Contrato
de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
Identificação das Partes Contratantes
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato
representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F.
nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel
de propriedade da COMODANTE, localizado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro
nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro
de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste
contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente
para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a
manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como
se fosse seu2, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração
no mesmo.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas
despesas decorrentes do uso do imóvel3.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente
instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e
este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO
responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE,
mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou
caso fortuito4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do
contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO,
cuja cópia encontra-se anexa a este documento5.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.254, do Código Civil.
4. Art. 1.253, do Código Civil.
5. Art. 1.250, do Código Civil.
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