Estabilidade e Licenças, quem tem Direito A estabilidade garante o trabalhador no emprego contra demissões sem justa causa. Porém, o direito só é conferido há algumas pessoas e em casos especiais. Mesmo em situação de estabilidade, há possibilidade de o empregado ser despedido. Vale lembrar que os empregados estáveis podem ser dispensados por falta grave (justa causa). Quem tem garantia de estabilidade? Dirigente sindical; Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa); Grávida; Quem sofreu acidente de trabalho; Membro do Conselho Curador do FGTS; Reabilitado; membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS); Doente de Aids (que esteja recebendo auxílio doença ou outro benefício do INSS); Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas; Membros da Comissão de Conciliação Prévia.
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