |
2933.99.63 |
Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila
O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) |
0 |
2933.99.69 |
Outros |
0 |
2933.99.9 |
Outros |
|
2933.99.91 |
Azinfós etílico |
0 |
2933.99.92 |
Ácido nalidíxico |
0 |
2933.99.93 |
Clofazimina |
0 |
2933.99.95 |
Metilssulfato de amezínio |
0 |
2933.99.96 |
Hidrazida maléica e seus sais |
0 |
2933.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.34 |
Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química
definida ou não; outros compostos heterocíclicos. |
|
2934.10 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
2934.10.10 |
Fentiazac |
0 |
2934.10.20 |
Cloridrato de tiazolidina |
0 |
2934.10.30 |
Tiabendazol |
0 |
2934.10.90 |
Outros |
0 |
2934.20 |
-Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol
(hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
2934.20.10 |
2-Mercaptobenzotiazol e seus sais |
0 |
2934.20.20 |
2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) |
0 |
2934.20.3 |
Benzotiazol sulfenamidas |
|
2934.20.31 |
2-(Terbutilaminotio)benzotiazol
(N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
2934.20.32 |
2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol
(N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
2934.20.33 |
2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol
(N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
2934.20.34 |
2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol
(N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
2934.20.39 |
Outras |
0 |
2934.20.40 |
2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) |
0 |
2934.20.90 |
Outros |
0 |
2934.30 |
-Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados
ou não) sem outras condensações |
|
2934.30.10 |
Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) |
0 |
2934.30.20 |
Enantato de flufenazina |
0 |
2934.30.30 |
Prometazina |
0 |
2934.30.90 |
Outros |
0 |
2934.9 |
-Outros: |
|
2934.91 |
--Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI),
cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina
(DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI),
pemolina (DCI), e sufentanila (DCI); sais destes produtos |
|
2934.91.1 |
Aminorex e brotizolan; sais destes produtos |
|
2934.91.11 |
Aminorex e seus sais |
0 |
2934.91.12 |
Brotizolan e seus sais |
0 |
2934.91.2 |
Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes
produtos |
|
2934.91.21 |
Clotiazepam |
0 |
2934.91.22 |
Cloxazolam |
0 |
2934.91.23 |
Dextromoramida |
0 |
2934.91.29 |
Outros |
0 |
2934.91.3 |
Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes
produtos |
|
2934.91.31 |
Fendimetrazina e seus sais |
0 |
2934.91.32 |
Fenmetrazina e seus sais |
0 |
2934.91.33 |
Haloxazolam e seus sais |
0 |
2934.91.4 |
Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos |
|
2934.91.41 |
Ketazolam |
0 |
2934.91.42 |
Mesocarb |
0 |
2934.91.49 |
Outros |
0 |
2934.91.50 |
Oxazolam e seus sais |
0 |
2934.91.60 |
Pemolina e seus sais |
0 |
2934.91.70 |
Sufentanila e seus sais |
0 |
2934.99 |
--Outros |
|
2934.99.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou
não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre |
|
2934.99.11 |
Morfolina e seus sais |
0 |
2934.99.12 |
Pirenoxina sódica (catalino sódico) |
0 |
2934.99.13 |
Nimorazol |
0 |
2934.99.14 |
Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) |
0 |
2934.99.15 |
4,4'-Ditiodimorfolina |
0 |
2934.99.19 |
Outros |
0 |
2934.99.2 |
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de
nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e
os produtos compreendidos no item 2934.99.1 |
|
2934.99.22 |
Zidovudina (AZT) |
0 |
2934.99.23 |
Timidina |
0 |
2934.99.24 |
Furazolidona |
0 |
2934.99.25 |
Citarabina |
0 |
2934.99.26 |
Oxadiazona |
0 |
2934.99.27 |
Estavudina |
0 |
2934.99.29 |
Outros |
0 |
2934.99.3 |
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos
de nitrogênio e oxigênio |
|
2934.99.31 |
Cetoconazol |
0 |
2934.99.32 |
Cloridrato de prazosina |
0 |
2934.99.33 |
Talniflumato |
0 |
2934.99.34 |
Ácidos nucléicos e seus sais |
0 |
2934.99.35 |
Propiconazol |
0 |
2934.99.39 |
Outros |
0 |
2934.99.4 |
Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de
enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio |
|
2934.99.41 |
Tiofeno |
0 |
2934.99.42 |
Ácido 6-aminopenicilânico |
0 |
2934.99.43 |
Ácido 7-aminocefalosporânico |
0 |
2934.99.44 |
Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico |
0 |
2934.99.45 |
Clormezanona |
0 |
2934.99.46 |
9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno |
0 |
2934.99.49 |
Outros |
0 |
2934.99.5 |
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de
enxofre e nitrogênio em conjunto |
|
2934.99.51 |
Tebutiuron |
0 |
2934.99.52 |
Tetramisol |
0 |
2934.99.53 |
Levamisol e seus sais |
0 |
2934.99.54 |
Tioconazol |
0 |
2934.99.59 |
Outros |
0 |
2934.99.6 |
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos
de enxofre ou de enxofre e nitrogênio |
|
2934.99.61 |
Cloridrato de tizanidina |
0 |
2934.99.69 |
Outros |
0 |
2934.99.9 |
Outros |
|
2934.99.91 |
Timolol |
0 |
2934.99.92 |
Maleato ácido de timolol |
0 |
2934.99.93 |
Lamivudina |
0 |
2934.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
2935.00 |
Sulfonamidas. |
|
2935.00.1 |
Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com
heteroátomo(s) de nitrogênio |
|
2935.00.11 |
Sulfadiazina e seu sal sódico |
0 |
2935.00.12 |
Clortalidona |
0 |
2935.00.13 |
Sulpirida |
0 |
2935.00.14 |
Veraliprida |
0 |
2935.00.15 |
Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e
seu sal sódico |
0 |
2935.00.19 |
Outras |
0 |
2935.00.2 |
Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s) |
|
2935.00.21 |
Furosemida |
0 |
2935.00.22 |
Ftalilsulfatiazol |
0 |
2935.00.23 |
Piroxicam |
0 |
2935.00.24 |
Tenoxicam |
0 |
2935.00.25 |
Sulfametoxazol |
0 |
2935.00.29 |
Outras |
0 |
2935.00.9 |
Outras |
|
2935.00.91 |
Cloramina-B e cloramina-T |
0 |
2935.00.92 |
Gliburida |
0 |
2935.00.93 |
Toluenossulfonamidas |
0 |
2935.00.94 |
Nimesulida |
0 |
2935.00.95 |
Bumetanida |
0 |
2935.00.96 |
Sulfaguanidina |
0 |
2935.00.97 |
Sulfluramida |
0 |
2935.00.99 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E
HORMÔNIOS |
|
|
|
|
29.36 |
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados
principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer
soluções. |
|
2936.2 |
-Vitaminas e seus derivados, não misturados: |
|
2936.21 |
--Vitaminas A e seus derivados |
|
2936.21.1 |
Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados |
|
2936.21.11 |
Vitamina A1 álcool (retinol) |
0 |
2936.21.12 |
Acetato |
0 |
2936.21.13 |
Palmitato |
0 |
2936.21.19 |
Outros |
0 |
2936.21.90 |
Outros |
0 |
2936.22 |
--Vitamina B1 e seus derivados |
|
2936.22.10 |
Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de
tiamina) |
0 |
2936.22.20 |
Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de
tiamina) |
0 |
2936.22.90 |
Outros |
0 |
2936.23 |
--Vitamina B2 e seus derivados |
|
2936.23.10 |
Vitamina B2 (riboflavina) |
0 |
2936.23.20 |
5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato
sódico de riboflavina) |
0 |
2936.23.90 |
Outros |
0 |
2936.24 |
--Ácido D- ou DL-pantotênico
(vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados |
|
2936.24.10 |
D-Pantotenato de cálcio |
0 |
2936.24.90 |
Outros |
0 |
2936.25 |
--Vitamina B6 e seus derivados |
|
2936.25.10 |
Vitamina B6 |
0 |
2936.25.20 |
Cloridrato de piridoxina |
0 |
2936.25.90 |
Outros |
0 |
2936.26 |
--Vitamina B12 e seus derivados |
|
2936.26.10 |
Vitamina B12 (cianocobalamina) |
0 |
2936.26.20 |
Cobamamida |
0 |
2936.26.30 |
Hidroxocobalamina e seus sais |
0 |
2936.26.90 |
Outros |
0 |
2936.27 |
--Vitamina C e seus derivados |
|
2936.27.10 |
Vitamina C (ácido L-ou DL-ascórbico) |
0 |
2936.27.20 |
Ascorbato de sódio |
0 |
2936.27.90 |
Outros |
0 |
2936.28 |
--Vitamina E e seus derivados |
|
2936.28.1 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados |
|
2936.28.11 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol |
0 |
2936.28.12 |
Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol |
0 |
2936.28.19 |
Outros |
0 |
2936.28.90 |
Outros |
0 |
2936.29 |
--Outras vitaminas e seus derivados |
|
2936.29.1 |
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados |
|
2936.29.11 |
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais |
0 |
2936.29.19 |
Outros |
0 |
2936.29.2 |
Vitaminas D e seus derivados |
|
2936.29.21 |
Vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
2936.29.29 |
Outros |
0 |
2936.29.3 |
Vitamina H (biotina) e seus derivados |
|
2936.29.31 |
Vitamina H (biotina) |
0 |
2936.29.39 |
Outros |
0 |
2936.29.40 |
Vitaminas K e seus derivados |
0 |
2936.29.5 |
Ácido nicotínico e seus derivados |
|
2936.29.51 |
Ácido nicotínico |
0 |
2936.29.52 |
Nicotinamida |
0 |
2936.29.53 |
Nicotinato de sódio |
0 |
2936.29.59 |
Outros |
0 |
2936.29.90 |
Outros |
0 |
2936.90.00 |
-Outras, incluídos os concentrados naturais |
0 |
|
|
|
29.37 |
Hormônios, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos,
naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais,
incluídos os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente
como hormônios. |
|
2937.1 |
-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos
glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais: |
|
2937.11.00 |
--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais |
0 |
2937.12.00 |
--Insulina e seus sais |
0 |
2937.19 |
--Outros |
|
2937.19.10 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
2937.19.20 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
2937.19.30 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
2937.19.40 |
Menotropinas |
0 |
2937.19.50 |
Oxitocina |
0 |
2937.19.90 |
Outros |
0 |
2937.2 |
-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais: |
|
2937.21 |
--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona)
e prednisolona (deidroidrocortisona) |
|
2937.21.10 |
Cortisona |
0 |
2937.21.20 |
Hidrocortisona |
0 |
2937.21.30 |
Prednisona (deidrocortisona) |
0 |
2937.21.40 |
Prednisolona (deidroidrocortisona) |
0 |
2937.22 |
--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides |
|
2937.22.10 |
Dexametasona e seus acetatos |
0 |
2937.22.2 |
Triancinolona e seus derivados |
|
2937.22.21 |
Acetonida da triancinolona |
0 |
2937.22.29 |
Outros |
0 |
2937.22.3 |
Fluocortolona e seus derivados |
|
2937.22.31 |
Valerato de diflucortolona |
0 |
2937.22.39 |
Outros |
0 |
2937.22.90 |
Outros |
0 |
2937.23 |
--Estrogênios e progestogênios |
|
2937.23.10 |
Medroxiprogesterona e seus derivados |
0 |
2937.23.2 |
Norgestrel e seus derivados |
|
2937.23.21 |
L-Norgestrel
(levonorgestrel) |
0 |
2937.23.22 |
DL-Norgestrel |
0 |
2937.23.29 |
Outros |
0 |
2937.23.3 |
Estriol, seus ésteres e seus sais |
|
2937.23.31 |
Estriol e seu succinato |
0 |
2937.23.39 |
Outros |
0 |
2937.23.4 |
Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes
produtos |
|
2937.23.41 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
2937.23.42 |
Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de
estradiol) |
0 |
2937.23.49 |
Outros |
0 |
2937.23.5 |
Alilestrenol, seus ésteres e seus sais |
|
2937.23.51 |
Alilestrenol |
0 |
2937.23.59 |
Outros |
0 |
2937.23.60 |
Desogestrel |
0 |
2937.23.70 |
Linestrenol |
0 |
2937.23.9 |
Outros |
|
2937.23.91 |
Acetato de etinodiol |
0 |
2937.23.92 |
Gestodeno |
0 |
2937.23.99 |
Outros |
0 |
2937.29 |
--Outros |
|
2937.29.10 |
Metilprednisolona e seus derivados |
0 |
2937.29.20 |
21-Succinato sódico de hidrocortisona |
0 |
2937.29.3 |
Ciproterona e seus derivados |
|
2937.29.31 |
Acetato de ciproterona |
0 |
2937.29.39 |
Outros |
0 |
2937.29.40 |
Mesterolona e seus derivados |
0 |
2937.29.50 |
Espironolactona |
0 |
2937.29.60 |
Deflazacorte |
0 |
2937.29.90 |
Outros |
0 |
2937.3 |
-Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos
estruturais: |
|
2937.31.00 |
--Epinefrina |
0 |
2937.39 |
--Outros |
|
2937.39.1 |
Tirosina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2937.39.11 |
Levodopa |
0 |
2937.39.12 |
Metildopa |
0 |
2937.39.19 |
Outros |
0 |
2937.39.90 |
Outros |
0 |
2937.40 |
-Derivados dos aminoácidos |
|
2937.40.10 |
Levotiroxina sódica |
0 |
2937.40.20 |
Liotironina sódica |
0 |
2937.40.90 |
Outros |
0 |
2937.50.00 |
-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus
derivados e análogos estruturais |
0 |
2937.90 |
-Outros |
|
2937.90.10 |
Tiratricol (triac) e seu sal sódico |
0 |
2937.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES
VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E
OUTROS DERIVADOS |
|
|
|
|
29.38 |
Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus
sais, éteres, ésteres e outros derivados. |
|
2938.10.00 |
-Rutosídio (rutina) e seus derivados |
0 |
2938.90 |
-Outros |
|
2938.90.10 |
Deslanosídio |
0 |
2938.90.20 |
Esteviosídio |
0 |
2938.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.39 |
Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese,
seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. |
|
2939.1 |
-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
2939.11 |
--Concentrados de palha de papoula-dormideira;
buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina
(DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI),
morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI)
e tebaína; sais destes produtos |
|
2939.11.10 |
Concentrados de palha de papoula |
0 |
2939.11.2 |
Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes
produtos |
|
2939.11.21 |
Buprenorfina e seus sais |
0 |
2939.11.22 |
Codeína e seus sais |
0 |
2939.11.23 |
Diidrocodeína e seus sais |
0 |
2939.11.3 |
Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos |
|
2939.11.31 |
Etilmorfina e seus sais |
0 |
2939.11.32 |
Etorfina e seus sais |
0 |
2939.11.40 |
Folcodina e seus sais |
0 |
2939.11.5 |
Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos |
|
2939.11.51 |
Heroína e seus sais |
0 |
2939.11.52 |
Hidrocodona e seus sais |
0 |
2939.11.53 |
Hidromorfona e seus sais |
0 |
2939.11.6 |
Morfina e seus sais |
|
2939.11.61 |
Morfina |
0 |
2939.11.62 |
Cloridrato e sulfato de morfina |
0 |
2939.11.69 |
Outros |
0 |
2939.11.70 |
Nicomorfina e seus sais |
0 |
2939.11.8 |
Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos |
|
2939.11.81 |
Oxicodona e seus sais |
0 |
2939.11.82 |
Oximorfona e seus sais |
0 |
2939.11.9 |
Tebacona e tebaína; sais destes produtos |
|
2939.11.91 |
Tebacona e seus sais |
0 |
2939.11.92 |
Tebaína e seus sais |
0 |
2939.19.00 |
--Outros |
0 |
2939.20.00 |
-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes
produtos |
0 |
2939.30 |
-Cafeína e seus sais |
|
2939.30.10 |
Cafeína |
0 |
2939.30.20 |
Sais |
0 |
2939.4 |
-Efedrinas e seus sais: |
|
2939.41.00 |
--Efedrina e seus sais |
0 |
2939.42.00 |
--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais |
0 |
2939.43.00 |
--Catina (DCI) e seus sais |
0 |
2939.49.00 |
--Outros |
0 |
2939.5 |
-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus
derivados; sais destes produtos: |
|
2939.51.00 |
--Fenetilina (DCI) e seus sais |
0 |
2939.59 |
--Outros |
|
2939.59.10 |
Teofilina |
0 |
2939.59.20 |
Aminofilina |
0 |
2939.59.90 |
Outros |
0 |
2939.6 |
-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais
destes produtos: |
|
2939.61.00 |
--Ergometrina (DCI) e seus sais |
0 |
2939.62.00 |
--Ergotamina (DCI) e seus sais |
0 |
2939.63.00 |
--Ácido lisérgico e seus sais |
0 |
2939.69 |
--Outros |
|
2939.69.1 |
Derivados da ergometrina e seus sais |
|
2939.69.11 |
Maleato de metilergometrina |
0 |
2939.69.19 |
Outros |
0 |
2939.69.2 |
Derivados da ergotamina e seus sais |
|
2939.69.21 |
Mesilato de diidroergotamina |
0 |
2939.69.29 |
Outros |
0 |
2939.69.3 |
Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.31 |
Mesilato de diidroergocornina |
0 |
2939.69.39 |
Outros |
0 |
2939.69.4 |
Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.41 |
Mesilato de alfa-diidroergocriptina |
0 |
2939.69.42 |
Mesilato de beta-diidroergocriptina |
0 |
2939.69.49 |
Outros |
0 |
2939.69.5 |
Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.69.51 |
Ergocristina |
0 |
2939.69.52 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
2939.69.59 |
Outros |
0 |
2939.69.90 |
Outros |
0 |
2939.9 |
-Outros: |
|
2939.91 |
--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina
(DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes
produtos |
|
2939.91.1 |
Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados
destes produtos |
|
2939.91.11 |
Cocaína e seus sais |
0 |
2939.91.12 |
Ecgonina e seus sais |
0 |
2939.91.19 |
Outros |
0 |
2939.91.20 |
Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
2939.91.30 |
Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
2939.91.40 |
Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros
derivados |
0 |
2939.99 |
--Outros |
|
2939.99.1 |
Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2939.99.11 |
Brometo de N-butilescopolamônio |
0 |
2939.99.19 |
Outros |
0 |
2939.99.20 |
Teobromina e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
2939.99.3 |
Pilocarpina e seus sais |
|
2939.99.31 |
Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato |
0 |
2939.99.39 |
Outros |
0 |
2939.99.40 |
Tiocolquicósido |
0 |
2939.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS |
|
|
|
|
2940.00 |
Açúcares quimicamente puros,
exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres,
acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições
29.37, 29.38 ou 29.39. |
|
2940.00.1 |
Açúcares quimicamente puros |
|
2940.00.11 |
Galactose |
0 |
2940.00.12 |
Arabinose |
0 |
2940.00.13 |
Ramnose |
0 |
2940.00.19 |
Outros |
0 |
2940.00.2 |
Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos |
|
2940.00.21 |
Ácido lactobiônico |
0 |
2940.00.22 |
Lactobionato de cálcio |
0 |
2940.00.23 |
Bromolactobionato de cálcio |
0 |
2940.00.29 |
Outros |
0 |
2940.00.9 |
Outros |
|
2940.00.92 |
Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio |
0 |
2940.00.93 |
Maltitol |
0 |
2940.00.94 |
Lactogluconato de cálcio |
0 |
2940.00.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.41 |
Antibióticos. |
|
2941.10 |
-Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido
penicilânico; sais destes produtos |
|
2941.10.10 |
Ampicilina e seus sais |
0 |
2941.10.20 |
Amoxicilina e seus sais |
0 |
2941.10.3 |
Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.10.31 |
Penicilina V potássica |
0 |
2941.10.39 |
Outros |
0 |
2941.10.4 |
Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.10.41 |
Penicilina G potássica |
0 |
2941.10.42 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
2941.10.43 |
Penicilina G procaínica |
0 |
2941.10.49 |
Outros |
0 |
2941.10.90 |
Outros |
0 |
2941.20 |
-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.20.10 |
Sulfatos |
0 |
2941.20.90 |
Outros |
0 |
2941.30 |
-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.30.10 |
Cloridrato de tetraciclina |
0 |
2941.30.20 |
Oxitetraciclina |
0 |
2941.30.3 |
Minociclina e seus sais |
|
2941.30.31 |
Minociclina |
0 |
2941.30.32 |
Sais |
0 |
2941.30.90 |
Outros |
0 |
2941.40 |
-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.40.1 |
Cloranfenicol e seus ésteres |
|
2941.40.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu
hemissuccinato |
0 |
2941.40.19 |
Outros |
0 |
2941.40.20 |
Tianfenicol e seus ésteres |
0 |
2941.40.90 |
Outros |
0 |
2941.50 |
-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.50.10 |
Claritromicina |
0 |
2941.50.20 |
Eritromicina e seus sais |
0 |
2941.50.90 |
Outros |
0 |
2941.90 |
-Outros |
|
2941.90.1 |
Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.90.11 |
Rifamicina S |
0 |
2941.90.12 |
Rifampicina (rifamicina AMP) |
0 |
2941.90.13 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
2941.90.19 |
Outros |
0 |
2941.90.2 |
Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
2941.90.21 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
2941.90.22 |
Fosfato de clindamicina |
0 |
2941.90.29 |
Outros |
0 |
2941.90.3 |
Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais
destes produtos |
|
2941.90.31 |
Ceftriaxona e seus sais |
0 |
2941.90.32 |
Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica |
0 |
2941.90.33 |
Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica |
0 |
2941.90.34 |
Cefadroxil e seus sais |
0 |
2941.90.35 |
Cefotaxima sódica |
0 |
2941.90.36 |
Cefoxitina e seus sais |
0 |
2941.90.37 |
Cefalosporina C |
0 |
2941.90.39 |
Outros |
0 |
2941.90.4 |
Aminoglucosídios e seus sais |
|
2941.90.41 |
Sulfato de neomicina |
0 |
2941.90.42 |
Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) |
0 |
2941.90.43 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
2941.90.49 |
Outros |
0 |
2941.90.5 |
Macrolídios e seus sais |
|
2941.90.51 |
Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) |
0 |
2941.90.59 |
Outros |
0 |
2941.90.6 |
Polienos e seus sais |
|
2941.90.61 |
Nistatina e seus sais |
0 |
2941.90.62 |
Anfotericina B e seus sais |
0 |
2941.90.69 |
Outros |
0 |
2941.90.7 |
Poliéteres e seus sais |
|
2941.90.71 |
Monensina sódica |
0 |
2941.90.72 |
Narasina |
0 |
2941.90.73 |
Avilamicinas |
0 |
2941.90.79 |
Outros |
0 |
2941.90.8 |
Polipeptídios e seus sais |
|
2941.90.81 |
Polimixinas e seus sais |
0 |
2941.90.82 |
Sulfato de colistina |
0 |
2941.90.83 |
Virginiamicinas e seus sais |
0 |
2941.90.89 |
Outros |
0 |
2941.90.9 |
Outros |
|
2941.90.91 |
Griseofulvina e seus sais |
0 |
2941.90.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
2941.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
2942.00.00 |
Outros compostos orgânicos. |
0 |
Capítulo 30
Produtos farmacêuticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos,
alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas
minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa
(Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente
triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com
propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados
de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição
34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades
terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos
imunológicos modificados apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os
fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de
fragmentos de anticorpos.
3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do
presente Capítulo, consideram-se:
a) produtos não misturados:
1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas
titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) produtos misturados:
1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre
coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas
de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de
águas minerais naturais.
4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes,
que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da
Nomenclatura:
a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados
semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis
esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para
tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia
ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou
odontologia, absorvíveis ou não;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos,
bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao
paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou
produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para
os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os
cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h) as preparações químicas contraceptivas à base de
hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) as preparações em gel, concebidas para uso em medicina
humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em
intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o
corpo e os instrumentos médicos;
k) os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos
farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido
a, por exemplo, estarem fora do prazo de validade;
l) os equipamentos identificáveis para uso em ostomia, tais
como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem
como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
30.01 |
Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos,
dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das
suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras
substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou
profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições. |
|
3001.20 |
-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas
secreções |
|
3001.20.10 |
De fígado |
0 |
3001.20.90 |
Outros |
0 |
3001.90 |
-Outros |
|
3001.90.10 |
Heparina e seus sais |
0 |
3001.90.20 |
Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
3001.90.3 |
Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
3001.90.31 |
Fígados |
0 |
3001.90.39 |
Outros |
0 |
3001.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.02 |
Sangue humano; sangue animal preparado para usos
terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do
sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica;
vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos
semelhantes. |
|
3002.10 |
-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos
imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica |
|
3002.10.1 |
Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados |
|
3002.10.11 |
Antiofídicos e outros antivenenosos |
0 |
3002.10.12 |
Antitetânico |
0 |
3002.10.13 |
Anticatarral |
0 |
3002.10.14 |
Antipiogênico |
0 |
3002.10.15 |
Antidiftérico |
0 |
3002.10.16 |
Polivalentes |
0 |
3002.10.19 |
Outros |
0 |
3002.10.2 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como
medicamentos |
|
3002.10.22 |
Imunoglobulina anti-Rh |
0 |
3002.10.23 |
Outras imunoglobulinas séricas |
0 |
3002.10.24 |
Concentrado de fator VIII |
0 |
3002.10.25 |
Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de
reagentes de diagnóstico |
0 |
3002.10.26 |
Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo
albumina bovina |
0 |
3002.10.29 |
Outros |
0 |
3002.10.3 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados,
mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos |
|
3002.10.31 |
Soroalbumina, exceto a humana |
0 |
3002.10.32 |
Plasmina (fibrinolisina) |
0 |
3002.10.33 |
Uroquinase |
0 |
3002.10.34 |
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
0 |
3002.10.35 |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
0 |
3002.10.36 |
Interferon beta |
0 |
3002.10.37 |
Soroalbumina humana |
0 |
3002.10.38 |
Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI);
gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab
(DCI) |
0 |
3002.10.39 |
Outros |
0 |
3002.20 |
-Vacinas para medicina humana |
|
3002.20.1 |
Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a
retalho |
|
3002.20.11 |
Contra a gripe |
0 |
3002.20.12 |
Contra a poliomielite |
0 |
3002.20.13 |
Contra a hepatite B |
0 |
3002.20.14 |
Contra o sarampo |
0 |
3002.20.15 |
Contra a meningite |
0 |
3002.20.16 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
3002.20.17 |
Outras tríplices |
0 |
3002.20.18 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
3002.20.19 |
Outras |
0 |
3002.20.2 |
Apresentadas em doses ou acondicionadas para
venda a retalho |
|
3002.20.21 |
Contra a gripe |
0 |
3002.20.22 |
Contra a poliomielite |
0 |
3002.20.23 |
Contra a hepatite B |
0 |
3002.20.24 |
Contra o sarampo |
0 |
3002.20.25 |
Contra a meningite |
0 |
3002.20.26 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
3002.20.27 |
Outras tríplices |
0 |
3002.20.28 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
3002.20.29 |
Outras |
0 |
3002.30 |
-Vacinas para medicina veterinária |
|
3002.30.10 |
Contra a raiva |
0 |
3002.30.20 |
Contra a coccidiose |
0 |
3002.30.30 |
Contra a querato-conjuntivite |
0 |
3002.30.40 |
Contra a cinomose |
0 |
3002.30.50 |
Contra a leptospirose |
0 |
3002.30.60 |
Contra a febre aftosa |
0 |
3002.30.70 |
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus
vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite,
a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de
queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de
aves, inativadas |
0 |
3002.30.80 |
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item
3002.30.70 |
0 |
3002.30.90 |
Outras |
0 |
3002.90 |
-Outros |
|
3002.90.10 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
0 |
3002.90.20 |
Antitoxinas de origem microbiana |
0 |
3002.90.30 |
Tuberculinas |
0 |
3002.90.9 |
Outros |
|
3002.90.91 |
Para a saúde animal |
0 |
3002.90.92 |
Para a saúde humana |
0 |
3002.90.93 |
Saxitoxina |
0 |
3002.90.94 |
Ricina |
0 |
3002.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.03 |
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,
30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados
para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem
acondicionados para venda a retalho. |
|
3003.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
3003.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de
ácido penicilânico |
|
3003.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
3003.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
3003.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
3003.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
3003.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
3003.10.19 |
Outros |
0 |
3003.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
3003.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
3003.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus derivados |
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
3003.20.19 |
Outros |
0 |
3003.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
3003.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
3003.20.29 |
Outros |
0 |
3003.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
3003.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
3003.20.39 |
Outros |
0 |
3003.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
3003.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
3003.20.49 |
Outros |
0 |
3003.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes
produtos |
|
3003.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
3003.20.52 |
Cefaclor ou cefalexina monoidratados |
0 |
3003.20.59 |
Outros |
0 |
3003.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3003.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3003.20.63 |
Idarubicina; pirarubicina |
0 |
3003.20.69 |
Outros |
0 |
3003.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3003.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
3003.20.79 |
Outros |
0 |
3003.20.9 |
Outros |
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3003.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
3003.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
3003.20.95 |
Anfotericina B em lipossomas |
0 |
3003.20.99 |
Outros |
0 |
3003.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos: |
|
3003.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
3003.39 |
--Outros |
|
3003.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3003.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
3003.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
3003.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
3003.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
3003.39.17 |
Buserelina ou seu acetato |
0 |
3003.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
3003.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
3003.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não
contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
3003.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
3003.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
3003.39.26 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
3003.39.27 |
Nafarelina ou seu acetato |
0 |
3003.39.29 |
Outros |
0 |
3003.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
3003.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
3003.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
3003.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
3003.39.39 |
Outros |
0 |
3003.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
3003.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
3003.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
3003.39.9 |
Outros |
|
3003.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa) |
0 |
3003.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
3003.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
3003.39.95 |
Exemestano |
0 |
3003.39.99 |
Outros |
0 |
3003.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
3003.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos;
topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3003.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
3003.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
3003.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
3003.40.50 |
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3003.40.90 |
Outros |
0 |
3003.90 |
-Outros |
|
3003.90.1 |
Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36 |
|
3003.90.11 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
3003.90.12 |
Nicotinamida |
0 |
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
3003.90.14 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto
o ácido retinóico |
0 |
3003.90.15 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
3003.90.16 |
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração
superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000
UI/g de vitamina D3 |
0 |
3003.90.17 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
3003.90.19 |
Outros |
0 |
3003.90.2 |
Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros
produtos da posição 29.36 |
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3003.90.29 |
Outros |
0 |
3003.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
3003.90.31 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila;
dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
3003.90.32 |
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido
deidrocólico |
0 |
3003.90.33 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3003.90.34 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio;
salicilato de metila; diclorvós |
0 |
3003.90.35 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
3003.90.36 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
3003.90.37 |
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3003.90.38 |
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3003.90.39 |
Outros |
0 |
3003.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
3003.90.41 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
3003.90.42 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
3003.90.43 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
3003.90.44 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
3003.90.46 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus
sais |
0 |
3003.90.47 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco
de dietilamônio |
0 |
3003.90.48 |
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato;
melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3003.90.49 |
Outros |
0 |
3003.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
3003.90.51 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
3003.90.52 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
3003.90.53 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
3003.90.56 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
3003.90.57 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
3003.90.58 |
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina
(desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina |
0 |
3003.90.59 |
Outros |
0 |
3003.90.6 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
3003.90.61 |
Quercetina |
0 |
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
3003.90.63 |
Etidronato dissódico |
0 |
3003.90.64 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
3003.90.65 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
3003.90.66 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3003.90.67 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
3003.90.69 |
Outros |
0 |
3003.90.7 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
3003.90.71 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida;
econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de
mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
3003.90.72 |
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac
trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina |
0 |
3003.90.73 |
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;
metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel |
0 |
3003.90.74 |
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de
petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam |
0 |
3003.90.75 |
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal
sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
3003.90.76 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de
lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
3003.90.77 |
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de
pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina |
0 |
3003.90.78 |
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato
de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
3003.90.79 |
Outros |
0 |
3003.90.8 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
3003.90.81 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
3003.90.82 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
3003.90.83 |
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol; inosina |
0 |
3003.90.85 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
3003.90.86 |
Clortalidona; furosemida |
0 |
3003.90.87 |
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
3003.90.88 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato;
efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico;
fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido |
0 |
3003.90.89 |
Outros |
0 |
3003.90.9 |
Outros |
|
3003.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
3003.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
3003.90.95 |
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu
dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina;
miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol;
sebriplatina; zeniplatina |
0 |
3003.90.96 |
Complexo de ferro dextrana |
0 |
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.04 |
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,
30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados,
preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos
os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados
para venda a retalho. |
|
3004.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
3004.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de
ácido penicilânico |
|
3004.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
3004.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
3004.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
3004.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
3004.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
3004.10.19 |
Outros |
0 |
3004.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
3004.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
3004.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus sais |
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
3004.20.19 |
Outros |
0 |
3004.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
3004.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
3004.20.29 |
Outros |
0 |
3004.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
3004.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
3004.20.39 |
Outros |
0 |
3004.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
3004.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
3004.20.49 |
Outros |
0 |
3004.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes
produtos |
|
3004.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
3004.20.52 |
Cefaclor ou cefalexina monoidratados |
0 |
3004.20.59 |
Outros |
0 |
3004.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3004.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3004.20.63 |
Idarubicina; pirarubicina |
0 |
3004.20.69 |
Outros |
0 |
3004.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3004.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
3004.20.79 |
Outros |
0 |
3004.20.9 |
Outros |
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3004.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
3004.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
3004.20.95 |
Anfotericina B em lipossomas |
0 |
3004.20.99 |
Outros |
0 |
3004.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos: |
|
3004.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
3004.32 |
--Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou
análogos estruturais |
|
3004.32.10 |
Hormônios corticosteróides |
0 |
3004.32.20 |
Espironolactona |
0 |
3004.32.90 |
Outros |
0 |
3004.39 |
--Outros |
|
3004.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3004.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
3004.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
3004.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
3004.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
3004.39.17 |
Buserelina ou seu acetato |
0 |
3004.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
3004.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
3004.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não
contendo produtos do item 3004.39.1 |
|
3004.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
3004.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
3004.39.27 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
3004.39.28 |
Nafarelina ou seu acetato |
0 |
3004.39.29 |
Outros |
0 |
3004.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
3004.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
3004.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
3004.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
3004.39.39 |
Outros |
0 |
3004.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
3004.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
3004.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
3004.39.9 |
Outros |
|
3004.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2alfa) |
0 |
3004.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
3004.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
3004.39.94 |
Exemestano |
0 |
3004.39.99 |
Outros |
0 |
3004.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
3004.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos;
topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3004.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
3004.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
3004.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
3004.40.50 |
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3004.40.90 |
Outros |
0 |
3004.50 |
-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos
da posição 29.36 |
|
3004.50.10 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
3004.50.20 |
Nicotinamida |
0 |
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
3004.50.40 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto
o ácido retinóico |
0 |
3004.50.50 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
3004.50.60 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
3004.50.90 |
Outros |
0 |
3004.90 |
-Outros |
|
3004.90.1 |
Contendo enzimas |
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3004.90.19 |
Outros |
0 |
3004.90.2 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não
contendo produtos do item 3004.90.1 |
|
3004.90.21 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila;
dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
3004.90.22 |
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido
deidrocólico |
0 |
3004.90.23 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3004.90.24 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio;
salicilato de metila; diclorvós |
0 |
3004.90.25 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
3004.90.26 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus
ésteres |
0 |
3004.90.27 |
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via
percutânea |
0 |
3004.90.28 |
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3004.90.29 |
Outros |
0 |
3004.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
3004.90.31 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
3004.90.32 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
3004.90.33 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
3004.90.34 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
3004.90.36 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus
sais |
0 |
3004.90.37 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco
de dietilamônio |
0 |
3004.90.38 |
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato;
melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3004.90.39 |
Outros |
0 |
3004.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
3004.90.41 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
3004.90.42 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
3004.90.43 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
3004.90.45 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
3004.90.46 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
3004.90.47 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
3004.90.48 |
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina
B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina |
0 |
3004.90.49 |
Outros |
0 |
3004.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
3004.90.51 |
Quercetina |
0 |
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
3004.90.53 |
Etidronato dissódico |
0 |
3004.90.54 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
3004.90.55 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
3004.90.57 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
3004.90.58 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3004.90.59 |
Outros |
0 |
3004.90.6 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 |
|
3004.90.61 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida;
econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de
mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
3004.90.62 |
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac
trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina |
0 |
3004.90.63 |
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;
metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel |
0 |
3004.90.64 |
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de
petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam |
0 |
3004.90.65 |
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal
sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
3004.90.66 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de
lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
3004.90.67 |
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de
pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina |
0 |
3004.90.68 |
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato
de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
3004.90.69 |
Outros |
0 |
3004.90.7 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
3004.90.71 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
3004.90.72 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
3004.90.73 |
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol; inosina |
0 |
3004.90.75 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
3004.90.76 |
Clortalidona; furosemida |
0 |
3004.90.77 |
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
3004.90.78 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato;
efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico;
fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido |
0 |
3004.90.79 |
Outros |
0 |
3004.90.9 |
Outros |
|
3004.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
3004.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
3004.90.95 |
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu
dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina;
miltefosina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou
seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
3004.90.96 |
Complexo de ferro dextrana |
0 |
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.05 |
Pastas (“ouates”), gazes, ataduras e artigos
análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou
recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários. |
|
3005.10 |
-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
3005.10.10 |
Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas |
0 |
3005.10.20 |
Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de
feridas |
0 |
3005.10.30 |
Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
3005.10.40 |
Pensos com obturador próprios para colostomia (cones
obturadores) |
0 |
3005.10.50 |
Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos |
0 |
3005.10.90 |
Outros |
0 |
3005.90 |
-Outros |
|
3005.90.1 |
Pensos reabsorvíveis |
|
3005.90.11 |
De ácido poliglicólico |
0 |
3005.90.12 |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
3005.90.19 |
Outros |
0 |
3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
0 |
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.06 |
Preparações e artigos farmacêuticos indicados na
Nota 4 deste Capítulo. |
|
3006.10 |
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados
semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis
esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para
tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias
esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia;
barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia,
absorvíveis ou não |
|
3006.10.10 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona |
0 |
3006.10.20 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
3006.10.90 |
Outros |
0 |
3006.20.00 |
-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos |
0 |
3006.30 |
-Preparações opacificantes para exames radiográficos;
reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
3006.30.1 |
Preparações opacificantes para exames radiográficos |
|
3006.30.11 |
À base de ioexol |
0 |
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de
meglumina |
0 |
3006.30.13 |
À base de iopamidol |
0 |
3006.30.15 |
À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina |
0 |
3006.30.16 |
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
3006.30.17 |
À base de ioversol ou de iopromida |
0 |
3006.30.18 |
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina
ou de suas misturas |
0 |
3006.30.19 |
Outras |
0 |
3006.30.2 |
Reagentes de diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente |
|
3006.30.21 |
À base de somatoliberina |
0 |
3006.30.29 |
Outros |
0 |
3006.40 |
-Cimentos e outros produtos para obturação dentária;
cimentos para reconstituição óssea |
|
3006.40.1 |
Cimentos e outros produtos para obturação dentária |
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
3006.40.12 |
Outros produtos para obturação dentária |
0 |
3006.40.20 |
Cimentos para reconstituição óssea |
0 |
3006.50.00 |
-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
0 |
3006.60.00 |
-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios,
de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas |
0 |
3006.70.00 |
-Preparações em gel, concebidas para uso em medicina
humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em
intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o
corpo e os instrumentos médicos |
0 |
3006.9 |
-Outros: |
|
3006.91 |
--Equipamentos identificáveis para uso em ostomia |
|
3006.91.10 |
Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia |
0 |
3006.91.90 |
Outros |
0 |
3006.92.00 |
--Desperdícios farmacêuticos |
0 |
Capítulo 31
Adubos (Fertilizantes)
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) o sangue animal da posição 05.11;
b) os produtos de constituição química definida apresentados
isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os
elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição
38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato
de amônio;
4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de amônio;
6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de magnésio;
7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de
óleo;
8) a uréia, mesmo pura;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre
si dos produtos indicados na alínea a) acima;
c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de
cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré,
gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d) os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em
soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8)
acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) as escórias de desfosforação;
2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados,
calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado
para eliminar as impurezas;
3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção
de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado
seco;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre
si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor
limite de flúor;
c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de
produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o
teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante.
4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita,
cainita, silvinita e outros);
2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições
da Nota 1 c) acima;
3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre
si dos produtos indicados na alínea a) acima.
5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico
ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se
na posição 31.05.
6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos
(outros fertilizantes) apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como
adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um
dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
3101.00.00 |
Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal,
mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes)
resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal
ou vegetal. |
NT |
|
|
|
31.02 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,
nitrogenados. |
|
3102.10 |
-Uréia, mesmo em solução aquosa |
|
3102.10.10 |
Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso |
0 |
3102.10.90 |
Outra |
NT |
3102.2 |
-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de
amônio e nitrato de amônio: |
|
3102.21.00 |
--Sulfato de amônio |
NT |
3102.29 |
--Outros |
|
3102.29.10 |
Sulfonitrato de amônio |
NT |
3102.29.90 |
Outros |
NT |
3102.30.00 |
-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
NT |
3102.40.00 |
-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou
com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
NT |
3102.50 |
-Nitrato de sódio |
|
3102.50.1 |
Natural |
|
3102.50.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso |
NT |
3102.50.19 |
Outro |
NT |
3102.50.90 |
Outro |
NT |
|
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso |
0 |
3102.60.00 |
-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de
amônio |
NT |
3102.80.00 |
-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções
aquosas ou amoniacais |
NT |
3102.90.00 |
-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas
subposições precedentes |
NT |
|
Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior
a 25% em peso |
0 |
|
|
|
31.03 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,
fosfatados. |
|
3103.10 |
-Superfosfatos |
|
3103.10.10 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 22%, em peso |
NT |
3103.10.20 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 22% mas não superior a 45%, em peso |
NT |
3103.10.30 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 45%, em peso |
NT |
3103.90 |
-Outros |
|
3103.90.1 |
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio |
|
3103.90.11 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 46%, em peso |
NT |
3103.90.19 |
Outros |
NT |
3103.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
31.04 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,
potássicos. |
|
3104.20 |
-Cloreto de potássio |
|
3104.20.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 60%, em peso |
NT |
3104.20.90 |
Outros |
NT |
3104.30 |
-Sulfato de potássio |
|
3104.30.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 52%, em peso |
NT |
3104.30.90 |
Outros |
0 |
3104.90 |
-Outros |
|
3104.90.10 |
Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de
potássio (K2O) superior a 30%, em peso |
0 |
3104.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
31.05 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,
contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio,
fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes);
produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes,
ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg. |
|
3105.10.00 |
-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou
formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg |
NT |
|
Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a
16,3% em peso |
0 |
|
Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior
a 25% em peso |
0 |
|
Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio
(k20) superior a 52% em peso |
0 |
|
Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de
óxido de potássio (k20) com teor superior a 30% em peso |
0 |
3105.20.00 |
-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os
três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio |
NT |
3105.30 |
-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) |
|
3105.30.10 |
Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg |
NT |
3105.30.90 |
Outros |
NT |
3105.40.00 |
-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio
(fosfato diamônico ou diamoniacal) |
NT |
3105.5 |
-Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,
contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo: |
|
3105.51.00 |
--Contendo nitratos e fosfatos |
NT |
3105.59.00 |
--Outros |
NT |
3105.60.00 |
-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os
dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio |
NT |
3105.90 |
-Outros |
|
3105.90.1 |
Nitrato de sódio potássico |
|
3105.90.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de
óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso |
NT |
3105.90.19 |
Outros |
NT |
3105.90.90 |
Outros |
NT |
Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais;
taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições
32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
(posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas
fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras
matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a
retalho, da posição 32.12;
b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos
incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos
(posição 27.15).
2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de
copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos,
incluem-se na posição 32.04.
3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e
32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à
posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os
pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou
destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes.
Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não
aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de
tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07,
32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.- As soluções (excluídos os colódios), em solventes
orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13
incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50%
do peso da solução.
5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias
corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de
carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos
corantes nas tintas a água.
6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas
para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo,
para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou
pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre
uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Nota de Tributação.
1.- Tintas destinadas à
impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à
alíquota de ZERO POR CENTO (0%), quando importadas diretamente pelos organismos
oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com
autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
32.01 |
Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais,
éteres, ésteres e outros derivados. |
|
3201.10.00 |
-Extrato de quebracho |
0 |
3201.20.00 |
-Extrato de mimosa |
0 |
3201.90 |
-Outros |
|
3201.90.1 |
Extratos |
|
3201.90.11 |
De gambir |
0 |
3201.90.12 |
De carvalho ou de castanheiro |
0 |
3201.90.19 |
Outros |
0 |
3201.90.20 |
Taninos |
0 |
3201.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
32.02 |
Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes
inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais;
preparações enzimáticas para a pré-curtimenta. |
|
3202.10.00 |
-Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
0 |
3202.90 |
-Outros |
|
3202.90.1 |
Produtos tanantes inorgânicos |
|
3202.90.11 |
À base de sais de cromo |
0 |
3202.90.12 |
À base de sais de titânio |
0 |
3202.90.13 |
À base de sais de zircônio |
0 |
3202.90.19 |
Outros |
0 |
3202.90.2 |
Preparações tanantes |
|
3202.90.21 |
À base de compostos de cromo |
0 |
3202.90.29 |
Outros |
0 |
3202.90.30 |
Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
0 |
|
|
|
3203.00 |
Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos
os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de
constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente
Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal. |
|
3203.00.1 |
Matérias corantes de origem vegetal |
|
3203.00.11 |
Hemateína |
0 |
3203.00.12 |
Fisetina |
0 |
3203.00.13 |
Morina |
0 |
3203.00.19 |
Outras |
0 |
3203.00.2 |
Matérias corantes de origem animal |
|
3203.00.21 |
Carmim de cochonilha |
0 |
3203.00.29 |
Outras |
0 |
3203.00.30 |
Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à
base de matérias corantes de origem vegetal ou animal |
0 |
|
|
|
32.04 |
Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de
constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente
Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos
orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento
fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
|
3204.1 |
-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: |
|
3204.11.00 |
--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes |
0 |
3204.12 |
--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base
desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
|
3204.12.10 |
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base
desses corantes |
0 |
3204.12.20 |
Corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
0 |
3204.13.00 |
--Corantes básicos e preparações à base desses corantes |
0 |
3204.14.00 |
--Corantes diretos e preparações à base desses corantes |
0 |
3204.15 |
--Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em
que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes |
|
3204.15.10 |
Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 |
0 |
3204.15.20 |
Dibenzantrona |
0 |
3204.15.30 |
12,12-Dimetoxidibenzantrona |
0 |
3204.15.90 |
Outros |
0 |
3204.16.00 |
--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes |
0 |
3204.17.00 |
--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos |
0 |
3204.19 |
--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de
duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 |
|
3204.19.1 |
Carotenóides e suas preparações |
|
3204.19.11 |
Carotenóides |
0 |
3204.19.12 |
Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou
etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou
gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para
colorir alimentos |
0 |
3204.19.13 |
Outras preparações próprias para colorir alimentos |
0 |
3204.19.19 |
Outras |
0 |
3204.19.20 |
Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) |
0 |
3204.19.30 |
Corantes azóicos |
0 |
3204.19.90 |
Outras |
0 |
3204.20 |
-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como
agentes de avivamento fluorescentes |
|
3204.20.1 |
Derivados do estilbeno |
|
3204.20.11 |
Derivados do ácido
4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
0 |
3204.20.19 |
Outros |
0 |
3204.20.90 |
Outros |
0 |
3204.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
3205.00.00 |
Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do
presente Capítulo, à base de lacas corantes. |
0 |
|
|
|
32.06 |
Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3
do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos
inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição
química definida. |
|
3206.1 |
-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: |
|
3206.11 |
--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio,
calculado sobre matéria seca |
|
3206.11.1 |
Pigmentos tipo rutilo |
|
3206.11.11 |
Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6
micrômetros (mícrons), com adição de
modificadores |
0 |
3206.11.19 |
Outros |
0 |
3206.11.20 |
Outros pigmentos |
0 |
3206.11.30 |
Preparações |
0 |
3206.19 |
--Outros |
|
3206.19.10 |
Pigmento constituído por mica revestida com película de
dióxido de titânio |
0 |
3206.19.90 |
Outros |
0 |
3206.20.00 |
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo |
0 |
3206.4 |
-Outras matérias corantes e outras preparações: |
|
3206.41.00 |
--Ultramar e suas preparações |
0 |
3206.42 |
--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de
sulfeto de zinco |
|
3206.42.10 |
Litopônio |
0 |
3206.42.90 |
Outros |
0 |
3206.49 |
--Outras |
|
3206.49.10 |
Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio |
0 |
3206.49.20 |
Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos
e ferricianetos) |
0 |
3206.49.90 |
Outras |
0 |
3206.50 |
-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos |
|
3206.50.1 |
Com substâncias radioativas de radioatividade específica
inferior ou igual a 74Bq/g (0,002µCi/g) |
|
3206.50.11 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
3206.50.19 |
Outros |
0 |
3206.50.2 |
Sem substâncias radioativas |
|
3206.50.21 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
3206.50.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
32.07 |
Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições
vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos
tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de
vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. |
|
3207.10 |
-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações
semelhantes |
|
3207.10.10 |
À base de zircônio ou seus sais |
0 |
3207.10.90 |
Outros |
0 |
3207.20 |
-Composições vitrificáveis, engobos e preparações
semelhantes |
|
3207.20.10 |
Engobos |
0 |
3207.20.9 |
Outras |
|
3207.20.91 |
Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou
de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de
circuitos impressos |
0 |
3207.20.99 |
Outras |
0 |
3207.30.00 |
-Polimentos líquidos e preparações semelhantes |
0 |
3207.40 |
-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
lamelas ou em flocos |
|
3207.40.10 |
Fritas de vidro |
0 |
3207.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
32.08 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de
polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso;
soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. |
|
3208.10 |
-À base de poliésteres |
|
3208.10.10 |
Tintas |
5 |
3208.10.20 |
Vernizes |
5 |
3208.10.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
5 |
3208.20 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
3208.20.1 |
Tintas |
|
3208.20.11 |
À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos
definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de
circuitos impressos |
5 |
3208.20.19 |
Outras |
5 |
3208.20.20 |
Vernizes |
5 |
3208.20.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
5 |
3208.90 |
-Outros |
|
3208.90.10 |
Tintas |
5 |
3208.90.2 |
Vernizes |
|
3208.90.21 |
À base de derivados de celulose |
5 |
3208.90.29 |
Outros |
5 |
3208.90.3 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
|
3208.90.31 |
De silicones |
10 |
3208.90.39 |
Outras |
10 |
|
|
|
32.09 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de
polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso. |
|
3209.10 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
3209.10.10 |
Tintas |
0 |
3209.10.20 |
Vernizes |
0 |
3209.90 |
-Outros |
|
3209.90.1 |
Tintas |
|
3209.90.11 |
À base de politetrafluoretileno |
0 |
3209.90.19 |
Outras |
0 |
3209.90.20 |
Vernizes |
0 |
|
|
|
3210.00 |
Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos
tipos utilizados para acabamento de couros. |
|
3210.00.10 |
Tintas |
10 |
3210.00.20 |
Vernizes |
10 |
3210.00.30 |
Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para
acabamento de couros |
10 |
|
|
|
3211.00.00 |
Secantes preparados. |
10 |
|
|
|
32.12 |
Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos
em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na
fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias
corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a
retalho. |
|
3212.10.00 |
-Folhas para marcar a ferro |
10 |
3212.90 |
-Outros |
|
3212.90.10 |
Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do
tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso |
10 |
3212.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
32.13 |
Cores para pintura artística, atividades educativas,
pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores
semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos
semelhantes. |
|
3213.10.00 |
-Cores em sortidos |
10 |
3213.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
32.14 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos
utilizados em alvenaria. |
|
3214.10 |
-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques; indutos utilizados em pintura |
|
3214.10.10 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques |
2 |
3214.10.20 |
Indutos utilizados em pintura |
2 |
3214.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
32.15 |
Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e
outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido. |
|
3215.1 |
-Tintas de impressão: |
|
3215.11.00 |
--Pretas |
0 |
3215.19.00 |
--Outras |
0 |
3215.90.00 |
-Outras |
0 |
Capítulo 33
preparados e preparações cosméticas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das
posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes
da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição
38.05.
2.- Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias
odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os
ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos
obtidos por síntese.
3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos
produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos
daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu
emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais.
4.- Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre
outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo partes de planta aromática;
preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis
impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de
contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de
cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
33.01 |
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração;
soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em
ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de
substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais. |
|
3301.1 |
-Óleos essenciais de cítricos: |
|
3301.12 |
--De laranja |
|
3301.12.10 |
De “petit grain” |
5 |
3301.12.90 |
Outros |
5 |
3301.13.00 |
--De limão |
5 |
3301.19 |
--Outros |
|
3301.19.10 |
De lima |
5 |
3301.19.90 |
Outros |
5 |
3301.2 |
-Óleos essenciais, exceto de cítricos: |
|
3301.24.00 |
--De hortelã-pimenta (Mentha piperita) |
5 |
3301.25 |
--De outras mentas |
|
3301.25.10 |
De menta japonesa (Mentha arvensis) |
5 |
3301.25.20 |
De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.) |
5 |
3301.25.90 |
Outros |
5 |
3301.29 |
--Outros |
|
3301.29.1 |
De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia
sarmientoi); de “lemongrass”; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro;
de cabreúva; de eucalipto |
|
3301.29.11 |
De citronela |
5 |
3301.29.12 |
De cedro |
5 |
3301.29.13 |
De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) |
5 |
3301.29.14 |
De “lemongrass” |
5 |
3301.29.15 |
De pau-rosa |
5 |
3301.29.16 |
De palma rosa |
5 |
3301.29.17 |
De coriandro |
5 |
3301.29.18 |
De cabreúva |
5 |
3301.29.19 |
De eucalipto |
5 |
3301.29.2 |
De alfazema ou lavanda; de vetiver |
|
3301.29.21 |
De alfazema ou lavanda |
5 |
3301.29.22 |
De vetiver |
5 |
3301.29.90 |
Outros |
5 |
3301.30.00 |
-Resinóides |
5 |
3301.90 |
-Outros |
|
3301.90.10 |
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em
óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de
flores através de substâncias gordas ou por maceração |
5 |
3301.90.20 |
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos
óleos essenciais |
5 |
3301.90.30 |
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos
essenciais |
5 |
3301.90.40 |
Oleorresinas de extração |
5 |
|
|
|
33.02 |
Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas
as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos
utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base
de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas. |
|
3302.10.00 |
-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de
bebidas |
5 |
3302.90 |
-Outras |
|
3302.90.1 |
Para perfumaria |
|
3302.90.11 |
Vetiverol |
5 |
3302.90.19 |
Outras |
5 |
3302.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
3303.00 |
Perfumes e águas-de-colônia. |
|
3303.00.10 |
Perfumes (extratos) |
42 |
3303.00.20 |
Águas-de-colônia |
12 |
|
|
|
33.04 |
Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e
preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos),
incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para
manicuros e pedicuros. |
|
3304.10.00 |
-Produtos de maquilagem para os lábios |
22 |
3304.20 |
-Produtos de maquilagem para os olhos |
|
3304.20.10 |
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel |
22 |
3304.20.90 |
Outros |
22 |
3304.30.00 |
-Preparações para manicuros e pedicuros |
22 |
3304.9 |
-Outros: |
|
3304.91.00 |
--Pós, incluídos os compactos |
22 |
|
Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume |
12 |
3304.99 |
--Outros |
|
3304.99.10 |
Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas |
22 |
3304.99.90 |
Outros |
22 |
|
Ex 01 - Preparados bronzeadores |
12 |
|
Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam
propriedades de bronzeadores |
0 |
|
|
|
33.05 |
Preparações capilares. |
|
3305.10.00 |
-Xampus |
7 |
3305.20.00 |
-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,
dos cabelos |
22 |
3305.30.00 |
-Laquês para o cabelo |
22 |
3305.90.00 |
-Outras |
22 |
|
Ex 01 - Condicionadores |
7 |
|
|
|
33.06 |
Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os
pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para
limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para
venda a retalho. |
|
3306.10.00 |
-Dentifrícios |
0 |
3306.20.00 |
-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios
dentais) |
0 |
3306.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
33.07 |
Preparações para barbear (antes, durante ou após),
desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros
produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações
cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições;
desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem
propriedades desinfetantes. |
|
3307.10.00 |
-Preparações para barbear (antes, durante ou após) |
22 |
3307.20 |
-Desodorantes corporais e antiperspirantes |
|
3307.20.10 |
Líquidos |
7 |
3307.20.90 |
Outros |
7 |
3307.30.00 |
-Sais perfumados e outras preparações para banhos |
22 |
3307.4 |
-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes,
incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas: |
|
3307.41.00 |
--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por
combustão |
22 |
3307.49.00 |
--Outras |
22 |
3307.90.00 |
-Outros |
22 |
|
Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos
artificiais |
12 |
Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de
superfície, preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras
artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza,
velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar,
“ceras para dentistas"
e composições para dentistas à base de gesso
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de
óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para
desmoldagem (posição 15.17);
b) os compostos isolados de constituição química definida;
c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e
preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.- Na acepção da posição 34.01, o termo sabões
apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos
daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo:
desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os
contendo abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras,
pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas,
classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações
semelhantes.
3.- Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de
superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração
de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma
emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2
N/m (45dyn/cm), ou menos.
4.- A expressão óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos
definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras
artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04,
aplica-se apenas:
a) aos produtos que apresentem as características de ceras,
obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras
entre si;
c) aos produtos que apresentem as características de ceras,
à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas,
matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que
apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo
refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12,
mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio
líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
34.01 |
Sabões;
produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em
barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e
preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão;
papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos
ou recobertos de sabão ou de detergentes. |
|
3401.1 |
-Sabões,
produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou
figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos,
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: |
|
3401.11 |
--De
toucador (incluídos os de uso medicinal) |
|
3401.11.10 |
Sabões
medicinais |
5 |
3401.11.90 |
Outros |
5 |
3401.19.00 |
--Outros |
5 |
|
Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos
tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
10 |
|
Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos
utilizados como sabão |
10 |
|
Ex 03 - Sabão |
0 |
3401.20 |
-Sabões
sob outras formas |
|
3401.20.10 |
De
toucador |
5 |
3401.20.90 |
Outros |
5 |
3401.30.00 |
-Produtos
e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão |
10 |
|
|
|
34.02 |
Agentes
orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações
para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações
para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01. |
|
3402.1 |
-Agentes
orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: |
|
3402.11 |
--Aniônicos |
|
3402.11.10 |
Dibutilnaftalenossulfato
de sódio |
5 |
3402.11.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato
de sódio |
5 |
3402.11.30 |
Alquilsulfonato
de sódio, secundário |
5 |
3402.11.40 |
Misturas
de ácidos alquilbenzenossulfônicos |
5 |
3402.11.90 |
Outros |
5 |
3402.12 |
--Catiônicos |
|
3402.12.10 |
Acetato
de oleilamina |
5 |
3402.12.90 |
Outros |
5 |
3402.13.00 |
--Não
iônicos |
5 |
3402.19.00 |
--Outros |
5 |
3402.20.00 |
-Preparações
acondicionadas para venda a retalho |
5 |
3402.90 |
-Outras |
|
3402.90.1 |
Misturas
entre si de agentes orgânicos de superfície |
|
3402.90.11 |
Contendo
exclusivamente produtos não iônicos |
5 |
3402.90.19 |
Outras |
5 |
3402.90.2 |
Soluções
ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e
outras preparações tensoativas propriamente ditas |
|
3402.90.21 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
5 |
3402.90.22 |
À base de
nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
5 |
3402.90.23 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e
de perfluoralquilacrilamida |
5 |
3402.90.29 |
Outras |
5 |
3402.90.3 |
Preparações
para lavagem (detergentes) |
|
3402.90.31 |
À base de
nonilfenol etoxilado |
5 |
3402.90.39 |
Outras |
5 |
3402.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
34.03 |
Preparações
lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de
porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as
preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos
tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar
couros, peleteria (peles com pêlo) e outras matérias, exceto as contendo,
como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de
minerais betuminosos. |
|
3403.1 |
-Contendo
óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: |
|
3403.11 |
--Preparações
para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de
outras matérias |
|
3403.11.10 |
Para o
tratamento de matérias têxteis |
15 |
3403.11.20 |
Para o
tratamento de couros e peles |
15 |
3403.11.90 |
Outras |
15 |
3403.19.00 |
--Outras |
15 |
3403.9 |
-Outras: |
|
3403.91 |
--Preparações
para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de
outras matérias |
|
3403.91.10 |
Para o
tratamento de matérias têxteis |
15 |
3403.91.20 |
Para o
tratamento de couros e peles |
15 |
3403.91.90 |
Outras |
15 |
3403.99.00 |
--Outras |
15 |
|
|
|
34.04 |
Ceras
artificiais e ceras preparadas. |
|
3404.20 |
-De
poli(oxietileno) (polietileno glicol) |
|
3404.20.10 |
Ceras
artificiais |
15 |
3404.20.20 |
Ceras
preparadas |
15 |
3404.90 |
-Outras |
|
3404.90.1 |
Ceras
artificiais |
|
3404.90.11 |
De polietileno,
emulsionáveis |
15 |
3404.90.12 |
Outras,
de polietileno |
15 |
3404.90.13 |
De
polipropilenoglicóis |
15 |
3404.90.14 |
De dímero
de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14
e C16, em grânulos |
15 |
3404.90.19 |
Outras |
15 |
3404.90.2 |
Ceras
preparadas |
|
3404.90.21 |
À base de
vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) |
15 |
3404.90.29 |
Outras |
15 |
|
|
|
34.05 |
Pomadas
e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas
de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações
semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (“ouates”), feltros, falsos
tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou
recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. |
|
3405.10.00 |
-Pomadas,
cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros |
10 |
3405.20.00 |
-Encáusticas
e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira,
soalhos e de outros artigos de madeira |
10 |
3405.30.00 |
-Preparações
para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto
preparações para dar brilho a metais |
10 |
3405.40.00 |
-Pastas,
pós e outras preparações para arear |
10 |
3405.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
3406.00.00 |
Velas,
pavios, círios e artigos semelhantes. |
0 |
|
|
|
3407.00 |
Massas
ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças;
“ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a
retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras
composições para dentistas à base de gesso. |
|
3407.00.10 |
Pastas
para modelar |
10 |
3407.00.20 |
“Ceras”
para dentistas |
10 |
3407.00.90 |
Outras |
10 |
Capítulo 35
ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não
preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e
outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição
32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou
para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina
(Capítulo 49).
2.- O termo dextrina, empregado no texto da posição
35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas,
com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca,
não superior a 10%. Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na
posição 17.02.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
35.01 |
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas;
colas de caseína. |
|
3501.10.00 |
-Caseínas |
0 |
3501.90 |
-Outros |
|
3501.90.1 |
Caseinatos e outros derivados das caseínas |
|
3501.90.11 |
Caseinato de sódio |
0 |
3501.90.19 |
Outros |
0 |
3501.90.20 |
Colas de caseína |
0 |
|
|
|
35.02 |
Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas
de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80%
de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. |
|
3502.1 |
-Ovalbumina: |
|
3502.11.00 |
--Seca |
0 |
3502.19.00 |
--Outra |
0 |
3502.20.00 |
-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais
proteínas de soro de leite |
0 |
3502.90 |
-Outros |
|
3502.90.10 |
Soroalbumina |
0 |
3502.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
3503.00 |
Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma
quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus
derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína
da posição 35.01. |
|
3503.00.1 |
Gelatinas e seus derivados |
|
3503.00.11 |
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%,
em peso |
0 |
3503.00.12 |
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso |
0 |
3503.00.19 |
Outros |
0 |
3503.00.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
3504.00 |
Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e
seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de
peles, tratado ou não pelo cromo. |
|
3504.00.1 |
Peptonas e seus derivados |
|
3504.00.11 |
Peptonas e peptonatos |
0 |
3504.00.19 |
Outros |
0 |
3504.00.20 |
Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou
igual a 90%, em peso, em base seca |
0 |
3504.00.30 |
Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior
ou igual a 80%, em peso, em base seca |
0 |
3504.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
35.05 |
Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por
exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base
de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
modificados. |
|
3505.10.00 |
-Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
0 |
3505.20.00 |
-Colas |
0 |
|
|
|
35.06 |
Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem
compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados
como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou
adesivos, com peso líquido não superior a 1kg. |
|
3506.10 |
-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou
adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com
peso líquido não superior a 1kg |
|
3506.10.10 |
À base de cianoacrilatos |
0 |
3506.10.90 |
Outros |
0 |
3506.9 |
-Outros: |
|
3506.91 |
--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13
ou de borracha |
|
3506.91.10 |
À base de borracha |
0 |
3506.91.20 |
À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos
ou para dispersar em meio aquoso |
0 |
3506.91.90 |
Outros |
0 |
3506.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
35.07 |
Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem
compreendidas em outras posições. |
|
3507.10.00 |
-Coalho e seus concentrados |
0 |
3507.90 |
-Outras |
|
3507.90.1 |
Amilases e seus concentrados |
|
3507.90.11 |
Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) |
0 |
3507.90.19 |
Outros |
0 |
3507.90.2 |
Proteases e seus concentrados |
|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
0 |
3507.90.22 |
Bromelina |
0 |
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
0 |
3507.90.24 |
Estreptodornase |
0 |
3507.90.25 |
Mistura de estreptoquinase e estreptodornase |
0 |
3507.90.26 |
Papaína |
0 |
3507.90.29 |
Outros |
0 |
3507.90.3 |
Outras enzimas e seus concentrados |
|
3507.90.31 |
Lisozima e seu cloridrato |
0 |
3507.90.32 |
L-Asparaginase |
0 |
3507.90.39 |
Outros |
0 |
3507.90.4 |
Enzimas preparadas |
|
3507.90.41 |
À base de celulases |
0 |
3507.90.42 |
À base de
transglutaminase |
0 |
3507.90.49 |
Outras |
0 |
Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia;
fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de
constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os
indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de
matérias inflamáveis, exclusivamente:
a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos
semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas
semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados
no estado sólido ou pastoso;
b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos
liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar
isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e
semelhantes.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
3601.00.00 |
Pólvoras propulsivas. |
25 |
|
|
|
3602.00.00 |
Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas. |
20 |
|
Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos
preparados com efeito equivalente ao da dinamite |
5 |
|
|
|
3603.00.00 |
Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis
detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores
elétricos. |
20 |
|
|
|
36.04 |
Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou
contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de
pirotecnia. |
|
3604.10.00 |
-Fogos de artifício |
30 |
3604.90 |
-Outros |
|
3604.90.10 |
Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes |
10 |
3604.90.90 |
Outros |
30 |
|
Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização |
10 |
|
|
|
3605.00.00 |
Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição
36.04. |
0 |
|
|
|
36.06 |
Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer
formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente
Capítulo. |
|
3606.10.00 |
-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos,
em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou
acendedores, com capacidade não superior a 300cm3 |
20 |
3606.90.00 |
-Outros |
20 |
Capítulo 37
Produtos para fotografia e cinematografia
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os
artigos de refugo.
2.- No presente Capítulo, o termo fotográfico
qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou
indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre
superfícies fotossensíveis.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
37.01 |
Chapas e filmes planos, fotográficos,
sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do
cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem
instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos. |
|
3701.10 |
-Para raios X |
|
3701.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
3701.10.2 |
Sensibilizados nas duas faces |
|
3701.10.21 |
Próprios para uso odontológico |
0 |
3701.10.29 |
Outros |
0 |
3701.20 |
-Filmes de revelação e copiagem instantâneas |
|
3701.20.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3701.20.20 |
Para fotografia monocromática |
15 |
3701.30 |
-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos
lados seja superior a 255mm |
|
3701.30.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3701.30.2 |
Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis |
|
3701.30.21 |
De alumínio |
15 |
3701.30.22 |
De poliéster |
15 |
3701.30.29 |
Outras |
15 |
3701.30.3 |
Chapas sensibilizadas por outros procedimentos |
|
3701.30.31 |
De alumínio |
15 |
3701.30.39 |
Outras |
15 |
3701.30.40 |
Filmes para as artes gráficas |
15 |
3701.30.50 |
Filmes heliográficos, de poliéster |
15 |
3701.30.90 |
Outros |
15 |
3701.9 |
-Outros: |
|
3701.91.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3701.99.00 |
--Outros |
15 |
|
|
|
37.02 |
Filmes fotográficos sensibilizados, não
impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos
têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos,
sensibilizados, não impressionados. |
|
3702.10 |
-Para raios X |
|
3702.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
3702.10.20 |
Sensibilizados em ambas as faces |
0 |
3702.3 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a
105mm: |
|
3702.31.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3702.32.00 |
--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata |
15 |
3702.39.00 |
--Outros |
15 |
3702.4 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a
105mm: |
|
3702.41.00 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3702.42 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, exceto para fotografia a cores |
|
3702.42.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
3702.42.90 |
Outros |
15 |
3702.43 |
--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a
200m |
|
3702.43.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
3702.43.20 |
Heliográficos, de poliéster |
15 |
3702.43.90 |
Outros |
15 |
3702.44 |
--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm |
|
3702.44.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3702.44.2 |
Para fotografia monocromática |
|
3702.44.21 |
Para as artes gráficas |
15 |
3702.44.22 |
Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos
acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos |
15 |
3702.44.29 |
Outros |
15 |
3702.5 |
-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos): |
|
3702.51 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento não
superior a 14m |
|
3702.51.10 |
Em bobinas (“filmpacks”) |
15 |
3702.51.90 |
Outros |
15 |
3702.52.00 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a
14m |
15 |
|
Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura |
0 |
3702.53.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, para diapositivos |
15 |
3702.54 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos |
|
3702.54.1 |
De largura igual a 35mm |
|
3702.54.11 |
Em bobinas (“filmpacks”) |
15 |
3702.54.12 |
De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições
(1,0m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5m de comprimento) |
15 |
3702.54.19 |
Outros |
15 |
3702.54.9 |
Outros |
|
3702.54.91 |
Em bobinas (“filmpacks”) |
15 |
3702.54.99 |
Outros |
15 |
3702.55 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
|
3702.55.10 |
De largura igual a 35mm |
0 |
3702.55.90 |
Outros |
15 |
3702.56.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
3702.9 |
-Outros: |
|
3702.91.00 |
--De largura não superior a 16mm |
15 |
|
Ex 01 - Com comprimento superior a 14 metros |
0 |
3702.93.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m |
15 |
3702.94.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
0 |
3702.95.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
|
|
|
37.03 |
Papéis, cartões e têxteis, fotográficos,
sensibilizados, não impressionados. |
|
3703.10 |
-Em rolos de largura superior a 610mm |
|
3703.10.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3703.10.2 |
Para fotografia monocromática |
|
3703.10.21 |
Papel heliográfico |
15 |
3703.10.29 |
Outros |
15 |
3703.20.00 |
-Outros, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
3703.90 |
-Outros |
|
3703.90.10 |
Papel para fotocomposição |
15 |
3703.90.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
3704.00.00 |
Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis,
fotográficos, impressionados mas não revelados. |
5 |
|
Ex 01 - Chapas e filmes |
0 |
|
|
|
37.05 |
Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e
revelados, exceto os filmes cinematográficos. |
|
3705.10.00 |
-Para reprodução ofsete |
0 |
3705.90 |
-Outros |
|
3705.90.10 |
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para
gravação em pastilhas de silício (“chips”) para fabricação de microestruturas
eletrônicas |
0 |
3705.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
37.06 |
Filmes cinematográficos impressionados e revelados,
contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som. |
|
3706.10.00 |
-De largura igual ou superior a 35mm |
0 |
3706.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
37.07 |
Preparações químicas para usos fotográficos, exceto
vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados,
quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda
a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização. |
|
3707.10.00 |
-Emulsões para sensibilização de superfícies |
15 |
3707.90 |
-Outros |
|
3707.90.10 |
Fixadores |
15 |
3707.90.2 |
Reveladores |
|
3707.90.21 |
À base de negro de fumo ou de um corante e resinas
termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático |
15 |
3707.90.29 |
Outros |
15 |
3707.90.30 |
Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de
emulsões |
15 |
3707.90.90 |
Outros |
15 |
Capítulo 38
Produtos diversos das indústrias químicas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) a grafita artificial (posição 38.01);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,
inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas,
desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens
previstas na posição 38.08;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na
Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
b) as misturas de produtos químicos com substâncias
alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na
preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) as escórias, cinzas e resíduos (incluídas as lamas,
exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas
misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição
26.20);
d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para
extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de
metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12),
bem como os catalisadores constituídos por metais ou ligas metálicas, por
exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se material
de referência certificado o que é acompanhado de um certificado que indique
os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para
determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e
que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para
fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22
tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.
3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra
posição da Nomenclatura:
a) os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de
óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever,
acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores
(estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para
venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura
dos fornos (por exemplo, cones de Seger).
4.- Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais
os lixos de residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios,
etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os
desperdícios de materiais de construção, e de demolição. Os lixos municipais
contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha,
madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis
quebrados e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão lixos
municipais não abrange:
a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por
exemplo resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou
metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
b) os resíduos industriais;
c) os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4
k) do Capítulo 30;
d) os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5.- Na acepção da posição 38.25,consideram-se lamas de
tratamento de esgotos as lamas provenientes das estações de tratamento de
águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza
e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam
próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6.- Na acepção da posição 38.25, a expressão outros lixos
abrange:
a) os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados
provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros
tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm
freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem
procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e
seringas, usados);
b) os resíduos de solventes orgânicos;
c) os resíduos de soluções decapantes para metais, de
fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das
indústrias conexas.
Todavia, a expressão outros lixos não abrange os
resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
(posição 27.10).
Notas de Subposições.
1.- A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias
da posição 38.08, contendo uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin
(ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano
(ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; DDT
(ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dibrometo
de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO)
(1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); dinoseb (ISO), seus sais e seus
ésteres; fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano
(HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO);
monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila
(ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO); fosfamidona (ISO); 2,4,5-T
(ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
2.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49,
consideram-se resíduos de solventes orgânicos os resíduos que contêm
principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram
para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos
solventes.
NC (38-1) O
Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3824.90.29 é o combustível para
motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e
biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa
substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
38.01 |
Grafita artificial; grafita coloidal ou
semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas,
blocos, lamelas ou outros produtos intermediários. |
|
3801.10.00 |
-Grafita artificial |
0 |
3801.20 |
-Grafita coloidal ou semicoloidal |
|
3801.20.10 |
Suspensão semicoloidal em óleos minerais |
10 |
3801.20.90 |
Outros |
10 |
3801.30 |
-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes
para revestimento interior de fornos |
|
3801.30.10 |
Pasta carbonada para eletrodos |
10 |
3801.30.90 |
Outras |
10 |
3801.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
38.02 |
Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas;
negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado. |
|
3802.10.00 |
-Carvões ativados |
0 |
3802.90 |
-Outros |
|
3802.90.10 |
Farinhas siliciosas fósseis |
0 |
3802.90.20 |
Bentonita |
0 |
3802.90.30 |
Atapulgita |
0 |
3802.90.40 |
Outras argilas e terras |
0 |
3802.90.50 |
Bauxita |
0 |
3802.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
3803.00.00 |
“Tall oil”, mesmo refinado. |
0 |
|
|
|
3804.00 |
Lixívias residuais da fabricação das pastas de
celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente,
incluídos os lignossulfonatos, mas excluído o “tall oil” da posição 38.03. |
|
3804.00.1 |
Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose |
|
3804.00.11 |
Ao sulfito |
0 |
3804.00.12 |
À soda ou ao sulfato |
10 |
3804.00.20 |
Lignossulfonatos |
0 |
|
|
|
38.05 |
Essências de terebintina, de pinheiro ou
provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências
terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras
de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta
de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que
contenha alfa-terpineol como constituinte principal. |
|
3805.10.00 |
-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da
fabricação da pasta de papel ao sulfato |
0 |
3805.90 |
-Outros |
|
3805.90.10 |
Óleo de pinho |
10 |
3805.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
38.06 |
Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados;
essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. |
|
3806.10.00 |
-Colofônias e ácidos resínicos |
0 |
3806.20.00 |
-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados
de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
0 |
3806.30.00 |
-Gomas ésteres |
10 |
3806.90 |
-Outros |
|
3806.90.1 |
Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos |
|
3806.90.11 |
Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas,
polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido
maléico |
0 |
3806.90.12 |
Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila |
0 |
3806.90.19 |
Outros |
0 |
3806.90.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Gomas fundidas |
10 |
|
|
|
3807.00.00 |
Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira;
creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a
indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de
ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. |
0 |
|
Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou
produtos semelhantes |
10 |
|
|
|
38.08 |
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,
inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas,
desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens
para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos,
tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. |
|
3808.50 |
-Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do
presente Capítulo |
|
3808.50.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto |
0 |
3808.50.2 |
Apresentados de outro modo |
|
3808.50.21 |
À base de metamidofós ou monocrotofós |
0 |
3808.50.29 |
Outros |
0 |
3808.9 |
-Outros: |
|
3808.91 |
--Inseticidas |
|
3808.91.1 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto |
|
3808.91.11 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.91.19 |
Outros |
0 |
3808.91.20 |
Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo
de metila) ou bromoclorometano |
0 |
3808.91.9 |
Outros |
|
3808.91.91 |
À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis |
0 |
3808.91.92 |
À base de cipermetrinas ou de permetrina |
0 |
3808.91.93 |
À base de dicrotofós |
0 |
3808.91.94 |
À base de dissulfoton ou de endossulfan |
0 |
3808.91.95 |
À base de fosfeto de alumínio |
0 |
3808.91.96 |
À base de diclorvós ou de triclorfon |
0 |
3808.91.97 |
À base de óleo mineral ou de tiometon |
0 |
3808.91.98 |
À base de sulfluramida |
0 |
3808.91.99 |
Outros |
0 |
3808.92 |
--Fungicidas |
|
3808.92.1 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto |
|
3808.92.11 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.92.19 |
Outros |
0 |
3808.92.20 |
Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo
de metila) ou bromoclorometano |
0 |
3808.92.9 |
Outros |
|
3808.92.91 |
À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de
óxido cuproso |
0 |
3808.92.92 |
À base de enxofre ou de ziram |
0 |
3808.92.93 |
À base de mancozeb ou de maneb |
0 |
3808.92.94 |
À base de sulfiram |
0 |
3808.92.95 |
À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os
produtos do subitem 3808.92.91 |
0 |
3808.92.96 |
À base de thiram |
0 |
3808.92.97 |
À base de propiconazol |
0 |
3808.92.99 |
Outros |
0 |
3808.93 |
--Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de
crescimento para plantas |
|
3808.93.1 |
Herbicidas apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para uso domissanitário direto |
|
3808.93.11 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.93.19 |
Outros |
0 |
3808.93.2 |
Herbicidas apresentados de outro modo |
|
3808.93.21 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.93.22 |
Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D),
de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido
(4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB |
0 |
3808.93.23 |
Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de
diuron |
0 |
3808.93.24 |
Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou
de lactofen |
0 |
3808.93.25 |
Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de
simazina |
0 |
3808.93.26 |
Outros, à base de trifluralina |
0 |
3808.93.27 |
Outros, à base de imazetapir |
0 |
3808.93.29 |
Outros |
0 |
3808.93.3 |
Inibidores de germinação |
|
3808.93.31 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.93.32 |
Outros,
apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário
direto |
0 |
3808.93.33 |
Outros |
0 |
3808.93.4 |
Reguladores de crescimento das plantas apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
|
3808.93.41 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
3808.93.49 |
Outros |
0 |
3808.93.5 |
Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de
outro modo |
|
3808.93.51 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.93.52 |
Outros, à base de hidrazida maléica |
0 |
3808.93.59 |
Outros |
0 |
3808.94 |
--Desinfetantes |
|
3808.94.1 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto |
|
3808.94.11 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
5 |
|
Ex 01 - Com
propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes,
apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
3808.94.19 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
|
Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio |
0 |
3808.94.2 |
Apresentados de outro modo |
|
3808.94.21 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
5 |
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
3808.94.22 |
Outros, à base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol |
5 |
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
3808.94.29 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
|
Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio |
0 |
3808.99 |
--Outros |
|
3808.99.1 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto |
|
3808.99.11 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
0 |
3808.99.19 |
Outros |
0 |
3808.99.20 |
Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo
de metila) ou bromoclorometano |
0 |
3808.99.9 |
Outros |
|
3808.99.91 |
Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de
propargite |
0 |
3808.99.92 |
Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin
(óxido de "fenbutatin") |
0 |
3808.99.93 |
Outros acaricidas |
0 |
3808.99.94 |
Nematicidas à base de metam sódio |
0 |
3808.99.95 |
Outros nematicidas |
0 |
3808.99.96 |
Raticidas |
0 |
3808.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
38.09 |
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de
tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações
(por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos
utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro
ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras
posições. |
|
3809.10 |
-À base de matérias amiláceas |
|
3809.10.10 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
0 |
3809.10.90 |
Outros |
0 |
3809.9 |
-Outros: |
|
3809.91 |
--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas
indústrias semelhantes |
|
3809.91.10 |
Aprestos preparados |
0 |
3809.91.20 |
Preparações mordentes |
0 |
3809.91.30 |
Produtos ignífugos |
10 |
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
3809.91.41 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
3809.91.49 |
Outros |
10 |
3809.91.90 |
Outros |
0 |
3809.92 |
--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas
indústrias semelhantes |
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
3809.92.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
3809.92.19 |
Outros |
10 |
3809.92.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
3809.93 |
--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas
indústrias semelhantes |
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
3809.93.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
3809.93.19 |
Outros |
10 |
3809.93.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
|
|
|
38.10 |
Preparações para decapagem de metais; fluxos para
soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para
soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos
utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para
soldar. |
|
3810.10 |
-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para
soldar, constituídos por metal e outras matérias |
|
3810.10.10 |
Preparações para decapagem de metais |
0 |
3810.10.20 |
Pastas e pós para soldar |
0 |
3810.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
38.11 |
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação,
aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos
e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou
para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais. |
|
3811.1 |
-Preparações antidetonantes: |
|
3811.11.00 |
--À base de compostos de chumbo |
8 |
3811.19.00 |
--Outras |
8 |
3811.2 |
-Aditivos para óleos lubrificantes: |
|
3811.21 |
--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
3811.21.10 |
Melhoradores do índice de viscosidade |
8 |
3811.21.20 |
Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo
dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco |
8 |
3811.21.30 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
3811.21.40 |
Detergentes metálicos |
8 |
3811.21.50 |
Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer
dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e
3811.21.40 |
8 |
3811.21.90 |
Outros |
8 |
3811.29 |
--Outros |
|
3811.29.10 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
3811.29.20 |
Detergentes metálicos |
8 |
3811.29.90 |
Outros |
8 |
3811.90 |
-Outros |
|
3811.90.10 |
Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo
combustíveis |
8 |
3811.90.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
38.12 |
Preparações denominadas “aceleradores de
vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não
especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes
e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos. |
|
3812.10.00 |
-Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização” |
10 |
3812.20.00 |
-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
10 |
3812.30 |
-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores
compostos, para borracha ou plásticos |
|
3812.30.1 |
Para borracha |
|
3812.30.11 |
Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
3812.30.12 |
Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila |
10 |
3812.30.13 |
Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada |
10 |
3812.30.19 |
Outros |
10 |
3812.30.2 |
Para plásticos |
|
3812.30.21 |
Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
3812.30.29 |
Outros |
10 |
|
|
|
3813.00 |
Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas ou bombas,
extintoras. |
|
3813.00.10 |
Contendo
bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano ou dibromotetrafluoretanos |
8 |
3813.00.20 |
Contendo
hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC) |
8 |
3813.00.30 |
Contendo
hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC) |
8 |
3813.00.40 |
Contendo bromoclorometano |
8 |
3813.00.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
3814.00 |
Solventes
e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em
outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. |
|
3814.00.10 |
Contendo clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do
propano (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
10 |
3814.00.20 |
Contendo hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou
do propano (HCFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
10 |
3814.00.30 |
Contendo tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou
1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
10 |
3814.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
38.15 |
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e
preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras
posições. |
|
3815.1 |
-Catalisadores em suporte: |
|
3815.11.00 |
--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de
níquel |
10 |
3815.12 |
--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um
composto de metal precioso |
|
3815.12.10 |
Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica
de gases de escape de veículos |
10 |
3815.12.20 |
Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros
(mícrons) |
10 |
3815.12.90 |
Outros |
10 |
3815.19.00 |
--Outros |
10 |
3815.90 |
-Outros |
|
3815.90.10 |
Para craqueamento de petróleo |
0 |
3815.90.9 |
Outros |
|
3815.90.91 |
Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) |
10 |
3815.90.92 |
Tendo como substância ativa o óxido de zinco |
10 |
3815.90.99 |
Outros |
10 |
|
|
|
3816.00 |
Cimentos, argamassas, concretos e composições
semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01. |
|
3816.00.1 |
Cimentos e argamassas |
|
3816.00.11 |
À base de magnesita calcinada |
5 |
3816.00.12 |
À base de silimanita |
5 |
3816.00.19 |
Outros |
5 |
3816.00.2 |
Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio,
de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório |
|
3816.00.21 |
Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon |
10 |
3816.00.29 |
Outras |
10 |
3816.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
3817.00 |
Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos,
exceto as das posições 27.07 ou 29.02. |
|
3817.00.10 |
Misturas de alquilbenzenos |
10 |
3817.00.20 |
Misturas de alquilnaftalenos |
10 |
|
|
|
3818.00 |
Elementos químicos impurificados (dopados)
(“dopés”), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos,
plaquetas (“wafers”), ou formas análogas; compostos químicos impurificados
(dopados) ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica. |
|
3818.00.10 |
De silício |
10 |
3818.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
3819.00.00 |
Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos
preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem
de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso. |
10 |
|
|
|
3820.00.00 |
Preparações anticongelantes e líquidos preparados
para descongelamento. |
10 |
|
|
|
3821.00.00 |
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e
a manutenção de microrganismos (incluídos os vírus e organismos similares) ou
de células vegetais, humanas ou animais. |
0 |
|
|
|
3822.00 |
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em
qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados,
mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06;
materiais de referência certificados. |
|
3822.00.10 |
Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da
urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo,
impróprio para uso direto |
0 |
3822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
38.23 |
Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos
ácidos de refinação; álcoois graxos industriais. |
|
3823.1 |
-Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos
de refinação: |
|
3823.11.00 |
--Ácido esteárico |
0 |
3823.12.00 |
--Ácido oléico |
0 |
3823.13.00 |
--Ácidos graxos do “tall oil” |
0 |
3823.19.00 |
--Outros |
0 |
3823.70 |
-Álcoois graxos industriais |
|
3823.70.10 |
Esteárico |
0 |
3823.70.20 |
Láurico |
0 |
3823.70.30 |
Outras misturas de álcoois primários alifáticos |
0 |
3823.70.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Com características de ceras artificiais |
15 |
|
|
|
38.24 |
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos
de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das
indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos
naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições. |
|
3824.10.00 |
-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de
fundição |
10 |
3824.30.00 |
-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si
ou com aglutinantes metálicos |
10 |
3824.40.00 |
-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou
concretos |
5 |
3824.50.00 |
-Argamassas e concretos, não refratários |
0 |
3824.60.00 |
-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
10 |
3824.7 |
-Misturas contendo derivados halogenados do metano, do
etano ou do propano: |
|
3824.71 |
--Contendo clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham
hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou
hidrofluorcarbonetos (HFC) |
|
3824.71.10 |
Contendo triclorotrifluoretanos |
10 |
3824.71.90 |
Outras |
10 |
3824.72.00 |
--Contendo bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano ou
dibromotetrafluoretanos |
10 |
3824.73.00 |
--Contendo hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) |
10 |
3824.74 |
--Contendo hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que
contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que
não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
|
3824.74.10 |
Contendo clorodifluormetano e pentafluoretano |
10 |
3824.74.20 |
Contendo clorodifluormetano e clorotetrafluoretano |
10 |
3824.74.90 |
Outras |
10 |
3824.75.00 |
--Contendo tetracloreto de carbono |
10 |
3824.76.00 |
--Contendo 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
10 |
3824.77.00 |
--Contendo bromometano (brometo de metila) ou
bromoclorometano |
10 |
3824.78 |
--Contendo perfluorcarbonetos (PFC) ou
hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC),
ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
|
3824.78.10 |
Contendo tetrafluoretano e pentafluoretano |
10 |
3824.78.90 |
Outras |
10 |
3824.79.00 |
--Outras |
10 |
3824.8 |
-Misturas e preparações contendo oxirano (óxido de
etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB),
policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila): |
|
3824.81 |
--Contendo oxirano (óxido de etileno) |
|
3824.81.10 |
Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de
etileno inferior ou igual a 30%, em peso |
10 |
3824.81.90 |
Outras |
10 |
3824.82.00 |
--Contendo polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas
(PCT) ou policlorobifenilas (PCB) |
10 |
3824.83.00 |
--Contendo fosfato de tris(2,3-dibromopropila) |
10 |
3824.90 |
-Outros |
|
3824.90.1 |
Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou
de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 |
|
3824.90.11 |
Salinomicina micelial |
10 |
3824.90.12 |
Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em
peso |
10 |
3824.90.13 |
Da fabricação da primicina amônica |
10 |
3824.90.14 |
Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina |
10 |
3824.90.15 |
Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação
da maduramicina |
10 |
3824.90.19 |
Outros |
10 |
3824.90.2 |
Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e
preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados
destes produtos |
|
3824.90.21 |
Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos
graxos dimerizados |
10 |
3824.90.22 |
Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e
palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de
propilenoglicol |
10 |
3824.90.23 |
Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e
cáprico |
10 |
3824.90.24 |
Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do
ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10
ramificados com glicerol |
10 |
3824.90.25 |
Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico,
glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12;
ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
10 |
3824.90.29 |
Outros |
10 |
|
Ex 01 - Biodiesel |
0 |
3824.90.3 |
Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras
misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou
usos similares |
|
3824.90.31 |
Contendo isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos |
10 |
3824.90.32 |
Contendo aminas graxas de C8 a C22 |
10 |
3824.90.33 |
Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias
para a coagulação do látex |
10 |
3824.90.34 |
Outras, contendo polietilenoaminas |
10 |
3824.90.35 |
Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas |
10 |
3824.90.36 |
Reticulantes para silicones |
10 |
3824.90.39 |
Outras |
10 |
3824.90.4 |
Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes; fluidos para a transferência de calor |
|
3824.90.41 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes |
0 |
3824.90.42 |
Mistura eutética de difenila e óxido de difenila |
10 |
3824.90.43 |
À base de trimetil-3,9-dietildecano |
10 |
3824.90.49 |
Outros |
10 |
3824.90.5 |
Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e
suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos
e seus derivados |
|
3824.90.51 |
Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de
álcool isopropílico |
10 |
3824.90.52 |
Misturas de polietilenoglicóis |
10 |
3824.90.53 |
Polipropilenoglicol líquido |
10 |
3824.90.54 |
Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos
isopropilados |
10 |
3824.90.59 |
Outros |
10 |
3824.90.7 |
Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de
seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras
posições |
|
3824.90.71 |
Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo |
10 |
3824.90.72 |
Preparações à base de sílica em suspensão coloidal;
nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de
carbeto de volfrâmio (tungstênio) |
10 |
3824.90.73 |
Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio)
com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução |
10 |
3824.90.74 |
Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de
óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de
acumuladores alcalinos |
10 |
3824.90.75 |
Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura;
trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas
artificiais |
10 |
3824.90.76 |
Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o
vácuo nos tubos ou válvulas elétricas |
10 |
3824.90.77 |
Adubos (fertilizantes) foliares contendo
zinco ou manganês |
0 |
3824.90.78 |
Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de
zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em
peso |
10 |
3824.90.79 |
Outros |
10 |
|
Ex 01 - Micronutrientes |
NT |
3824.90.8 |
Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não
especificados nem compreendidos em outras posições |
|
3824.90.81 |
Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em
óleo mineral |
10 |
3824.90.82 |
Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio |
10 |
3824.90.83 |
Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de
trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila;
preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos |
10 |
3824.90.85 |
Metilato de sódio em metanol |
10 |
3824.90.86 |
Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio |
10 |
3824.90.87 |
Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de
melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos |
10 |
3824.90.88 |
Misturas constituídas essencialmente pelos compostos
seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio
alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados
ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de
[O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados,
dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de
dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados,
N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que
contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de
carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos
expressamente indicados) |
10 |
3824.90.89 |
Outros |
10 |
|
|
|
38.25 |
Produtos residuais das indústrias químicas ou das
indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições;
lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros lixos mencionados na
Nota 6 deste Capítulo. |
|
3825.10.00 |
-Lixos municipais |
0 |
3825.20.00 |
-Lamas de tratamento de esgotos |
0 |
3825.30.00 |
-Resíduos clínicos |
0 |
3825.4 |
-Resíduos de solventes orgânicos: |
|
3825.41.00 |
--Halogenados |
0 |
3825.49.00 |
--Outros |
0 |
3825.50.00 |
-Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos
hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes |
0 |
3825.6 |
-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias
conexas: |
|
3825.61.00 |
--Contendo principalmente constituintes orgânicos |
0 |
3825.69.00 |
--Outros |
0 |
3825.90.00 |
-Outros |
0 |